Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-05-13T09:43:08-03:00
Estadão Conteúdo
derrubada de patentes

Após medida do STF, executivos de empresas farmacêuticas veem desinvestimentos

Supremo derrubou as patentes farmacêuticas e de materiais da área de saúde que já foram prorrogadas e estão em vigor há mais de 20 anos no Brasil

13 de maio de 2021
9:43
Farmácia
Imagem: shutterstock

Desinvestimentos no País e insegurança jurídica são algumas das consequências que a indústria prevê após a decisão anunciada nesta quarta, 12, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo executivos do setor ouvidos pelo Estadão.

O Supremo derrubou as patentes farmacêuticas e de materiais da área de saúde que já foram prorrogadas e estão em vigor há mais de 20 anos no Brasil. Com a decisão, medicamentos de referência hoje com patentes válidas podem ganhar a concorrência de genéricos a partir da data em que a decisão do STF for publicada no Diário Oficial.

Entram nessa categoria remédios, por exemplo, de uso oncológico, para o tratamento de doenças como diabetes, HIV e hepatites virais - responsáveis por boa parte do faturamento das empresas farmacêuticas, principalmente multinacionais. Na avaliação de um desses executivos, os ministros do Supremo teriam tratado o setor de forma diferente em relação a outras áreas tecnológicas, como o agronegócio e informática.

Procurado, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) não comentou a decisão do STF. Já o setor de genéricos viu a decisão como "histórica".

Preços

Um medicamento genérico chega ao mercado com preço 35% menor do que o de referência. Com o passar do tempo e a entrada de novos concorrentes, os valores tendem a cair ainda mais. Essa é uma das vantagens imediatas para o consumidor, dizem especialistas em direito sanitário e saúde pública.

Para Eloísa Machado, professora e coordenadora do Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, a decisão também reestabelece a normalidade em relação à proteção intelectual no País.

Eloísa diz que a extensão da patente no Brasil estava em desacordo com o que prevê o Acordo Trips (tratado internacional, assinado em 1994, que prevê o regramento dos aspectos de propriedade intelectual).

"Não é correto e honesto dizer que vai haver desinvestimentos no País." Para Daniel Dourado, médico, advogado sanitarista e pesquisador da USP e da Universidade de Paris, a medida é acertada, mas não basta para franquear o acesso futuro dos brasileiros a medicamentos de ponta. "Funciona para os medicamentos químicos, mas não para os imunobiológicos, por exemplo", afirma.

O recente apoio dos Estados Unidos à quebra de patentes das vacinas contra a covid- 19 levantou essa questão em relação aos chamados imunobiológicos, vacinas, medicamentos monoclonais e remédios para doenças autoimunes, por exemplo.

Ainda que as patentes desses medicamentos e vacinas fossem quebradas, poucos países teriam laboratórios aptos a produzi-los, pois são produtos que requerem transferência de tecnologia.

"São medicamentos que não chegam a 10% das compras do SUS, mas respondem por cerca de 50% dos gastos" diz Dourado. Já o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), elogiou a solução encontrada pelo STF. "Neste momento de pandemia, a decisão atendeu os argumentos da defesa para proteger o direito à saúde e a viabilização de remédios mais baratos para a população", afirmou Coêlho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

Seu Dinheiro no Sábado

E a bolsa ainda pulsa: os grandões do Ibovespa brilham e puxam o índice — mas e as demais empresas?

Além do ciclo aquecido das commodities e da entrada de recursos estrangeiros, também vale lembrar o desconto nos ativos domésticos

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) aprofunda queda da semana e é negociado aos US$ 35 mil hoje pela primeira vez em seis meses; criptomoeda já caiu 17% em sete dias

Especialista dá dicas de como sobreviver ao momento de “sangria” do mercado de criptomoedas — e o que não fazer no desespero

Dê o play!

A bolsa ainda pulsa, mas será um último suspiro? O podcast Touros e Ursos discute o cenário para o Ibovespa

No programa desta semana, a equipe do Seu Dinheiro discute o cenário para o Ibovespa e os motivos que fazem a bolsa brasileira subir

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies