CEO do Mercado Bitcoin rebate críticas do presidente da B3 e diz que corretoras na bolsa são pouco transparentes sobre custos aos clientes

Os investidores de bitcoin (BTC) e criptomoedas podem estar felizes com o retorno obtido nos últimos anos, mas eles pagam caro para as corretoras (exchanges) por onde passam as transações e ainda estão desprotegidos por atuarem em um mercado sem regulação.

Esse tipo de crítica ao universo dos criptoativos é frequente. Mas ganha outro peso quando vem de ninguém menos que o CEO da B3, dona da bolsa de valores brasileira.

“Custa umas 50 vezes mais caro operar criptomoedas do que ações”, disse Gilson Finkelsztain, principal executivo da B3, em entrevista recente ao Seu Dinheiro.

As declarações de Finkelsztain geraram forte reação no mercado de criptomoedas. Entre os que não gostaram nada das críticas às exchanges está Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin.

Um dos pioneiros e responsável pelo primeiro unicórnio (empresa com valor acima de US$ 1 bilhão) cripto do Brasil, Rabelo negou que as corretoras de moedas digitais que operam no país estejam fora da regulação. E, ao falar sobre os custos, ainda devolveu a bola para a B3.

“Esse é muito mais um discurso de competição com o mercado que ele [Finkelsztain] opera, que tem rebate, spread e custos ocultos para todo lado”, disse Rabelo, em entrevista ao Seu Dinheiro.

Dentro do Mercado Bitcoin, ele diz que as taxas de negociação são fixas, e só no momento de saque das criptomoedas (wallet out) é cobrada uma taxa de rede, que pode variar. Durante um momento de aquecimento do mercado, é normal que as "gas fees", como são chamadas, aumentem muito, segundo o executivo. 

Ainda na linha dos custos, Rabelo lançou uma sugestão para a bolsa:

“As financeiras são obrigadas a informar o Custo Efetivo Total (CET). Então talvez a B3 pudesse encabeçar esse ‘custo efetivo dos investimentos’ das corretoras.”

Pode-se concordar ou não com o contra-ataque de Rebelo, mas ele fala com conhecimento de causa. Afinal, antes de ser o presidente do Mercado Bitcoin ele trabalhou por uma década na B3.

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Exchanges irregulares

O CEO do Mercado Bitcoin também nega a visão de que o mercado cripto esteja totalmente à margem da lei. “Não existe nenhum serviço no Brasil que seja livre de regulamentação.”

Rabelo destaca o próprio fato de a B3 ter ETFs (fundos de índice listados) de bitcoin e criptomoedas como um exemplo de que o mercado está sujeito a um crivo regulatório.

Por outro lado, ele entende a necessidade de uma regulamentação que valha para todas as exchanges que operam no Brasil.

Para ele, existem empresas que não seguem as mesmas regras de tributação e proteção de dados (LGPD), o que torna as operações mais inseguras e dificulta a competitividade com o mercado brasileiro. 

Trata-se de uma crítica direta à Binance, que recentemente apareceu em uma matéria do O Globo como uma das exchanges utilizadas pelo “faraó dos bitcoins” para aplicar golpes financeiros no Rio de Janeiro. Em nota, a corretora afirma que está colaborando com as autoridades para esclarecer o caso. 

Durante nossa conversa, Rabelo também comentou sobre a legislação envolvendo o mercado de criptomoedas e falou sobre os planos de abertura de capital do Mercado Bitcoin.

Apesar da intriga recente com a B3, ele não descarta uma possível oferta de ações (IPO, na sigla em inglês) na bolsa brasileira. Confira os principais trechos da entrevista:

A resposta para o CEO da B3

“Não existe nenhum serviço no Brasil que seja livre de regulamentação, incluindo o Mercado Bitcoin. Qualquer pessoa ou empresa que decida prestar serviço para outra pessoa vai se submeter a regras, ainda que gerais, tanto de contrato quanto de relação civil, como também limitações relacionadas a controle e prevenção à lavagem de dinheiro.

Como a gente movimenta grandes montantes, reportamos à Receita desde 2018 e ao Coaf.

No caso da Receita, a determinação IN-1888 define especificamente o que são cripto ativos, mineradores, o que é uma exchange, o que é uma custodiante de cripto, como devem ser reportados, enfim. Aí talvez seja um ponto que confunde um pouco o presidente da Bolsa que está acostumado a responder basicamente a dois reguladores: Banco Central e CVM.

Enquanto exchange, nós emitimos notas fiscais e fazemos o controle de quem é nosso cliente. Eles são identificados pelo CPF, fornecem informações sobre as transações etc., o que é fundamental para prevenção à lavagem de dinheiro. 

Se alguém fala ‘as exchanges não são reguladas e isso é perigoso’, então porque a B3 tem um ETF de bitcoin? Aquele bitcoin não é regulado pela CVM nem pelo Banco Central, mas a empresa que oferece aquele fundo é.”

CVM e Banco Central

“Em cripto, não existe regulamentação por CVM nem Banco Central em nenhum lugar no mundo. Agora, os ETFs precisam ser regulamentados porque são valores mobiliários.

Isso acontece porque o BC deve cuidar do sistema monetário, da emissão de moedas, do balanço de pagamentos e de itens relacionados à nossa moeda oficial, o real. 

Além disso, o BC já declarou há alguns anos que criptomoedas não são moedas, são ativos digitais, e o bitcoin especificamente é considerado uma commodity.

Em relação à CVM, a resposta é mais simples ainda. A comissão foi criada para regular o mercado de emissão de títulos de valores mobiliários. O que a CVM faz é organizar esse mercado. Se não for isso, não compete à CVM criar regulamentações.

Bitcoin como bicicleta

“Se o Mercado Livre vende bicicleta, por exemplo, bicicleta não é valor mobiliário. Você comprou aquela bicicleta e, se o cara não te entregar, você entra com o código de defesa do consumidor e processa o vendedor. Isso não tem nada a ver com CVM. O bitcoin, nesse caso, é a nossa bicicleta.

Nesse sentido, dizer que a gente não é regulado é a mesma coisa que dizer que o Mercado Livre também não é, só porque a CVM não regula bicicleta ou bitcoin.”

O mercado cripto tem taxas mais altas que a bolsa?

“Esse é muito mais um discurso de competição com o mercado que ele [CEO da B3] opera, que tem rebate, spread e custos ocultos para todo lado.

Eu trabalhei por 10 anos na B3 e descobri coisas que, como investidor, eu não sabia. Por exemplo, quando uma corretora 1 fala que um CDB tem taxa zero e em uma corretora 2 o mesmo CDB aparece com 0,3% de taxa, qual o mais caro? Como investidor, certeza esse último. E aí eu comprava na corretora que me cobrou zero.

Mas existem outras formas de cobrar o consumidor sem ser transparente. Esse CDB da corretora 2 que te cobra 0,3% pode ter um retorno de 150% do CDI. E o da corretora 1 pagar só 120% do CDI. Então ela fala que te cobra zero mas ganha do outro lado.

Por isso fica aqui outra provocação à B3: busque tornar mais transparente os custos cobrados pelos participantes do mercado. As financeiras são obrigadas a informar o Custo Efetivo Total (CET). Então talvez a B3 pudesse encabeçar esse ‘custo efetivo dos investimentos’. Aí eu poderia saber o quanto a corretora 1 me cobrou de verdade.”

Barato, mas depende

“Na comparação com a Coinbase, nossas taxas são bem menores, entre 0,015% até 0,3%, dependendo do volume que você opera. Mas o mercado é baseado em taxas de transação. Quanto maiores os volumes que você opera, mais em conta é.

A taxa de wallet out, para sacar os bitcoins, é uma taxa da rede, que não tem nada a ver com o Mercado Bitcoin. Mas isso é um problema de todas as exchanges, quando o mercado fica muito aquecido, as taxas disparam.”

IPO do Mercado Bitcoin

"Se a gente quisesse fazer um IPO agora, nos mercados americano e europeu há investidores com mais apetite por cripto do que no Brasil.

Mas nada impede que a gente faça um IPO na B3 se os investidores locais tiverem esse mesmo apetite. Isso [as críticas do CEO da bolsa às exchanges de criptomoedas ] não tem nada a ver com o processo do IPO.”