TSE estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para eleições de 2020
Tribunal corre contra o tempo para garantir a compra de novas urnas para o pleito deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado - e que até agora não foi concluída.
Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do tribunal analisará o caso na tarde desta quarta-feira, 8, em plenas férias dos ministros. Segundo o "Estadão/Broadcast" apurou, a sessão não será transmitida ao vivo pela TV Justiça, diferentemente do que costuma ocorrer ao longo do ano.
Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" informou na edição desta terça-feira, 7, o TSE corre contra o tempo para garantir a compra de novas urnas para o pleito deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame (a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold) foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Um recurso da Smartmatic será julgado nesta quarta-feira.
A convocação da sessão extraordinária pegou de surpresa integrantes da Corte, muitos dos quais se encontravam longe de Brasília - em viagem pelo País ou até mesmo no exterior. Ministros substitutos foram chamados para garantir que o tribunal tenha quórum suficiente para discutir o caso, que gira em torno de um contrato estimado de até R$ 696,5 milhões.
O Estado apurou que o tribunal precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as eleições de outubro, mas possui planos de contingência para se adaptar aos mais variados cenários, caso nem todas fiquem prontas a tempo. O TSE prevê agora desembolsar R$ 241 milhões com a aquisição de 100 mil urnas.
Um integrante da Corte disse reservadamente que as concorrentes do edital podem se readequar às exigências do TSE, ou que até mesmo seja necessário um novo chamamento de empresas. Para esse magistrado, no entanto, o risco às eleições é "abaixo de zero" e o caso não se trata de "assunto invencível".
Até a publicação deste texto, o TSE não havia esclarecido os motivos de a sessão desta quarta-feira não ser transmitida ao vivo pela TV Justiça. As instalações da emissora no Supremo Tribunal Federal (STF) têm passado por reformas e vão dar espaço uma passagem "reservada" para os veículos dos ministros. Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que a sessão não será exibida ao vivo por conta de "problemas da TV Justiça mesmo".
No dia 30 de dezembro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um recurso da Smartmatic, que será apreciado agora pelo plenário do TSE. Na decisão, Rosa apontou os "riscos" e a "complexidade" que envolvem o certame, além de destacar o "cronograma já exíguo" para o desfecho da licitação.
A Smartmatic já havia sido reprovada em 2018, em um teste de impressão de voto realizado no TSE. À época, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o STF acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e serviços adotados em eleições na Venezuela.
Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticou a falta do voto impresso. "Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta", afirmou o então candidato do PSL. As suspeitas lançadas sobre a urna eletrônica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.
Aliviou para Bolsonaro? Alexandre de Moraes não vê elementos concretos de tentativa de asilo em embaixada
Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro, após postar um vídeo convocando apoiadores para o ato na Avenida Paulista, que ocorreu no dia 25
O que é a ‘pauta-bomba’ no Congresso que preocupa Tebet e pode dificultar ainda mais a situação fiscal brasileira
A expressão é usada para denominar projetos que geram gastos públicos e que estão na contramão do ajuste fiscal
A bronca de Lula surtiu efeito? Haddad diz que texto da reforma tributária pode ser entregue ao Congresso nesta semana
De acordo com o ministro da Fazenda, falta apenas discutir “dois pontos” com o presidente para fechar o projeto e levá-lo aos parlamentares
‘Minuta do golpe’, Musk e Moraes: o que esperar dos discursos no ato pró-Bolsonaro no Rio
Com avanço da investigações da Política Federal, o ex-presidente convoca uma nova manifestação neste feriado de Tiradentes
Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra
Pelos cálculos da instituição, o País atingiria déficit zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula
Haddad nos Estados Unidos: ministro da Fazenda tem agenda com FMI e instituição chefiada por brasileiro Ilan Goldfajn; veja
De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter
Contudo, a decisão só vale para novos contratos, porque há impedimento de suspensão com os que já estão em andamento
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
Em sua conta no LinkedIn, o advogado Diego de Lima Gualda data o fim de sua atuação na empresa em abril de 2024
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação
Leia Também
-
Quer votar nas eleições municipais de 2024? O tempo está correndo para tirar o título de eleitor. Confira um guia rápido para se cadastrar
-
Lula e Bolsonaro no mesmo partido? Polícia Federal investiga adulteração de dados do cadastro do presidente na justiça eleitoral
-
Bolsonaro inelegível: a decisão de Alexandre de Moraes sobre a chance de o ex-presidente se candidatar antes de 2030
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes