O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, submeteu o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.
A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os 'contornos e limites' da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.
No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF 'sem a participação, supervisão ou anuência prévia' da PGR 'reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica' ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo.
A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito "apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral".
Leia Também
A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.
Motoristas terão 200 dias para pagar os valores e poderão recuperar os pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Levantamento também indica ritmo de forte expansão do mercado logístico, impulsionado pelo e-commerce
Mega-Sena 30 anos tem regras parecidas com as da Mega da Virada: prêmio não acumula e 90% do dinheiro é destinado a quem acertar as seis dezenas; veja os detalhes do sorteio especial
Índice acelera de 0,44% em março para 0,89% em abril, e qualitativo preocupa: alimentação e transportes pressionam; saiba o que pode acontecer com a Selic daqui para frente
Companhia avalia incorporar parte de ativo que hoje está nas mãos da controladora; entenda o que está em discussão
Lotofácil 3671 acumula e Lotomania 2917 é a única a pagar o prêmio principal na rodada de segunda-feira (27) das loterias da Caixa
De acordo com o conselheiro da Casa Branca, o nível de concentração das quatro maiores companhias reduz a concorrência e cria condições para a formação de preços
Mercado ilegal, uso sem acompanhamento médico e incidência de doenças graves acendem alerta das autoridades sobre canetas emagrecedoras como Mounjaro e Ozempic
Pensando em homenagear a mãe, britânico pretende correr 32 maratonas em 32 dias para angariar fundos para pesquisa
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Agora ela paga mais do que todas as outras juntas.
Ninguém levou o prêmio máximo no concurso 3.000; entenda quanto você precisa investir para aumentar as probabilidades — e por que o custo dispara
Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana
Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã
O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina
Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco
A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios
Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores
Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão
Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson