Toffoli marca julgamento sobre inquérito das fake news para semana que vem
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, submeteu o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.
A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os 'contornos e limites' da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.
No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF 'sem a participação, supervisão ou anuência prévia' da PGR 'reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica' ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo.
A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito "apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral".
Leia Também
'Imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil' é fake news, alerta Receita Federal
A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.
COMPARTILHAR
O que acontece se ninguém acertar as seis dezenas da Mega da Virada
Entenda por que a regra de não-acumulação passou a ser aplicada a partir de 2009, na segunda edição da Mega da Virada
China ajuda a levar o ouro às alturas em 2025 — mas gigante asiático aposta em outro segmento para mover a economia
Enquanto a demanda pelo metal cresce, governo tenta destravar consumo e reduzir dependência do setor imobiliário
Como uma mudança na regra de distribuição de prêmios ajudou a Mega da Virada a alcançar R$ 1 bilhão em 2025
Nova regra de distribuição de prêmios não foi a única medida a contribuir para que a Mega da Virada alcançasse dez dígitos pela primeira vez na história; veja o que mais levou a valor histórico
ChatGPT, DeepSeek, Llama e Gemini: os palpites de IAs mais usadas do mundo para a Mega da Virada de 2025
Inteligências artificiais mais populares da atualidade foram provocadas pelo Seu Dinheiro a deixar seus palpites para a Mega da Virada — e um número é unanimidade entre elas
Os bilionários da tecnologia ficaram ainda mais ricos em 2025 — e tudo graças à IA
Explosão dos investimentos em inteligência artificial impulsionou ações de tecnologia e adicionou cerca de US$ 500 bilhões às fortunas dos maiores bilionários do setor em 2025
Quanto ganha um piloto de Fórmula 1? Mesmo campeão, Lando Norris está longe de ser o mais bem pago
Mesmo com o título decidido por apenas dois pontos, o campeão de 2025 não liderou a corrida dos maiores salários da Fórmula 1, dominada por Max Verstappen, segundo a Forbes
Caso Master: Toffoli rejeita solicitação da PGR e mantém acareação em inquérito com Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central
A diligência segue confirmada para a próxima terça-feira, dia 30
Bons resultados do fim de ano e calendário favorável reforçam confiança entre empresários de bares e restaurantes para 2026, aponta pesquisa
O próximo ano contará com dez feriados nacionais e deve estimular o consumo fora do lar
O que aconteceu com o ganhador da Mega da Virada que nunca foi buscar o prêmio
Autor de aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa não reivindicou o prêmio da Mega da Virada de 2020 e o dinheiro ficou com o governo; saiba o que fazer para não correr o mesmo risco
Governo estabelece valor do salário mínimo que deve ser pago a partir de 1º de janeiro; veja em quanto ficou
A correção foi de 6,79%, acima da inflação, mas um pouco abaixo do reajuste do ano anterior
Caso Master: Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central vão depor frente a frente no STF
O objetivo é esclarecer as diferentes versões dos envolvidos na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB
Das 4 praias mais limpas do Brasil, as 3 primeiras ficam em ilhas — e uma delas no sudeste
Entre as praias mais limpas do Brasil, três estão em ilhas e apenas uma fica no Sudeste, com critérios rigorosos de preservação ambiental
ACSP aciona Justiça Federal para garantir isenção de Imposto de Renda sobre dividendos de micro e pequenas empresas
A medida é uma reação às mudanças trazidas pela Lei nº 15.270, que alterou as regras do IR
Primeiro foguete comercial lançado pelo Brasil explode no céu; ações de empresa sul-coreana derretem
Após uma série de adiamentos, o Hanbit-Nano explodiu logo após a decolagem no Centro de Lançamento de Alcântara e derrubou as ações da fabricante Innospace
Bancos funcionam no Natal e no Ano Novo? Veja o que abre e o que fecha
Bancos, B3, Correios e transporte público adotam horários especiais nas vésperas e nos feriados; veja o que abre, o que fecha e quando os serviços voltam ao normal
Com atenção voltada para prêmio bilionário da Mega da Virada, Lotofácil abre semana fazendo um novo milionário
Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores ontem; prêmio principal da Super Sete foi dividido por dois apostadores
Ano eleitoral, juros menores e Ibovespa em alta: o que esperar da economia brasileira em 2026
Cenário global favorável para mercados emergentes deve ajudar o Brasil, e trade eleitoral será vetor importante para guiar os investimentos no próximo ano
Só 1 em cada 10 praias de São Paulo está imprópria para banho no início do verão; veja onde
Levantamento da Cetesb mostra melhora em relação ao ano passado e aponta que apenas 1 em cada 10 praias paulistas tem restrição para banho
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Após quatro adiamentos por falhas técnicas, clima e problemas em solo, o Hanbit-Nano, primeiro foguete brasileiro comercial tem nesta segunda-feira a última janela para decolar do Centro de Lançamento de Alcântara
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
