Menu
2020-11-25T18:53:57-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Em pleno calendário eleitoral

Senado aprova mudanças na Lei de Falências

O projeto amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa

25 de novembro de 2020
18:53
Plenário do Senado em sessão remota
Plenário do Senado em sessão remota - Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

O calendário eleitoral desta vez não paralisou totalmente os trabalhos em Brasília. Depois de votar o projeto de autonomia do Banco Central, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que reformula a Lei de Falências.

O PL 4.458/2020 amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa.

Leia também:

Uma das principais mudanças da proposta é a regulamentação do empréstimo para o devedor em fase de recuperação judicial. Conforme o projeto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento para tentar salvar a empresa da falência.

Aprovado na Câmara dos Deputados no final de agosto, o projeto de lei que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias; proíbe qualquer tipo de penhora ou busca e apreensão durante a fase de recuperação judicial; e estimula a apresentação de plano de recuperação a credores e negociações preventivas, além de regular outros temas.

Os senadores rejeitaram, por 52 a 20, destaque do PT ao projeto que previa a retirada de artigo que tratava de créditos trabalhistas. Com isso, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Senado

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

PREÇOS EM ALTA

IGP-M sobe 2,58% em janeiro, acima do esperado pelos economistas

Indicador referência para reajuste de contratos de aluguel foi puxado pelas commodities e combustíveis

Esquenta dos mercados

Mercado amanhece pessimista após fala de Powell e espera (com medo) o PIB dos EUA

Outra coisa que deve ficar no radar dos investidores é a divulgação do IGP-M, que deve voltar a acelerar, juntamente com o déficit do governo central e o desemprego.

mais uma pra bolsa

Distribuidora de medicamentos avalia IPO

Elfa Medicamentos atua no mercado de distribuição de medicamentos para hospitais e é controlada por fundos do Patria Investimentos

NÚMEROS DA PANDEMIA

Brasil registra 1.283 mortes por covid-19 em 24 horas

Número total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país chegou a 8.996.876, segundo Ministério da Saúde

Não tem mais desculpa

As opções conservadoras para ganhar mais de 100% do CDI com liquidez diária

Com a Selic tão baixa, algumas instituições financeiras de médio porte passaram a oferecer investimentos de renda fixa conservadora que pagam mais de 100% do CDI com liquidez diária; saiba onde encontrá-los

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies