Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-11-25T18:53:57-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Em pleno calendário eleitoral

Senado aprova mudanças na Lei de Falências

O projeto amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa

25 de novembro de 2020
18:53
Plenário do Senado em sessão remota
Plenário do Senado em sessão remota - Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

O calendário eleitoral desta vez não paralisou totalmente os trabalhos em Brasília. Depois de votar o projeto de autonomia do Banco Central, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que reformula a Lei de Falências.

O PL 4.458/2020 amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa.

Leia também:

Uma das principais mudanças da proposta é a regulamentação do empréstimo para o devedor em fase de recuperação judicial. Conforme o projeto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento para tentar salvar a empresa da falência.

Aprovado na Câmara dos Deputados no final de agosto, o projeto de lei que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias; proíbe qualquer tipo de penhora ou busca e apreensão durante a fase de recuperação judicial; e estimula a apresentação de plano de recuperação a credores e negociações preventivas, além de regular outros temas.

Os senadores rejeitaram, por 52 a 20, destaque do PT ao projeto que previa a retirada de artigo que tratava de créditos trabalhistas. Com isso, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Senado

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

ATENÇÃO, ACIONISTA

Hapvida (HAPV3) vai recomprar até 100 milhões de ações; papéis acumulam queda de 17% no ano

A operadora de saúde anunciou hoje que dará início a um programa de recompra de papéis com duração de até 18 meses

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Ibovespa fecha semana no azul, Nubank valendo bilhões a menos e primeiro ETF cripto dos EUA: veja as principais notícias desta sexta

Em uma limousine brilhante, o Ibovespa chegou atrasado para a festa das bolsas globais — mas chegou.  Os balanços das empresas europeias e americanas abriram as portas do salão de baile: com o bom resultado das companhias, dados mistos da economia e um desenho mais nítido da retirada de estímulos monetários, Wall Street brilhou.  O […]

CRIPTOMOEDAS

Quais as dificuldades na regulamentação do Bitcoin e demais criptomoedas?

Analista de criptomoedas, Valter Rebêlo, comenta sobre o processo de regulamentação das criptomoedas ao redor do mundo

FECHAMENTO DO DIA

Ibovespa tira uma lasquinha da festa das bolsas globais e sobe mais de 1% na semana; dólar recua após atuações do BC

Com uma bolsa descontada após as turbulências recentes, o Ibovespa tinha tudo para chegar cedo nessa festa, mas foi preciso que o Banco Central assumisse a condução para que a B3 tivesse uma chance.

ALGUNS BILHÕES A MENOS

Nubank prepara IPO com listagem na Nasdaq e na B3 até o fim deste ano, mas deve baixar a pedida no valuation

Meses atrás, a startup buscava ir a mercado avaliada em cerca de US$ 100 bilhões; veja o novo valor de mercado segundo o Broadcast

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies