Sem dinheiro em caixa, governadores pretendem transferir para a iniciativa privada ao menos 100 ativos
Cardápio inclui desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso
Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários Estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Eles pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos, segundo levantamento feito pelo Estado.
O cardápio de ativos é diversificado. Inclui desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso. Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros.
Pelo levantamento do Estado, o segmento com maior número de ativos - 22 no total - é o de transportes, que envolve linhas de metrô e ônibus, terminais rodoviários, trens intercidades, rodovias e portos.
Normalmente, esses projetos exigem investimentos pesados, como a concessão de 1.200 km do lote rodoviário Piracicaba-Panorama, que o governo de São Paulo pretende leiloar nesta quarta (8) na Bolsa. Quem ganhar a disputa terá de investir R$ 14 bilhões durante os 30 anos de concessão.
Outro projeto vultoso do governo paulista é o Trem Intercidades, de R$ 5,6 bilhões, entre a capital, Campinas e Americana. No total, são 21 projetos aprovados pelo Conselho Gestor de PPPs e Concessões do Estado, que podem ser licitados até o fim de 2020 e vão gerar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, segundo a gestão de João Dória (PSDB).
"Vamos ver muita privatização relevante, seja do governo federal ou dos Estados, mas também haverá muitos ativos sem interesse por parte dos investidores", diz o advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do escritório VG&P Advogados.
Na opinião dele, as operações relacionadas aos setores de gás e saneamento, cujos marcos regulatórios estão sendo refeitos, devem ter maior apetite por parte da iniciativa privada.
Quem vai vender
Das 27 unidades procuradas, 16 responderam aos questionamentos da reportagem. Dessas, 13 pretendem fazer alguma privatização de empresas ou concessão de serviços públicos nos próximos anos, só duas não têm ativos para vender e uma ainda avalia a possibilidade de criar um programa de desestatização.
O governo do Maranhão teve autorização para vender 25,5% das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exigência de um plebiscito para vender a Sulgás; e Goiás ainda espera aprovação da Assembleia Legislativa.
No Rio, a venda da Cedae foi uma das exigências do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Um dos modelos que vêm sendo estudado pelo governador Wilson Witzel é a venda de ações da empresa no mercado. Mesma saída é vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.
Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de gás (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD).
"Tenho dito que o Estado já tem muito o que fazer na parte de saúde, educação, segurança e infraestrutura. As empresas do Estado, notoriamente no último governo, serviram para interesses políticos e cabides de emprego", diz o governador.
Minas também quer privatizar a Cemig e vender participações que a empresa tem na Taesa (transmissão), Renova (eólica) e nas hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte.
De acordo com o levantamento do Estado, a área de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Além dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul - a venda também é um apelo para a adesão ao programa Regime Fiscal do governo federal.
"Como o segmento de gás, a área de energia demanda muito investimento. Mas o governo hoje não consegue fazer os aportes necessários para fornecer um serviço de excelência", diz o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
Aliviou para Bolsonaro? Alexandre de Moraes não vê elementos concretos de tentativa de asilo em embaixada
Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro, após postar um vídeo convocando apoiadores para o ato na Avenida Paulista, que ocorreu no dia 25
O que é a ‘pauta-bomba’ no Congresso que preocupa Tebet e pode dificultar ainda mais a situação fiscal brasileira
A expressão é usada para denominar projetos que geram gastos públicos e que estão na contramão do ajuste fiscal
A bronca de Lula surtiu efeito? Haddad diz que texto da reforma tributária pode ser entregue ao Congresso nesta semana
De acordo com o ministro da Fazenda, falta apenas discutir “dois pontos” com o presidente para fechar o projeto e levá-lo aos parlamentares
‘Minuta do golpe’, Musk e Moraes: o que esperar dos discursos no ato pró-Bolsonaro no Rio
Com avanço da investigações da Política Federal, o ex-presidente convoca uma nova manifestação neste feriado de Tiradentes
Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra
Pelos cálculos da instituição, o País atingiria déficit zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula
Haddad nos Estados Unidos: ministro da Fazenda tem agenda com FMI e instituição chefiada por brasileiro Ilan Goldfajn; veja
De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter
Contudo, a decisão só vale para novos contratos, porque há impedimento de suspensão com os que já estão em andamento
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
Em sua conta no LinkedIn, o advogado Diego de Lima Gualda data o fim de sua atuação na empresa em abril de 2024
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação
Leia Também
-
Ainda sem privatização, mas com dividendos: Sabesp (SBSP3) anuncia quase R$ 1 bilhão em proventos aos acionistas
-
Sabesp (SBSP3): Câmara de São Paulo retoma debate da privatização, mas vereador contrário à proposta defende plebiscito
-
Teste para a Sabesp? Em primeira privatização de Tarcísio, fundo arremata Emae por R$ 1 bilhão
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
-
3
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+