🔴 [EDIÇÃO SPECIAL] ONDE INVESTIR DEPOIS DO COPOM? VEJA AQUI

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
olho nos recursos

Prefeitos discordam de partilha proposta pelo governo e defendem a da Câmara

Casa aprovou texto que prevê a cobertura integral pela União das perdas com ICMS (estadual) e ISS (municipal) de maio e outubro deste ano, a um custo estimado de R$ 89,6 bilhões

Câmara dos Deputados
Plenário analisa quebra do intervalo de votação da PEC da Previdência - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Apesar do esforço da equipe econômica em argumentar que seria mais eficaz uma divisão per capita da ajuda da União a Estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FPN) atacou a proposta do governo federal e manteve a defesa da garantia de arrecadação nos moldes do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.

"Prefeitas e prefeitos estão perplexos e apreensivos com a postura do governo federal de provocar o conflito regional como forma de deixar de cumprir suas obrigações com a saúde da população e harmonia federativa", acusa a entidade.

Na última segunda-feira, 13, a Câmara aprovou texto que prevê a cobertura integral pela União das perdas com ICMS (estadual) e ISS (municipal) de maio e outubro deste ano, a um custo estimado de R$ 89,6 bilhões, caso o prejuízo dos governos regionais seja de 30% em relação ao arrecadado no mesmo período 2019. O texto segue agora para o Senado.

Na terça, 14, no entanto, a equipe econômica ofereceu uma contraproposta em apresentação no Palácio do Planalto, que prevê a suspensão de R$ 37,4 bilhões em parcelas de dívidas com a União e bancos públicos, além R$ 40 bilhões em transferências diretas para os governos regionais.

O Ministério da Economia defende a distribuição de 80% desse valor segundo o critério per capita, para evitar que Estados e municípios mais ricos - que naturalmente já arrecadam mais - levem a maior parte do dinheiro.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 15, os governantes locais representados pela FNP afirmam "discordar veementemente" da alternativa apresentada pela equipe econômica para dividir os recursos conforme o tamanho da população de cada local.

"Como o termo diz, recompor receitas parte do pressuposto de que haverá uma perda a ser coberta. Sendo assim, não é razoável que municípios que pouco ou nada arrecadam com determinado tributo sejam beneficiados com recursos extraordinários para suportar frustrações de receitas inexistentes", rebate a Frente Nacional de Prefeitos.

A FNP considera ainda que o governo federal teria "obrigação constitucional" de partilhar os recursos e defende que essa divisão atenda de fato às demandas de cada governo regional.

"Para enfrentar o novo coronavírus, que as transferências sejam feitas via fundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). E, para superar a queda de receitas de municípios e Estados, que sejam por meio da recomposição aos entes subnacionais como pela Câmara dos Deputados", enfatiza a entidade.

A Frente Nacional de Prefeitos alega que os municípios têm realizado "esforços de austeridade fiscal", e cita reduções de subsídios de cargos eletivos, suspensão de gratificações e benefícios, além da revisão de contratos. As prefeituras cobram ainda que outras esferas de governo também adotem medidas nessa direção.

"Prefeitas e prefeitos clamam para que o governo federal pare de fomentar e propagar hostilidades entre os entes federados. O diálogo é a forma democrática de conduzir uma nação. A saída dessa crise, de enormes proporções, demandará ações coordenadas entre os governantes das três esferas de todas as regiões", completa a nota da FNP.

Os prefeitos aproveitaram para pedir mais uma vez orientações claras sobre as medidas relativas ao isolamento social. A entidade já enviou diversos ofícios ao Planalto solicitando a harmonização das orientações pelo governo federal, mas não obteve resposta.

Compartilhe

PROMETI, NÃO NEGO…

Lula “sincerão” admite que não cumpriu o que prometeu na campanha — e conta o motivo por trás disso

15 de março de 2024 - 18:45

Após aumento na desaprovação do governo, presidente se posiciona sobre as promessas eleitorais não cumpridas; veja o que ele disse

PRESIDENTE FALOU

Lula vai além da Petrobras (PETR4) e volta a alfinetar Campos Neto a uma semana do próximo Copom — veja o que mais ele disse em entrevista ao SBT 

12 de março de 2024 - 8:55

Entre muitas outras declarações, Lula afirmou que é muito cedo para falar sobre uma eventual reeleição, tendo em vista que seu mandato atual vai até o fim de 2026

EM BUSCA DE APOIO CRIPTO?

Donald Trump “se rende” ao bitcoin (BTC) e sinaliza apoio a criptomoedas se for eleito presidente dos EUA

11 de março de 2024 - 19:30

Após chamar bitcoin de fraude, Trump indicou que, se for eleito como presidente dos EUA em novembro, permitirá que as criptomoedas passem a ser usadas regularmente por lá

É A ECONOMIA…

Aprovação do governo Lula cai para o pior nível em um ano — e nem os próprios eleitores do presidente estão satisfeitos 

6 de março de 2024 - 12:08

Segundo o levantamento da Genial/Quaest, a quantidade de brasileiros que desaprovam o governo petista subiu para 34%, enquanto a avaliação positiva chega a 35%

DEZ ANOS DEPOIS

Operação Lava Jato: Quase metade dos brasileiros desaprovam ações de Moro, enquanto 43% acreditam que Lula é culpado, mostra pesquisa

3 de março de 2024 - 18:39

Uma década após o início da operação, 44% desaprovam a postura do ex-juiz e 40% aprovam, de acordo com estudo da Quaest

Fala polêmica

Pedido de impeachment de Lula por críticas a Israel tem mais assinaturas que os que derrubaram Dilma e Collor; mas tem chance de ser aceito?

24 de fevereiro de 2024 - 17:57

Comparação de ação de Israel em Gaza ao Holocausto rendeu mais que polêmicas e um incidente diplomático; ontem, presidente rebateu críticas e voltou a acusar o país de genocídio

TAXOU, ARRECADOU

Como os super-ricos ajudaram o governo a conseguir a maior arrecadação de impostos em quase 30 anos

23 de fevereiro de 2024 - 9:55

Foram R$ 280,6 bilhões recolhidos em tributos no primeiro mês do ano, o maior valor da série histórica iniciada em 1995

COM A PALAVRA, MINISTRO

Os ventos do Norte não movem moinhos? Do que depende a queda dos juros no Brasil, segundo Haddad

22 de fevereiro de 2024 - 11:11

Na mesma entrevista, Haddad disse que as perspectivas para o crescimento do Brasil serão melhores a partir do segundo semestre do ano

ENTENDA A REGRA

Eleições 2024: quem completar 18 anos entre o 1º e o 2º turno é obrigado a votar?

18 de fevereiro de 2024 - 16:48

Vale relembrar que o voto é obrigatório a partir de 18 anos de idade e facultativo apenas aos jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 ou analfabetos

FALAS POLÊMICAS

Lula compara ataques de Israel à Gaza ao Holocausto e diz que irá esperar conclusões de legistas para comentar morte de opositor de Putin

18 de fevereiro de 2024 - 13:33

Em coletiva durante viagem à África, o presidente abordou dois temas sensíveis para a diplomacia internacional e foi criticado pelo premiê de Israel e pela oposição

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies