⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula e Bolsonaro querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2020-02-29T09:38:08-03:00
Estadão Conteúdo
olho em brasília

Nova política para o mínimo deve ser a 1ª pauta-bomba

Ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas.

29 de fevereiro de 2020
9:38
Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram projeto que pretende aumentar segurança nas propriedades rurais - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais sensíveis para o Palácio do Planalto: a política de valorização do salário mínimo.

O Estado de S. Paulo apurou que o Congresso quer acelerar essa discussão nas próximas semanas. Fontes do governo informaram que a equipe econômica já procurou lideranças do Senado e da Câmara para "segurar" esse avanço que vem em várias frentes das duas Casas.

A principal delas se dá por meio de emendas que miram a Medida Provisória (MP) 919, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045,00 para 2020.

No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixa uma nova política para o mínimo. Pelo projeto, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário devem refletir a expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, apurada pelo IBGE. Há uma articulação para esse projeto ser analisado já na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Braga, que é líder do MDB, também é autor de uma emenda à MP 919 que estabelece uma nova política que garante aumento real do salário mínimo até 2023. A proposta assegura a reposição das perdas inflacionárias acrescida da variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedam o reajuste.

Segundo Braga, não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo e não haverá aumento de consumo sem uma política de valorização do salário mínimo.
Há outras ideias em pauta. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também apresentou um emenda à MP 919 com uma proposta de valorização que altera a correção já em 2020. O deputado disse: "Se a MP vale desde já, a mudança na política tem de valer para este ano também", afirmou.

O deputado informou que vai discutir, na próxima semana, a possibilidade de aprovar a emenda na MP. "Não fiz o cálculo do impacto, mas sei que é importante para os trabalhadores manter uma política de aumento de salário mínimo", disse. Ele ressaltou que o País passou muitos anos com um salário mínimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, "deu muito trabalho".

"Por isso, é importante termos uma política de aumento real do salário mínimo, que é um jeito de distribuir renda no Brasil. Há mais de 40 milhões de pessoas que vivem disso", ponderou Paulinho.

Impacto

Para um integrante da equipe econômica, a discussão da política do salário mínimo não é só de custo fiscal, mas também de impacto no emprego. O diagnóstico do Ministério da Economia é que, se elevar o salário mínimo com o atual nível de desemprego, haverá dificuldade de geração de postos formais, jogando os trabalhadores na informalidade, como já tem ocorrido na Região Nordeste. Além disso, como a informalidade é menos produtiva, seria criado um fosso entre as regiões, o que poderia se aprofundar ainda mais.

A preocupação com pautas-bomba entrou no radar com o acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas para defendê-lo contra o Congresso, como revelou o Estado. O episódio ajudou a colocar a pauta do governo em suspense e ampliou as incertezas em relação à agenda econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais cobrado pelas lideranças partidárias da Câmara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Orçamento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destinação dos recursos para programas e ações do governo.

A política de valorização do mínimo terminou no ano passado. Ela considerava o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o PIB de dois anos anteriores. Para 2020, a proposta é apenas a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Quem apoia Lula e Bolsonaro no segundo turno, Elon Musk de volta ao Twitter e as ações mais indicadas para outubro; confira os destaques do dia

4 de outubro de 2022 - 18:55

Se ontem (03) a forte alta do Ibovespa foi muito além dos ganhos vistos em Wall Street, hoje o dia foi marcado pelo movimento contrário.  Em Nova York, os investidores seguiram otimistas com a possibilidade de que os mais recentes dados da economia americana possam levar o Federal Reserve a diminuir o ritmo do seu […]

FECHAMENTO DO DIA

Peões se movimentam no xadrez político e Ibovespa tem alta limitada; dólar cai a R$ 5,16

4 de outubro de 2022 - 18:37

O principal índice da bolsa brasileira teve alta de 0,08%, enquanto o dólar à vista caiu 0,11%, a R$ 5,1680. Isso porque as atenções dos investidores estão de volta ao tabuleiro político do país.

Alívio no bolso

Pensão alimentícia agora é isenta de IR, e quem pagou o imposto nos últimos anos pode reaver a bolada; veja como

4 de outubro de 2022 - 18:21

Plenário do STF confirmou decisão de junho que isenta pensão alimentícia de imposto de renda; veja se você já pode parar de pagar o carnê-leão e como pleitear o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos

Crédito privado

Após resgates superarem 75% do patrimônio, Captalys fecha fundo Orion para novas aplicações

4 de outubro de 2022 - 17:42

Em comunicado enviado aos cotistas, a Captalys informa que a presidente, Margot Greenman, vai se dedicar exclusivamente a retornar o capital integralmente aos cotistas

INCLUSÃO E DIVERSIDADE

Vivo abre mais de 400 vagas para pessoas com deficiência; saiba como participar do processo seletivo

4 de outubro de 2022 - 17:35

As oportunidades, com atuação presencial ou remota em 15 cidades do país, são para as áreas corporativas e comercial; as inscrições vão até 13 de outubro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies