🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

governo em foco

Moraes intima Facebook a cumprir ordem de bloqueio de bolsonaristas

Ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão

Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente do Facebook Brasil a cumprir a ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, ampliando de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mais cedo, a rede social informou que iria recorrer da determinação de Moraes, proferida no último dia 23, pelo bloqueio total dos perfis bolsonaristas. "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", informou o Facebook Brasil.

Em despacho, Moraes pontua que a decisão não caracteriza censura e que tampouco determinou o bloqueio dos perfis em outros países. O ministro explica que, devido a brechas das redes sociais, os perfis conseguiam se manter acessíveis a usuários mesmo após as ordens de suspensão. Como os perfis foram retidos apenas no Brasil, usuários de outros países conseguiam acessá-los - para isso, bastava apenas o usuário brasileiro trocar a sua localização no perfil, informando estar nos Estados Unidos, por exemplo, que as contas dos bolsonaristas voltaram a ser acessíveis.

Esse bloqueio "parcial", na visão do ministro, configuraria descumprimento de decisão, "pois permite plena manutenção de divulgação e acesso das mensagens criminosas em todo o território nacional".

"Não se discute a questão de jurisdição nacional sobre o que é postado e visualizado no exterior, mas sim a divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial", afirmou Moraes. "Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Moraes destacou que, como empresa privada, o Facebook Brasil "deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional". O ministro registrou que ordenou a suspensão dos doze perfis bolsonaristas para "cessar a continuidade da divulgação de manifestações criminosas".

Leia Também

"A suspensão - repita-se, em relação a fatos pretéritos - deve ser total e absoluta, configurando-se descumprimento a permissão dada pelo provedor implicado para a continuidade de divulgação das contas bloqueadas no Brasil, a partir de acessos em outros países", afirmou.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de "interromper discursos criminosos de ódio" e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios apenas restringiram acesso a usuários do território brasileiro, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Twitter. Além do Facebook, o Twitter informou na noite de quinta, 30, que também iria recorrer da nova determinação de Moraes, classificada pela plataforma como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.

"O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio", disse a empresa em manifestação à imprensa.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Facebook Brasil. O espaço está aberto a manifestações.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DANÇA DAS CADEIRAS

Casas Bahia (BHIA3) anuncia dois novos nomes para o conselho; veja o que muda no alto escalão da companhia

5 de setembro de 2025 - 9:45

No início de agosto, a Mapa Capital passou a deter participação aproximada de 85,5% do capital social da Casas Bahia, se tornando a maior acionista da varejista

VEIO AÍ

Oi (OIBR3) tem prejuízo líquido de R$ 835 milhões no 2T25; confira os resultados completos

4 de setembro de 2025 - 20:41

A companhia teve uma reversão do lucro de R$ 15 bilhões em comparação ao ano anterior, quando houve ganho de natureza contábil

POR DENTRO DA OPERAÇÃO

A emissão de US$ 2 bilhões em títulos globais da Petrobras (PETR4) é um risco para o investidor?

4 de setembro de 2025 - 19:24

Os bonds com vencimento em 10 de setembro de 2030 terão taxa de retorno ao investidor é de 5,350% ao ano. Já para os bonds com vencimento em 10 de janeiro de 2036, a remuneração é de 6,550% ao ano.

DESCEU QUADRADO

Ambev (ABEV3) é pressionada por preço maior e produção menor; saiba o que fazer com a ação agora

4 de setembro de 2025 - 19:01

Economia em desaceleração e aumento da competição estão entre os fatores que acendem o alerta para os próximos trimestres

MEDICAMENTOS À BASE DE GLP-1

Mounjaro: concorrente do Ozempic está em falta, mas algumas redes de farmácia estão mais bem posicionadas, segundo a XP

4 de setembro de 2025 - 18:03

Corretora também monitorou a concorrência entre o varejo físico e online para produtos com e sem receita médica, incluindo cosméticos

INFORMAÇÃO NUNCA É DEMAIS

Cade pede mais estudos sobre fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi; o que isso significa para o negócio?

4 de setembro de 2025 - 17:02

Entre as informações adicionais para realizar a análise da fusão estão questões que envolvem o mercado de varejo pet físico e online

TÁ CHEGANDO A HORA!

BRF-Marfrig: Cade marca sessão extraordinária para julgar fusão de gigantes nesta sexta-feira (5)

4 de setembro de 2025 - 16:07

O conselheiro Carlos Jacques, que havia pedido vistas do processo em 20 de agosto, liberou nesta quarta (3) seu voto pela aprovação integral da fusão

FASE RUIM

O pior já passou para o Banco do Brasil (BBAS3) ou ainda vem turbulência pela frente? Veja o que diz o Itaú BBA

4 de setembro de 2025 - 15:45

Os analistas destacam que os problemas do agronegócio, que já haviam surpreendido negativamente neste ano, continuam longe de serem resolvidos

VOU PENSAR NO SEU CASO

Cade dá puxão de orelha na Azul (AZUL4) e na Gol (GOLL54) por acordo de rotas compartilhadas e determina prazo de 30 dias para as aéreas notificarem o negócio

4 de setembro de 2025 - 15:11

Segundo o relator do caso, os contratos de codeshare não têm isenção automática da análise concorrencial do órgão antitruste

AS MINAS DE MINAS

“Estamos falando de uma transformação profunda”, diz o CEO da Vale (VALE3) sobre investimento de R$ 67 bilhões. A mineradora vai mudar?

4 de setembro de 2025 - 14:39

Os recursos bilionários serão destinados à retomada da operação de Capanema, em Ouro Preto, que estava paralisada há 22 anos, e estão inseridos em um projeto bem maior da companhia

FIM DA JOINT VENTURE

Raízen deixa Oxxo com fim da parceria com a Femsa, mas mantém lojas de conveniência Shell; ações RAIZ4 disparam na bolsa

4 de setembro de 2025 - 10:47

As companhias anunciaram o fim da joint venture Grupo Nós, criada em 2019, que controlava o Oxxo, além da Shell Select e Shell Café

ESTRATÉGIA

BTG Pactual (BPAC11) agora mira o RH das empresas para crescer no digital: “Os CEOs e CFOs já nos conhecem”

4 de setembro de 2025 - 6:29

Tradicional em investimentos, BTG aposta em previdência, folha de pagamento e soluções para atrair empresas — e novas contas digitais

NÃO FOI DESSA VEZ…

Banco Central reprova compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB)

3 de setembro de 2025 - 21:42

Acordo havia sido anunciado em março, e decisão do BC era último passo para concretização do negócio

ESTRATÉGIA EM CRIPTO

Méliuz (CASH3) compra US$ 1 milhão em bitcoin (BTC) — com uma diferença dessa vez

3 de setembro de 2025 - 19:33

A compra da criptomoeda mais valiosa do mundo se tornou parte fundamental dos negócios da plataforma de cashback

MARÉ POSITIVA

Ações da Cosan (CSAN3) saltam 8% e emendam sexto dia de alta; afinal, o que está animando tanto o mercado?

3 de setembro de 2025 - 17:36

Segundo relatório da Empiricus, três notícias recentes foram positivas para a companhia ou seu setor de atuação

NEW CHALLENGER

Conheça a Anthropic, dona de chatbot rival do ChatGPT, que foi avaliada em quase R$ 1 trilhão

3 de setembro de 2025 - 17:02

A empresa planeja reforçar a capacidade de atender à demanda empresarial e impulsionar a expansão internacional após nova rodada de investimentos

VITÓRIA PARA A BIG TECH

Não é hora de dar tchau: Justiça dos EUA determina que Google não precisa abrir mão do Chrome, e ações disparam nesta quarta (3)

3 de setembro de 2025 - 13:26

O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa

NOVO ATAQUE

Mais um ataque hacker: fintech Monbank sofre desvio de R$ 4,9 milhões em segunda tentativa de assalto ao sistema financeiro nesta semana

3 de setembro de 2025 - 11:28

A instituição afirmou que a maior parte do valor já foi recuperado e nenhuma conta de clientes foi afetada

HORA DE COMPRAR?

Cosan (CSAN3) é história única de reestruturação na América Latina, e era de ‘valor zero’ da Raízen (RAIZ4) deve acabar, segundo BofA

3 de setembro de 2025 - 10:58

O Bank of America reafirma a recomendação de compra para a Cosan (CSAN3), destacando seu processo único de reestruturação e desalavancagem na América Latina, mas reduz o preço-alvo para R$ 11

EXPANSÃO À VISTA

Itaú Unibanco (ITUB4) revela alavancas por trás de plano ambicioso de dobrar a carteira do negócio de varejo até 2030

2 de setembro de 2025 - 17:28

As metas ambiciosas para o banco de varejo integram o cerne de dois planos estratégicos do Itaú: o iVarejo 2030+ e o Programa PJ 2030. Entenda os detalhes

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar