Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-10-27T17:09:21-03:00
Estadão Conteúdo
Atritos

Maia critica obstrução de base do governo e cobra interesse para votar reformas

Para o presidente da Câmara, o acordo firmado em fevereiro que garantiria a presidência da CMO ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é o válido.

27 de outubro de 2020
17:09
img_1126df
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após semanas de obstrução de partidos que fazem parte da base do governo e também da oposição, por motivos diferentes, segurando as votações da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta terça-feira, 27, interesse para se avançar com as reformas.

Leia também:

"Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo. Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão. Infelizmente, é assim. Eu espero que, quando tivermos que votar a PEC Proposta de Emenda à Constituição emergencial, a reforma tributária, que o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara", disse Maia, perguntado se haveria votação de projetos nesta data na Casa.

Maia ressaltou que o instrumento da obstrução é um direito. A ação consiste em segurar ou atrasar as votações e pode ser feita por meio de requerimentos, como pedido de retirada de pauta, ou os deputados podem não dar presença necessária para abrir uma sessão deliberativa.

"Agora, também quando tiver uma medida provisória importante que vá vencer, talvez outros façam obstrução para que governo entenda que a Câmara precisa trabalhar", disse ele.

Enquanto os partidos do Centrão prendem as sessões por causa de um imbróglio que envolve a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a oposição o faz para que a medida provisória (MP) que prorroga o pagamento e reduz o valor do auxílio emergencial seja pautada. "Espero que, naquilo que for urgente, possa ter maioria na Casa para que o Brasil não entre no ano que vem com inflação subindo, com ainda câmbio a sete reais, taxa de juros a longo prazo subindo 15% a 20% , relação dívida-PIB de 100%; espero que a responsabilidade prevaleça", comentou.

Para o presidente da Câmara, o acordo firmado em fevereiro que garantiria a presidência da CMO ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é o válido. "Tem acordo feito em fevereiro, um acordo feito por 14, 15 partidos. Se o acordo não for cumprido, difícil a CMO funcionar, aí problema do governo", disse ele ao ser questionado sobre o tema. "Acredito que se tenha voto até pra aprovar o nome do acordo, mas não adianta aprovar nome de acordo na CMO derrotando um candidato. Acho que a CMO funciona por acordo."

Atualmente, há uma disputa entre Elmar e a deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão. "Se o acordo foi desfeito, faz parte do processo legislativo, mas também inviabiliza, do meu ponto de vista, a necessidade do seu funcionamento, até porque ela não funciona com obstrução sistemática, não funcionou em governo nenhum. Se não tem acordo, é besteira gastar energia com instalação dessa comissão, do meu ponto de vista, é claro, eu não sou o presidente do Congresso, que não está diretamente relacionado com presidente da Câmara", disse.

Reforma administrativa

O presidente da Câmara afirmou também que conversou com os partidos da esquerda sobre fazer com que a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa possa avançar sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que está parada desde o ano passado. Ele deve juntar a proposta a uma outra já aprovada pelo colegiado e ir direto para uma comissão especial.

"Esse é um acordo que estou (tentando construir), já conversei com os líderes da esquerda sobre isso", disse. "Isso com o compromisso, óbvio, de que não vamos acelerar o debate. Até porque é impossível você imaginar que vai aprovar a PEC Emergencial, a administrativa e a tributária no mesmo ano", comentou Maia. "É importante isso para iniciar o debate, mas não vamos acelerá-lo. Vamos dar mais prazo para apresentação de emendas do que as 10 sessões e fazer um debate mais amplo", disse.

Para ele, isso permitiria que a reforma administrativa fosse aprovada no primeiro semestre de 2021.

Para instalar uma comissão especial, no entanto, a Câmara precisa aprovar uma resolução para a volta desses colegiados. Segundo Maia, isso pode ser votado semana que vem.

Maia cita Constituição

Maia voltou a criticar a proposta do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de fazer um plebiscito para uma nova Constituição.

"Temos Constituição que foi construída num processo de democracia, sem violência. Foi um marco do fim do regime militar do Brasil, o ponto de início verdadeiro da nossa democracia, depois com as eleições de 1989", afirmou. "O nosso papel não é, só porque existem problemas no ponto A ou B, fazer uma ruptura constitucional. Nosso papel é continuar fazendo reformas e modernizando o texto constitucional", disse o presidente da Câmara.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Tendências da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro abre em queda com susto de aumento de imposto e exterior negativo; dólar também recua

A medida pegou os investidores de surpresa e o vencimento de opções em Nova York coloca o exterior sob pressão

O melhor do seu dinheiro

Uma ação para lucrar com a crise hídrica, Bolsonaro eleva IOF, dividendos da Vale e outras notícias do dia

Não é de hoje que o Brasil sofre com risco de apagão e racionamento de energia. Em 2001, o país precisou recorrer a blecautes programados e obrigar famílias e empresas a economizarem energia elétrica sob pena de aumentos pesados na conta de luz. Quem viveu a época lembra bem das trocas de lâmpadas incandescentes por […]

Coluna do jojo

Bolsa hoje: dia de bruxaria nos mercados e um novo IOF para chamar de seu

Novo decreto presidencial aumentou as alíquotas do IOF sobre as operações de crédito para as pessoas físicas e jurídicas de 20 de setembro até 31 de dezembro. Se esta notícia é negativa e pode cair mal na bolsa nacional hoje, temos também a digestão da aprovação da PEC dos Precatórios

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: aumento de IOF pega investidor de surpresa e vencimento de opções no exterior deve movimentar bolsa hoje

O dia deve contar com alta volatilidade nos mercados internacionais, com o quadruple witching e o investidor fica de olho na nova medida do governo

PAPO CRIPTO #002

Por que o bitcoin (BTC) é uma coisa e as criptomoedas agora são outra, segundo o CFO da Ripio

VÍDEO: em entrevista ao Papo Cripto, o diretor financeiro da Ripio fala sobre o que ele espera das criptomoedas e os principais eventos que movimentaram o mercado esta semana

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies