Maia descarta prorrogação do orçamento de guerra e do estado de calamidade
Ambas as normas valem apenas para 2020 e liberaram o governo do cumprimento das metas do orçamento devido à pandemia
![](https://media.seudinheiro.com/uploads/2020/12/img20201209154945231-768x512-715x402.jpg)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não vai pautar a prorrogação do decreto de calamidade pública nem da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do orçamento de guerra.
Ambas as normas valem apenas para 2020 e liberaram o governo do cumprimento das metas do orçamento devido à pandemia do novo coronavírus. "O governo que trabalhe para organizar seu orçamento dentro das regras fiscais", disse em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.
Maia disse ainda que a Câmara não vai dar aval a um movimento do Senado contra a regra de ouro, dispositivo que proíbe o aumento do endividamento público para pagar despesas correntes.
Ele também cobrou respeito aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do governo a partir de janeiro.
Maia foi irônico e disse que traria um bolo para comemorar uma efeméride: um ano sem votar a PEC emergencial ao Congresso. A proposta, que começou a tramitar pelo Senado, regulamenta gatilhos a serem acionados caso haja ameaça ao limite de despesas do Orçamento.
Para ele, a aprovação da PEC emergencial é fundamental para que seja possível votar o Orçamento do ano que vem. "O Orçamento de 2021 só poderá ser aprovado depois que a PEC emergencial for promulgada", afirmou.
Maia disse ainda que se compromete a convocar sessões de votação em janeiro para apreciar o Orçamento caso a PEC emergencial seja aprovada. Ele criticou o fato de que até agora a Câmara não sabe o espaço fiscal disponível para aumentar a cobertura do Bolsa Família no ano que vem.
Segundo ele, caso o governo não se organize, terá que anunciar aumento de impostos no segundo semestre de 2021 e a volta da "maldita" CPMF, mesmo que com outro nome. Maia ironizou ainda as promessas não-cumpridas pelo governo para a agenda econômica. Segundo ele, elas caberiam em um livro de três volumes.
*Com Estadão Conteúdo
Tucanos homologam candidatura de Datena, esvaziam convenção do partido e decisão vai à Justiça
A executiva nacional se antecipou à convenção partidária tucana para blindar Datena da ala favorável ao apoio ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que disputará a reeleição
Da TV para a Prefeitura? Datena diz pretender ir até o final, mas não crava candidatura em São Paulo
Em sabatina,o jornalista negou que esteja usando a política para renegociar seu contrato com a Band
Eleições municipais: Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa
O número representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei estabelecida em 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional
‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil
A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Pesquisa aponta que maioria apoia críticas de Lula contra Roberto Campos Neto na condução do Banco Central
A aprovação do presidente da República melhorou em relação à pesquisa passada, quando atingiu o menor patamar desde fevereiro de 2023
Da Arábia Saudita à Polícia Federal: Como a PF ligou as joias a Jair Bolsonaro — e o que pode acontecer com ex-presidente
Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou US$ 1.227.725,12
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
Cotado como ‘nome da direita’ para disputa presidencial, Tarcísio De Freitas diz que é preciso ‘começar a construir 2026’
O governador paulista discursou, ao lado de Bolsonaro, na Conferência de Política e Ação Conservadora (CPAC Brasil), em Balneário Camboriú (SC)
Bolsonaro ignora indiciamento pela PF e critica imprensa e o PT em evento de conservadores com Javier Milei
A fala de Bolsonaro abriu a Conferência de Política Ação e Conservadora (CPAC Brasil) na manhã deste sábado (6) em Balneário Camboriú
Datafolha mostra Nunes com 24% e Boulos com 23% das intenções de voto em São Paulo, invertendo a pesquisa anterior
Três candidatos aparecem empatados na terceira colocação, segundo o instituto de pesquisa