Infraestrutura e senadores disputam modelo de transporte interestadual
Senadores podem aprovar projeto que pode dificultar abertura do mercado de linhas de transporte rodoviário, como moeda de troca pela aprovação da autonomia do Banco Central
Um projeto de lei que tenta reverter a abertura de mercado do transporte interestadual de ônibus está no centro de uma disputa entre senadores e o Ministério da Infraestrutura. Para conseguir avançar na proposta que prevê a autonomia do Banco Central, a articulação política do governo aceitou que o projeto fosse votado pelo Senado, mesmo desagradando à ala técnica do Executivo. Diante do cenário, a pasta comandada por Tarcísio de Freitas se empenha para barrar a proposta, cujo teor também passou a incomodar um grupo de senadores.
O texto altera a forma de entrada de empresas que querem operar linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional. Pela regra atual de "autorização", trazida por uma lei de 2014, qualquer empresa pode prestar o serviço, sem restrição e com liberdade de preços. No Ministério da Infraestrutura, o modelo é defendido para aumentar a concorrência no setor e, consequentemente, baixar os preços para a população. Já o projeto de lei quer resgatar uma modalidade usada no passado, de "permissão", que exige um processo de licitação e maior controle estatal nos processos.
Apesar de o regime atual já estar previsto em lei há seis anos, a abertura do mercado só começou no fim de 2019, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo passaram a regulamentar as regras. Desde então, empresas já consolidadas no setor agem fortemente para tentar reverter esse cenário, que impõe maior competição no mercado.
No Senado, quem relata o projeto de lei é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), cujos familiares são donos do grupo Eucatur, que opera empresas de ônibus interestaduais. O senador, por sua vez, diz que se sente à vontade para relatar o projeto e que sua preocupação é com o usuário do transporte. Gurgacz e outros parlamentares que defendem a matéria dizem que a exigência de licitação está prevista na Constituição. No entanto, o texto constitucional também prevê que o modelo de autorização possa ser usado.
Depois de várias tentativas ao longo dos últimos meses, a matéria quase foi aprovada no Senado na terça-feira em votação simbólica. Mas a pressão de mais de dez senadores contrários atrapalhou o acordo fechado entre as lideranças e a deliberação foi adiada para ontem.
A situação evidenciou o embaraço na articulação política do governo, que numa moeda de troca para aprovar o PL de autonomia do BC aceitou que o Senado votasse o texto que desagrada a um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Com a sessão de ontem cancelada, no entanto, uma nova data para a votação é incerta.
Se for aprovada pelo Senado, a matéria ainda precisaria ser apreciada pela Câmara. Para os opositores do texto, uma das saídas consideradas também está no Supremo Tribunal Federal, onde tramita uma ação sobre o tema. A expectativa dessa ala é de que a Corte dê aval para o regime de "autorização", o que enfraqueceria as chances de o Congresso ir em frente com o projeto.
Até que o impasse seja resolvido, o projeto também tem impacto em outro tema caro ao governo: as indicações para a ANTT. Entre as três agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura, a agência de transportes é a única que não teve novas indicações deliberadas pelo Senado em outubro. O favorito para assumir a diretoria-geral, Davi Barreto, foi um dos principais integrantes da ANTT a trabalhar pelas regras atuais do transporte rodoviário interestadual.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Quem leva Congonhas? Riscos político-econômicos afetam a nova rodada de leilões de aeroportos
Concessão do terminal de Congonhas está agendada para a próxima quinta-feira (18), na sede da B3; lance mínimo é de R$ 740,1 milhões
BNDES vai emprestar R$ 200 milhões para concessão rodoviária, garantia será o próprio projeto; entenda
Embora o valor seja pequeno para os padrões do banco de fomento, é mais um passo para diversificar os instrumentos de crédito à infraestrutura, já que o empréstimo foi estruturado com um “project finance non recourse”
Na “caça aos unicórnios”, Itaú lança fundo para aplicar em gestores de investimentos alternativos
O banco acaba de abrir para captação o Polaris, fundo com objetivo de retorno de até 25% ao ano e foco em investimentos que vão bem além do “combo” tradicional de bolsa, dólar e juros
Pátria compra usinas hidrelétricas da britânica ContourGlobal no Brasil em negócio de R$ 1,7 bilhão
Além das hidrelétricas, o Pátria pode adquirir os ativos de energia eólica da ContourGlobal, que é dona do complexo Asa Branca, no Rio Grande do Norte
CCR (CCRO3) ou EcoRodovias (ECOR3)? O Credit Suisse aponta qual a via mais rápida para o lucro na bolsa
O banco suíço tem recomendação de compra para ambas as empresas e vê potencial de alta de mais de 40% para as ações. Mas o portfólio de uma delas é visto como mais sólido no momento
Análise: Por que a alta da inflação pode ameaçar o pacote de infraestrutura de Joe Biden?
O presidente americano tem ambiciosos planos pela frente, mas a alta da inflação e gargalos estruturais da economia podem alterar o rumo
Marco das ferrovias pode sair em dezembro
O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização; marco legal já foi aprovado no Senado
Um pacote histórico: como ganhar dinheiro com o projeto de Biden para modernizar a infraestrutura dos EUA
Com a aprovação do pacote, as commodities de mercados emergentes, principalmente em meio à crise energética global, são ganhadoras bastante claras
Câmara dos EUA finalmente aprova pacote trilionário de infraestrutura
Aprovação na Câmara ocorre quase três meses depois da votação no Senado; projeto segue agora para sanção pelo presidente Joe Biden
Nova Dutra, velho conhecido: CCR (CCRO3) vence o leilão e mantém a rodovia por mais 30 anos; ações dispararam na B3
A CCR (CCRO3) ofereceu o maior desconto na tarifa de pedágio pela Dutra e, com isso, manteve a concessão da rodovia por mais 30 anos
Leia Também
-
Fornecedora da Petrobras pode fazer o primeiro IPO em mais de dois anos na B3
-
Único interessado, consórcio de fundos de investimento ganha leilão de rodovias do PR e investirá R$ 17 bilhões; saiba mais
-
Taesa (TAEE11) fecha captação de R$ 800 milhões com "debêntures verdes"; veja quanto os papéis vão render ao investidor
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
3
A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado