Menu
2020-04-27T17:56:19-03:00
Estadão Conteúdo
mudança diante da crise

Governo vai permitir cessão de trabalhadores

Pela nova MP, segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período

27 de abril de 2020
10:39 - atualizado às 17:56
Trabalhadores / desemprego / EUA
Imagem: Shutterstock

O governo vai permitir a cessão de trabalhadores entre empresas durante o período de calamidade pública provocada pelo novo coronavírus. Uma medida provisória, com vigência imediata, está sendo elaborada pela equipe econômica para ampliar o leque de opções de companhias e empregados para enfrentar a crise.

Empresas e trabalhadores já podem hoje negociar acordos individuais e coletivos de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, com o pagamento pelo governo de um benefício emergencial para compensar parte da perda na remuneração.

Pela nova MP, segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública - o decreto que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020.

O trabalhador precisará concordar com a cessão, o que precisa ficar registrado por escrito. Como incentivo, ele fica "blindado" de demissões sem justa causa durante o período do "empréstimo" da mão de obra. A medida não vale para empregados com contrato de trabalho suspenso. A transferência temporária não gerará pagamento de compensação pelo governo.

Demanda

Embora a crise tenha, em geral, trazido prejuízo às empresas e levado à necessidade de ajustes na mão de obra, alguns setores estão percebendo maior demanda no período, como parte do segmento de supermercados, que tiveram aumento nas vendas on-line e procura por entregas em domicílio. Outro setor com alta demanda é o de produção de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

A MP garante ao trabalhador cedido todos os direitos previstos no contrato de trabalho original, salvo algum acerto mais vantajoso com a companhia que solicitou a transferência temporária do empregado. O trabalhador receberá o mesmo salário, a não ser que haja aumento na jornada em relação ao contrato original - neste caso, a remuneração será elevada na mesma proporção.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

DRAGÃO COM FOME

Comida pressiona inflação até o fim do ano, dizem analistas

Dólar em alta, oferta escassa por causa da entressafra e o auxílio emergencial estão provocando o aumento dos preços

CCR: Alerj recomenda retomar concessão de rodovia, mas governo é contra

Assembleia quer retomada da rodovia para reduzir tarifas, consideradas altas devido a irregularidades no contrato de concessão

TRETA

Maia e Alcolumbre criticam Salles após atrito com Ramos

Presidente da Câmara diz que ministro do Meio Ambiente resolveu destruir o próprio governo

SE PROTEJA

Títulos de renda fixa atrelados ao IPCA viram opção

Alta da inflação em outubro faz investidores e gestores avaliarem novas formas de proteção de patrimônio

SELEÇÃO DE NOTÍCIAS

BDR, bitcoin, shopping: o melhor do Seu Dinheiro na semana

O fim de semana chegou com uma notícia bastante esperada pelos investidores: a volta do Ibovespa ao patamar de 100 mil pontos. O principal índice da B3 foi impulsionado esta semana por dois acontecimentos. O primeiro deles foi o alívio das preocupações em torno do risco fiscal brasileiro, com políticos e governo demonstrando compromisso com a manutenção do teto de gastos. Outro tema foi a esperança de aprovação de um pacote de estímulos […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies