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Governo vai antecipar primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e estuda nova rodada de saque do FGTS
Em meio ao surto do coronavírus, o Ministério da Economia anunciou na quinta-feira (12) à noite uma série de medidas para estimular a economia. A principal ação é a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que deve injetar R$ 23 bilhões na economia. Há ainda uma discussão sobre a liberação de uma nova rodada de saque imediato do FGTS.
As medidas foram discutidas em um comitê que inclui representantes de oito secretarias especiais do Ministério da Economia. Esse grupo é coordenado pelo secretário executivo Marcelo Guaranys.
A primeira parcela do 13º dos beneficiários do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril.
A proposta será enviada pelo Ministério da Economia na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A ideia é reduzir o limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento.
Em outra frente, será proposto ao Congresso Nacional a ampliação da margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Atualmente o limite é de 30% para contratação de empréstimos.
A prova de vida, uma das exigências para a manutenção de benefícios do INSS, está suspensa por 120 dias.
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Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, uma nova liberação do FGTS dos trabalhadores está em estudo. Em 2019, foi liberado o saque aos cotistas do fundo de até R$ 500 por conta.
O Ministério da Economia informou que trabalha junto com o Ministério da Saúde para fazer uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão redução de tarifa.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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