Menu
2020-04-27T09:13:46-03:00
Estadão Conteúdo
vida pós-governo

Ex-ministro terá ‘duelos’ no STF contra Bolsonaro e Lula

Ministro Celso de Mello deve autorizar abertura de inquérito para apurar declarações de Moro sobre Bolsonaro; em outra frente defesa de Lula acusa o ex-juiz de parcialidade em condenação

27 de abril de 2020
9:13
Sérgio Moro
Juiz Sérgio Moro - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Contéudo

Depois de deixar o Ministério da Justiça, Sérgio Moro terá pela frente "duelos" no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o decano do STF, ministro Celso de Mello, vai desempenhar um papel-chave que pode selar o futuro do ex-juiz da Lava Jato.

Celso deve autorizar nesta segunda-feira, 27, a abertura de um inquérito para apurar as declarações de Moro, que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência. O pedido de investigação, apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, atinge não apenas Bolsonaro, como o próprio Moro.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que Aras pediu ao STF a apuração de uma de uma série de crimes, entre eles denunciação caluniosa, o que pode fazer o inquérito se voltar contra o ex-ministro, caso as investigações não confirmem as acusações. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios, que devem ser entregues aos investigadores.

"O procurador-geral agiu sob o ponto de vista pragmático. Ao fazer desse jeito, Aras deu uma resposta, porque seria impossível ele não fazer nada, mas dá uma resposta pros dois lados", afirma o criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP.

A expectativa dentro do Supremo é a de que a decisão de Celso de Mello autorizando a abertura do inquérito seja repleta de duros recados.

Imparcialidade. Outro duelo de Moro, cujo desfecho é aguardado dentro do Supremo, é aquele em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar o petista no processo do tríplex do Guarujá e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro. O julgamento começou em dezembro de 2018, pouco depois das eleições, mas foi interrompido na época por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.

Segundo o Estado apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar no segundo semestre a análise sobre a atuação de Moro no caso de Lula. Isso porque, embora o Supremo tenha mantido - por videoconferência - a rotina de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus, o processo é considerado delicado demais, o que exigiria uma sessão presencial.

O habeas corpus ganhou novos contornos após o vazamento de mensagens privadas entre Moro e procuradores de Curitiba divulgadas pelo site "The Intercept Brasil". O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já ficaram ao lado de Moro. Além de Gilmar, faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A tendência é que Gilmar e Lewandowski votem a favor de Lula, cabendo a Celso de Mello desempatar.

Essa não é a primeira vez que a conduta de Moro passa pelo crivo do decano. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado. Celso defendeu a anulação do processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidadão deve ser julgado com imparcialidade. A Segunda Turma, no entanto, acabou votando contra Celso e rejeitando a suspeição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

apesar da crise...

Mercado de startups do Brasil caminha para ter melhor ano da história em 2020

O número de aportes realizados em novatas também já tem recorde histórico de 322 cheques, superando o melhor ano do setor com folga – em 2017, foram 263 investimentos

altas expectativas

Casa Branca: Negociações por novo pacote fiscal desaceleraram, mas não terminaram

Kudlow argumentou que, embora republicanos e democratas estejam mais perto de um acordo, ainda há divergências importantes.

O que esperar dos número?

JBS, BRF ou Marfrig, quem vai apresentar o melhor resultado no 3º trimestre?

Com a proximidade das datas de divulgações, os analistas do setor de Alimentos do Credit Suisse aproveitaram para revisar as projeções para três das principais empresas do setor

NA MODA

Grupo Soma fecha acordo por marca de blogueira e ações sobem mais de 9%

Acordo prevê que montante a ser pago, parte em dinheiro e outra em ações, equivalerá a sete vezes o Ebitda da empresa de Nati Vozza

Novidade na B3

Com novo modelo, ações da Track&Field estreiam no pregão da B3 após IPO

Oferta da empresa de vestuário e calçados esportivos inaugura modelo em que as ações preferenciais terão direito econômico — incluindo os dividendos — 10 vezes maior que o das ordinárias

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies