Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-06-29T12:44:17-03:00
Estadão Conteúdo
os tais penduricalhos

Bolsonaro reajusta bônus para atender militares

Grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos

29 de junho de 2020
12:43 - atualizado às 12:44
17/12/2019  Culto de Ação de Graçasr
(Brasília - DF, 17/12/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro e a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, durante Culto de Ação de Graças de Final de Ano.rFoto: Isac Nóbrega/PR -

Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas.

A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por suspensão e corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter um auxílio emergencial de R$ 600 aos informais. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão.

Chamada de "adicional de habilitação", a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas (mais informações nesta página). Na primeira delas, o penduricalho para quem fez "curso de altos estudos", por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.

Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 - a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.

Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma da Previdência mais amena.

'Ajuda de custo'

Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benefício ampliado na reforma, a chamada "ajuda de custo" na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração - o almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, por exemplo, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.

Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência. Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O que pode mudar em breve também por uma medida do governo Bolsonaro.

Em abril, a Advocacia-Geral da União emitiu parecer no qual considera que, para os militares, a regra do abate-teto incidirá sobre cada um dos vencimentos que acumulam e não mais sobre o somatório deles. Ou seja, se um militar recebe R$ 20.000 das Forças e R$ 39.200 do Executivo, ele poderá embolsar R$ 59.200 por mês, uma vez que cada uma das rendas não ultrapassa o teto. A manobra, revelada pela revista Época, por enquanto, não é aplicada por causa da pandemia.

O reajuste no penduricalho a partir de julho é o primeiro de uma série de quatro que ocorrerão até 2023. Terá direito não apenas quem fez o "curso de altos estudos". Também serão beneficiados, em menor porcentual, os militares que fizeram cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento.

O aumento é aguardado nos quartéis desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019. A lei proposta pelo governo mudou o sistema de proteção social dos militares, mas veio acompanhada de uma reestruturação das carreiras, com a criação de adicionais e reajuste de alguns já existentes. Somente os militares tiveram direito a aumentos durante as mudanças nas regras de aposentadoria.

O Ministério da Defesa não respondeu qual será o impacto do aumento do adicional na remuneração nem quantos militares da ativa e da reserva terão direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento será feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa dá ao reajuste o nome de "reescalonamento".

'Despesas autossustentáveis'

Segundo a pasta, as despesas previstas com a reestruturação das carreiras militares são "autossustentáveis". Isso porque foram feitas mudanças no sistema de proteção social, com aumento da contribuição para custeio da pensão militar e universalização da cobrança. A economia é de R$ 800 milhões aos cofres públicos, disse o ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

IPO adiado

Bluefit: nem desconto de 20% garante estreia da rede de academias na bolsa

Inicialmente estimado em R$ 600 milhões, IPO da rede de academias de baixo custo agora deverá ter o valor reduzido e envolver apenas investidores institucionais, como fundos e fundações

Tensão EUA-China

Executiva da Huawei detida no Canadá em 2018 volta à China após acordo com os EUA

Confinada à cidade de Vancouver há quase três anos, onde havia sido presa sob acusação de fraude, CFO da Huawei, Meng Wangzhou, protagonizou incidente diplomático entre Canadá, EUA e China

o melhor do seu dinheiro

Mercados na semana: O destino da Evergrande, uma análise da Vale e seis ações indicadas por analistas

A semana que termina nos mercados foi marcada pela incerteza quanto ao futuro da incorporadora chinesa Evergrande e seus desdobramentos sobre a economia global. A crise na empresa, que tem um passivo oscilando à beira da insolvência, é consequência do aperto monetário e regulatório sobre o setor promovido pelo governo chinês desde o final do […]

Estimativas

Carrefour (CRFB3) divulga projeção para Atacadão e estima R$ 100 bi em vendas em 2024

A projeção de vendas brutas da rede no exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2021 é de R$ 60 bilhões

PODCAST MESA PRA QUATRO

Da Conga até o Tik Tok: Gretchen conta de sua carreira artística e como administra seu dinheiro

Aos 60 anos, Gretchen relata sobre sua independência financeira e histórias de família e de carreira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies