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IR 2020

Imposto de Renda: Como declarar pagamento dividido entre colaboradores

A repórter Julia Wiltgen conversou com o advogado tributarista Samir Choaib e respondeu às principais dúvidas dos leitores do Seu Dinheiro.

24 de junho de 2020
17:30 - atualizado às 16:52
Selo IR 2020
Imagem: Andrei Morais / Shutterstock

O Seu Dinheiro respondeu às dúvidas de leitores que participam do projeto do Guia Definitivo do Imposto de Renda. Veja a seguir declaração sobre pagamento dividido entre colaboradores:

"Recebi de uma empresa em 2019 o pagamento por um serviço já líquido de IR e, desta quantia, fiquei com uma parte e distribuí o restante para outros profissionais que colaboraram na prestação do serviço. Como declarar essas transações?"

Bom, ela deve ter recebido da pessoa jurídica um informe de rendimentos com o valor bruto recebido por ela e o imposto retido na fonte. Ela vai ter que declarar isso no quadro rendimentos recebidos de pessoa jurídica. Nesse caso, há até uma possibilidade de, eventualmente, ocorrer a bitributação, mas a alteração foi feita dessa forma, então são operações distintas: ela recebeu de uma empresa e pagou por serviços prestados por terceiros.

Teoricamente, ela deveria receber uma nota, um recibo de cada um dos prestadores de serviços a ela, que justificariam o pagamento que ela fez a cada um, e assim ela vai declarar que pagou para essas pessoas. E essas pessoas vão pagar imposto, se for o caso de corrente dos valores dos serviços que cada uma recebeu.

O correto é isso, se ela não recebeu o recibo, esse valor que ela repassou para terceiros pode ser enquadrado como doação. Ela tem que dar uma rubrica fiscal para essa transferência financeira, ou é pagamento de serviço prestado ou é doação.

Então, se ela recebeu nota, ela declara como pagamento efetuado, se ela recebeu nota desses outros tradutores, se não, ela declara como doação.

Se ela declarar que recebeu da pessoa jurídica 93 mil total, vai pagar o imposto sobre uma parte que não era dela, mas aqui a operação foi feita de uma forma não muito eficiente, fiscalmente falando, ou às vezes não é possível que ela faça vários contratos, ela vai fazer isso.

Veja como declarar o IR 2020.

Acompanhe a resposta para esta dúvida a partir do minuto 37:54 do vídeo da live sobre o imposto de renda 2020.

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