Menu
2020-07-22T20:43:08-03:00
Estadão Conteúdo
manifestação contrária

Reforma tributária elevará carga sobre teles para 49% e prejudicará 5G, diz sindicato

A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari

22 de julho de 2020
20:43
Antena da Telebrás
Brasil, Brasília, DF, 01/02/2016 . Antena do centro de controle do primeiro satélite geoestacionário, nacional da Telebrás, localizada no Sexto Comando Aéreo Regional (VI Comar) da Base Aérea, em Brasília (DF). - Imagem: Crédito:ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari. O cálculo foi feito a partir de uma análise preliminar das informações divulgadas pelo Ministério da Economia sobre o tema.

A média de 47% representa a relação entre o total de tributos pagos pelas teles e a receita líquida do setor, a partir de dados de 2019. A proposta divulgada pelo governo prevê uma nova contribuição, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando os atuais PIS e Cofins, com alíquota 12%, regime não-cumulativo e cálculo por fora.

Segundo Ferrari, isso fará com que a carga tributária do setor suba dois pontos porcentuais, a maior tributação sobre banda larga entre os 20 principais mercados do mundo. Para ele, essa tributação pode prejudicar a implantação do 5G no Brasil. "É algo na contramão do que os países que lideram os acessos à banda larga estão fazendo. Entre os dez países que estão à frente nesse ranking, a carga tributária é de 13%, em média. A nossa já é três vezes maior e ainda vai subir", disse.

Para se ter uma ideia, em 1999, a carga do setor era de 31%, destacou Ferrari. "Nesses mesmos 20 anos, telecom se tornou um bem essencial. Quanto mais essencial o bem, menor a carga. Isso vai contra a lógica da racionalidade econômica", afirmou. "O aumento da carga prejudica a expansão do serviço e aumenta custos", acrescentou.

Ferrari afirmou que o setor de telecomunicações defende a proposta de reforma tributária apresentada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. O texto unifica cinco tributos - PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS - e cria o IBS, com alíquota de 25%. Isso faria com que a carga do setor caísse mais de 20 pontos porcentuais, já que o principal tributo que onera o setor é o ICMS, imposto estadual.

A contribuição do setor para os cofres públicos atingiu R$ 65 bilhões no ano passado, segundo ele. "De maneira geral, nossa contribuição para a arrecadação de impostos já é maior que a média. Não faz nenhum sentido fazer uma proposta que aumenta ainda mais a carga de um serviço considerado essencial", afirmou.

O presidente-executivo do SindiTelebrasil disse ainda que o setor pretende se reunir com o governo e com parlamentares para apresentar sugestões de aprimoramentos. Ele reiterou, porém, que a proposta defendida pelas teles é a PEC 45.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Polui menos

Petrobras bate recorde de vendas de diesel S-10

Impacto ambiental do derivado é menor

Acabou a mamata?

Congresso reage a supersalários da cúpula do governo

Medida beneficia diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão

Vieram fortes

Commodities e dólar em alta turbinam lucros de exportadoras no 1º trimestre

Expectativa é de efeito positivo sobre o PIB, mas comportamento desigual das empresas de capital aberto preocupa analistas

Indústria em expansão

Brasil vive ‘boom’ de gestoras de recursos

De janeiro a março, Anbima registrou 27 novas gestoras

Pandemia

Governo proíbe entrada de estrangeiros em voos provenientes da Índia

Restrição vale também para Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies