Reforma tributária elevará carga sobre teles para 49% e prejudicará 5G, diz sindicato
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari. O cálculo foi feito a partir de uma análise preliminar das informações divulgadas pelo Ministério da Economia sobre o tema.
A média de 47% representa a relação entre o total de tributos pagos pelas teles e a receita líquida do setor, a partir de dados de 2019. A proposta divulgada pelo governo prevê uma nova contribuição, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando os atuais PIS e Cofins, com alíquota 12%, regime não-cumulativo e cálculo por fora.
Segundo Ferrari, isso fará com que a carga tributária do setor suba dois pontos porcentuais, a maior tributação sobre banda larga entre os 20 principais mercados do mundo. Para ele, essa tributação pode prejudicar a implantação do 5G no Brasil. "É algo na contramão do que os países que lideram os acessos à banda larga estão fazendo. Entre os dez países que estão à frente nesse ranking, a carga tributária é de 13%, em média. A nossa já é três vezes maior e ainda vai subir", disse.
Para se ter uma ideia, em 1999, a carga do setor era de 31%, destacou Ferrari. "Nesses mesmos 20 anos, telecom se tornou um bem essencial. Quanto mais essencial o bem, menor a carga. Isso vai contra a lógica da racionalidade econômica", afirmou. "O aumento da carga prejudica a expansão do serviço e aumenta custos", acrescentou.
Ferrari afirmou que o setor de telecomunicações defende a proposta de reforma tributária apresentada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. O texto unifica cinco tributos - PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS - e cria o IBS, com alíquota de 25%. Isso faria com que a carga do setor caísse mais de 20 pontos porcentuais, já que o principal tributo que onera o setor é o ICMS, imposto estadual.
A contribuição do setor para os cofres públicos atingiu R$ 65 bilhões no ano passado, segundo ele. "De maneira geral, nossa contribuição para a arrecadação de impostos já é maior que a média. Não faz nenhum sentido fazer uma proposta que aumenta ainda mais a carga de um serviço considerado essencial", afirmou.
Leia Também
O presidente-executivo do SindiTelebrasil disse ainda que o setor pretende se reunir com o governo e com parlamentares para apresentar sugestões de aprimoramentos. Ele reiterou, porém, que a proposta defendida pelas teles é a PEC 45.
COMPARTILHAR
De olho na conta de luz: Aneel aprova orçamento bilionário da CDE para 2025 com alta de 32% — e cria novo encargo
Novo orçamento da agência regula impacto de R$ 49,2 bilhões no setor elétrico — quase tudo será pago pelos consumidores
Governo Trump apela até para a Rua 25 de março e o Pix na investigação contra o Brasil. Aqui estão as seis acusações dos EUA
O governo norte-americano anunciou, na noite da última terça-feira (15), investigações contra supostas práticas desleais do comércio brasileiro. Veja as seis alegações
Ganhador da Mega-Sena fatura prêmio de mais de R$ 45 milhões com aposta simples; Lotofácil também faz um novo milionário
Em uma verdadeira tacada de sorte, o ganhador foi o único a cravar todas as dezenas do concurso 2888 da Mega-Sena; confira os resultados das principais loterias da Caixa
Copom vai cortar juros ainda em 2025 para seguir o Fed, mas não vai conseguir controlar a inflação, diz Fabio Kanczuk, do ASA
O afrouxamento monetário deve começar devagar, em 25 pontos-base, mesmo diante da possível tarifação dos EUA
Lula tira do papel a Lei da Reciprocidade para enfrentar Trump, mas ainda aposta na diplomacia
Medida abre caminho para retaliação comercial, mas o governo brasileiro segue evitando o confronto direto com os Estados Unidos
Temporada de balanços 2T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências
A temporada de balanços do 2T25 começa ainda em julho e promete mostrar quem realmente entregou resultado entre as principais empresas da B3
Tarifas de Trump jogam balde de água fria nas expectativas para a economia brasileira; confira os impactos da guerra tarifária no país, segundo o Itaú BBA
O banco ressalta que o impacto final é incerto e que ainda há fatores que podem impulsionar a atividade econômica do país
Agenda econômica: Inflação, Livro Bege, G20 e PIB chinês; confira os indicadores mais importantes da semana
Com o mercado ainda digerindo as tarifas de Trump, dados econômicos movimentam a agenda local e internacional
É improvável que tarifa de 50% dos EUA às importações brasileiras se torne permanente, diz UBS WM
Para estrategistas do banco, é difícil justificar taxação anunciada por Trump, mas impacto na economia brasileira deve ser limitado
Bolsonaro é a razão da tarifa mais alta para o Brasil, admite membro do governo dos EUA — mas ele foge da pergunta sobre déficit comercial
Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, falou em “frustração” de Trump em relação à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro ante a Justiça brasileira, mas evitou responder sobre o fato de os EUA terem superávit comercial com o Brasil
Sem milionários, só Lotofácil fez ganhadores neste sábado (12); Mega-Sena acumula em R$ 46 milhões. Veja resultados das loterias
Lotofácil fez quatro ganhadores, que levaram R$ 475 mil cada um. Prêmio da +Milionária agora chega a R$ 128 milhões
Banco do Brasil (BBAS3), ataque hacker, FII do mês e tarifas de 50% de Trump: confira as notícias mais lidas da semana
Temas da semana anterior continuaram emplacando matérias entre as mais lidas da semana, ao lado do anúncio da tarifa de 50% dos EUA ao Brasil
Tarifas de Trump podem afastar investimentos estrangeiros em países emergentes, como o Brasil
Taxação pode ter impacto indireto na economia de emergentes ao afastar investidor gringo, mas esse risco também é limitado
Lula afirma que pode taxar EUA após tarifa de 50%; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’
Presidente brasileiro disse novamente que pode acionar Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar taxação norte-americana
Moody’s vê estatais como chave para impulsionar a economia com eleições no horizonte — e isso não será bom no longo prazo
A agência avalia que, no curto prazo, crédito das empresas continua sólida, embora a crescente intervenção política aumenta riscos de distorções
O UBS WM reforça que tarifas de Trump contra o Brasil terão impacto limitado — aqui estão os 4 motivos para o otimismo
Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, que devem entrar em vigor em 1º de agosto
Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso
Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados
Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender
Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA
De Galípolo para Haddad: a carta do presidente do BC ao ministro da Fazenda deixa alerta sobre inflação
Embora Galípolo tenha reforçado o compromisso com a convergência, foi o que ele não disse que chamou atenção
O Brasil pode escapar dos impactos das tarifas de Trump: economista-chefe da ARX revela estratégias — e diz por que a retaliação não é uma delas
Segundo Gabriel Barros, Lula teria uma série de opções estratégicas para mitigar os efeitos negativos dessa medida sobre a economia; confira a visão do especialista
