Reforma tributária elevará carga sobre teles para 49% e prejudicará 5G, diz sindicato
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari. O cálculo foi feito a partir de uma análise preliminar das informações divulgadas pelo Ministério da Economia sobre o tema.
A média de 47% representa a relação entre o total de tributos pagos pelas teles e a receita líquida do setor, a partir de dados de 2019. A proposta divulgada pelo governo prevê uma nova contribuição, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando os atuais PIS e Cofins, com alíquota 12%, regime não-cumulativo e cálculo por fora.
Segundo Ferrari, isso fará com que a carga tributária do setor suba dois pontos porcentuais, a maior tributação sobre banda larga entre os 20 principais mercados do mundo. Para ele, essa tributação pode prejudicar a implantação do 5G no Brasil. "É algo na contramão do que os países que lideram os acessos à banda larga estão fazendo. Entre os dez países que estão à frente nesse ranking, a carga tributária é de 13%, em média. A nossa já é três vezes maior e ainda vai subir", disse.
Para se ter uma ideia, em 1999, a carga do setor era de 31%, destacou Ferrari. "Nesses mesmos 20 anos, telecom se tornou um bem essencial. Quanto mais essencial o bem, menor a carga. Isso vai contra a lógica da racionalidade econômica", afirmou. "O aumento da carga prejudica a expansão do serviço e aumenta custos", acrescentou.
Ferrari afirmou que o setor de telecomunicações defende a proposta de reforma tributária apresentada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. O texto unifica cinco tributos - PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS - e cria o IBS, com alíquota de 25%. Isso faria com que a carga do setor caísse mais de 20 pontos porcentuais, já que o principal tributo que onera o setor é o ICMS, imposto estadual.
A contribuição do setor para os cofres públicos atingiu R$ 65 bilhões no ano passado, segundo ele. "De maneira geral, nossa contribuição para a arrecadação de impostos já é maior que a média. Não faz nenhum sentido fazer uma proposta que aumenta ainda mais a carga de um serviço considerado essencial", afirmou.
Leia Também
O presidente-executivo do SindiTelebrasil disse ainda que o setor pretende se reunir com o governo e com parlamentares para apresentar sugestões de aprimoramentos. Ele reiterou, porém, que a proposta defendida pelas teles é a PEC 45.
COMPARTILHAR
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
Mesmo com recordes, bolsa brasileira ainda está barata, diz head da Itaú Corretora — saiba onde está o ouro na B3
O Ibovespa segue fazendo história e renovando máximas, mas, ainda assim, a bolsa se mantém abaixo da média histórica na relação entre o preço das ações das empresas e o lucro esperado, segundo Márcio Kimura
A ‘porta dourada’ para quem quer morar na Europa: por que Portugal está louco para atrair (alguns) brasileiros
Em evento promovido pela Fundação Luso-Brasileira na cidade de São Paulo, especialistas falam sobre o “golden visa” e explicam por que este pode ser um “momento único” para investir no país
“O Agente Secreto” lidera bilheteria, mas não supera “Ainda Estou Aqui” no primeiro fim de semana nos cinemas
Filme supera estreias internacionais e segue trajetória semelhante à de “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles
Destino apontado como uma das principais tendências de viagem para 2026 no Brasil é conhecido por seus queijos deliciosos
Destino em alta para 2026, a Serra da Canastra é um paraíso de ecoturismo com cachoeiras, fauna rica e o tradicional queijo canastra
‘FLOP30’? Ausência de líderes na COP30 vira piada nas redes sociais; criação de fundo é celebrada
28 líderes de países estiveram na Cúpula dos Chefes de Estado da COP30. O número é menos da metade do que foi registrado em 2024
A bolha da IA vai estourar? Nada disso. Especialista do Itaú explica por que a inteligência artificial segue como aposta promissora
Durante o evento nesta terça-feira (11), Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos do banco, avaliou que a nova era digital está sustentada por sólidos pilares
O clube que não era da esquina: o que fazer no bairro de BH eternizado pela música de Lô Borges, Milton Nascimento, Skank e Sepultura
Movimento de Lô Borges, Milton Nascimento e outros grandes nomes não nasceu na esquina de Santa Tereza, mas tem muitos locais de referência ao grupo
Pomba ou gavião? Copom diz que Selic em 15% ao ano por ‘período prolongado’ é suficiente para fazer inflação convergir à meta
Assim como no comunicado, a ata não deu nenhuma indicação de quando o ciclo de corte de juros deve começar, mas afirmou que o nível atual é suficiente para controle de preços
Bolão fatura Lotofácil e Dupla Sena salva a noite das loterias da Caixa com novo milionário em SP
Prêmio principal da Lotofácil 3535 será dividido entre 10 pessoas; ganhador da Dupla Sena 2884 apostou por meio dos canais eletrônicos da Caixa
O oráculo também erra: quando Warren Buffett deixou de ganhar dinheiro por causa das próprias estratégias
Mesmo após seis décadas de acertos, Warren Buffett também acumulou erros bilionários — da compra da Berkshire ao ceticismo sobre bitcoin e ao fiasco com a Kraft Heinz
