Reforma tributária elevará carga sobre teles para 49% e prejudicará 5G, diz sindicato
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso vai elevar a carga tributária sobre o setor de telecomunicações dos atuais 47% para quase 49%, disse o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari. O cálculo foi feito a partir de uma análise preliminar das informações divulgadas pelo Ministério da Economia sobre o tema.
A média de 47% representa a relação entre o total de tributos pagos pelas teles e a receita líquida do setor, a partir de dados de 2019. A proposta divulgada pelo governo prevê uma nova contribuição, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando os atuais PIS e Cofins, com alíquota 12%, regime não-cumulativo e cálculo por fora.
Segundo Ferrari, isso fará com que a carga tributária do setor suba dois pontos porcentuais, a maior tributação sobre banda larga entre os 20 principais mercados do mundo. Para ele, essa tributação pode prejudicar a implantação do 5G no Brasil. "É algo na contramão do que os países que lideram os acessos à banda larga estão fazendo. Entre os dez países que estão à frente nesse ranking, a carga tributária é de 13%, em média. A nossa já é três vezes maior e ainda vai subir", disse.
Para se ter uma ideia, em 1999, a carga do setor era de 31%, destacou Ferrari. "Nesses mesmos 20 anos, telecom se tornou um bem essencial. Quanto mais essencial o bem, menor a carga. Isso vai contra a lógica da racionalidade econômica", afirmou. "O aumento da carga prejudica a expansão do serviço e aumenta custos", acrescentou.
Ferrari afirmou que o setor de telecomunicações defende a proposta de reforma tributária apresentada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. O texto unifica cinco tributos - PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS - e cria o IBS, com alíquota de 25%. Isso faria com que a carga do setor caísse mais de 20 pontos porcentuais, já que o principal tributo que onera o setor é o ICMS, imposto estadual.
A contribuição do setor para os cofres públicos atingiu R$ 65 bilhões no ano passado, segundo ele. "De maneira geral, nossa contribuição para a arrecadação de impostos já é maior que a média. Não faz nenhum sentido fazer uma proposta que aumenta ainda mais a carga de um serviço considerado essencial", afirmou.
Leia Também
O presidente-executivo do SindiTelebrasil disse ainda que o setor pretende se reunir com o governo e com parlamentares para apresentar sugestões de aprimoramentos. Ele reiterou, porém, que a proposta defendida pelas teles é a PEC 45.
COMPARTILHAR
Temporada do Terror 2025: Rede convoca os fantasmas do cinema para um Halloween de arrepiar
De “O Bebê de Rosemary” a “A Noiva-Cadáver”, a rede exibe 11 clássicos e novos títulos do gênero com ingressos a preço único (e simbólico) de R$ 13
Com apartamento de 49 m² por menos de R$ 110 mil em São Paulo e mais de 170 imóveis, Itaú promove leilão no próximo dia 24
Leilão do Itaú Unibanco em parceria com a Zuk oferece 175 imóveis em todo o país, com lances a partir de R$ 20 mil e opções em São Paulo e Rio de Janeiro que podem sair por menos de R$ 110 mil
Com investidores globais, Patria Investimentos capta R$ 15,4 bi no maior fundo de infraestrutura da América Latina
Com captação recorde, novo fundo da Pátria Investimentos é o maior para infraestrutura da América Latina
Novo vale-gás 2025: Governo toma decisão sobre preços de referência do Gás do Povo; veja o valor em seu Estado
Com o “Gás do Povo”, o governo muda o formato do benefício: em vez de depósito, famílias de baixa renda receberão um vale exclusivo para comprar o botijão de 13 kg
MEC Enem: app gratuito traz simulados, corrige redações, monta plano de estudos e ajuda na preparação para exame
Ferramenta do Ministério da Educação reúne inteligência artificial, trilhas de estudo e plano de revisão personalizado a menos de um mês do exame
Mega-Sena 2928 acumula e prêmio em jogo se aproxima de R$ 50 milhões; ‘fermento’ do final 5 infla bolada na Quina
Além da Mega-Sena 2928, outras três loterias sorteadas ontem à noite acumularam, com destaque para o salto no prêmio da Quina
Lotofácil volta a brilhar sozinha e faz um novo milionário em SP
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta sexta-feira (17) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3515
Este é o menor país da história a se classificar para uma Copa do Mundo, tem metade da seleção nascida no exterior e convocação feita pelo LinkedIn
Com metade do elenco nascido fora e um jogador convocado pelo LinkedIn, o arquipélago africano faz história ao conquistar vaga inédita na Copa do Mundo de 2026
“Faz um Pix”: o Mercado Pago quer transformar esse pedido em rotina com o novo assistente de inteligência artificial
A fintech aposta na inteligência artificial para simplificar o dia a dia dos clientes — e o Brasil será o primeiro laboratório dessa revolução
Entenda a Operação Alquimia, deflagrada pela Receita para rastrear a origem do metanol em bebidas alcoólicas
Desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, a nova ofensiva da Receita Federal mira a rota clandestina do metanol
Na onda da renda fixa, fundos de pensão chegam a R$ 1,3 trilhão em ativos, mas Abrapp alerta: “isso é a foto, não o filme”
Do total de R$ 1,3 trilhão em ativos dos fundos de pensão, cerca de R$ 890 bilhões estão em títulos públicos. Para Abrapp, isso não é bom sinal para o Brasil: “é preciso diversificar”, diz diretor-presidente
Trabalho em ‘home office’ é ‘coisa de rico’, aponta IBGE
Dados preliminares do Censo 2022 revelam desigualdade também no home office: brasileiros que ganham acima de R$ 7,5 mil por mês são os que mais exercem suas atividades sem sair de casa
Quina 6853 faz o único milionário da noite nas loterias da Caixa
Depois de acumular por três sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de quarta-feira (15) entre as loterias da Caixa
Lotofácil 3513 deixa mais dois apostadores perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (16) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3514
Carteira Nacional Docente já está disponível; veja como emitir e descubra quais benefícios terão os professores
Documento tem validade de 10 anos e garante acesso a benefícios do programa Mais Professores, com descontos, meia-entrada e mais
Do metanol à água mineral: o que se sabe sobre o caso do homem internado em SP após suspeita de contaminação
Depois dos casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas, um novo episódio em Garça (SP) levanta preocupação sobre água mineral
CEO da Petrobras (PETR4) manda recado enquanto petróleo amplia a queda no exterior. Vem aí um novo reajuste nos combustíveis?
Enquanto a pressão sobre o petróleo continua no exterior, a presidente da petroleira deu sinais do que pode estar por vir
Seus filhos não foram para a escola hoje — e a ‘culpa’ é (do dia) dos professores
Se seus filhos não foram à escola ou à faculdade hoje, o motivo é o Dia dos Professores, uma data que homenageia a educação no Brasil — mas nem todos os profissionais têm direito à folga
Mega-Sena 2927 acumula e prêmio sobe ainda mais; +Milionária volta à cena hoje com R$ 10 milhões em jogo
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela segue encalhada, embora já tenha saído uma vez em outubro. Com exceção da Lotofácil, todas as outras loterias também acumularam ontem.
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3512 deixa dois apostadores mais próximos do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (15) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3513
