Open banking começa a ser implementado no segundo semestre de 2020
Medida é a principal bandeira do BC para modernizar o sistema financeiro brasileiro e aumentar a competição no mercado
O open banking (banco aberto, em inglês) terá sua consulta pública encerrada na próxima sexta-feira, 31, e deve ser implementado em quatro etapas, com início no segundo semestre de 2020 e término no ano seguinte.
A media é a principal bandeira do Banco Central (BC) para modernizar o sistema financeiro brasileiro e aumentar a competição no mercado.
Após esse período, dados como histórico de pagamentos e perfil de investimentos de milhões de clientes não estarão mais sob a posse dos bancos. E isso promete alterar toda a dinâmica do setor, ainda mais em um país onde os cinco maiores bancos ofertam 70% do crédito.
A mudança de paradigma pode oferecer taxas personalizadas para cada cliente e ampliar a educação financeira, por exemplo. Seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o open banking permite que outras empresas, regularizadas pelo BC, acessem os dados de consumidores com o devido consentimento deles.
O exemplo vem de fora. O Reino Unido tornou-se pioneiro mundial no assunto ao utilizar uma API (Interface de Programação de Aplicação, na sigla em inglês, ou um conjunto de códigos preestabelecidos de software que fornecem informações utilizadas por terceiros) para estabelecer um padrão único de como será a troca de dados entre bancos, fintechs e consumidores. No último dia 13, o país comemorou dois anos da implementação da abertura de dados.
"O Reino Unido atingiu em 2019 um milhão de clientes usando a API", diz o presidente da Associação Britânica de Dados Financeiros (FDATA) e um dos responsáveis por ajudar a implementar o open banking no país, Gavin Littlejohn. "Não é um grande número, mas tem crescido de 30% a 40% todo mês e isso é gigantesco."
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O mérito para esse sucesso, diz o britânico, é da Open Banking Implementation Entity (OBIE), órgão criado em 2016 para criar consenso entre governo, setor financeiro e consumidores durante a regulamentação. Por causa dela, é que o Reino Unido saiu na frente de outros países da Europa.
A União Europeia iniciou a discussão do que seria a base do open banking em 2015, com a segunda versão da Diretiva de Serviços de Pagamentos (PSD2, na sigla em inglês), que entrou em vigor em 2018.
Nesse meio-tempo, o Reino Unido montou a estrutura para a implementação, enquanto outros países deixaram a legislação para depois da vigência.
O resultado foi que, no continente, o open banking engatinha, tem baixa adesão e sofre com a falta de padronização para troca das informações. Nas palavras de Littlejohn, um fiasco.
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O Brasil, em comparação, tem uma proposta "brilhante" para a regulamentação, chamada de Sistema Financeiro Aberto pelo BC. "E eu não quero dizer muito boa, e sim brilhante", enfatiza.
Ele elogia a reciprocidade, pela qual todas as instituições cadastradas deverão ceder e usar os dados, a obrigação de as empresas produzirem as próprias APIs e a atuação regulatória observada até agora. O efeito direto será a chegada de investidores e capital estrangeiros ao Brasil, acredita.
A FDATA, com braços na América do Norte, Ásia e Oceania, está de olho no mercado sul-americano e abriu na semana passada uma sede em São Paulo para oferecer conhecimento em open banking a fintechs e ajudar a vencer possíveis obstáculos que aparecerão.
As próprias fintechs aguardam o final da regulamentação. A Nexoos, startup de pagamentos entre pessoas físicas (peer-to-peer), já usa dados dos clientes para oferecer melhores condições de crédito. Mas o open banking irá aumentar o escopo da análise, e será possível oferecer taxas ainda mais apetitosas.
"As fintechs já nasceram no mundo digital, mas o volume de dados é limitado", afirma Daniel Gomes, um dos fundadores da empresa. "O open banking vai balizar o acesso à informação."
O presidente do Guia Bolso, Thiago Alvarez, diz que a empresa, ao realizar parcerias com bancos brasileiros para fazer organização de gastos financeiros, já se adiantou ao open banking ainda em 2012.
Com a novidade, não será mais necessário fazer parcerias com cada instituição financeira - bastará buscar a API.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
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