Campo de Lula da Petrobras voltará a se chamar Tupi
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diz que a Petrobras já comunicou a mudança, que está sendo analisada
O campo de Lula da Petrobras, no pré-sal da Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, vai voltar a se chamar campo de Tupi. A modificação é uma exigência do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), que considerou que o nome gerava "promoção pessoal" para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diz que a Petrobras já comunicou a mudança, que está sendo analisada.
Segundo o advogado Rafael Gama, que coordena a ação contra a petroleira, a agência reguladora juntou na última sexta-feira o ofício de troca do nome ao processo. Ele explica que há a possibilidade de uma nova mudança na nomenclatura mais para a frente.
A jazida petrolífera, que antes já era denominada Tupi, mudou para campo de Lula em 2010. Na ocasião, a Petrobras explicou que, segundo orientação da ANP, os campos de petróleo deveriam receber, no ato de declaração de comercialidade, "nomes ligados à fauna marinha, quando se tratar de descoberta no mar". O campo de Iracema, por exemplo, ganhou na ocasião o nome de Cernambi, que também é um molusco.
A relatora das apelações na corte em Porto Alegre, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, considerou "irretocáveis" os fundamentos da sentença.
Ela também manteve o comando sentencial que negou o ressarcimento de despesas de publicidade da estatal, já que a inicial não trouxe provas dos danos ao patrimônio público - e não se pode falar em lesão presumida.
A ação popular para pedir a troca do nome foi feita pela advogada Karina Pichsenmeister, sócia da Gama Advogados.
Leia Também
Segundo ela, "o ato eterniza de forma equivocada o crédito e o mérito pela descoberta do pré-Sal".
Para ela, cabia à ANP, como agência reguladora, realizar um filtro de legalidade ou constitucionalidade do ato administrativo.
COMPARTILHAR
Embraer (EMBR3) lidera ganhos do Ibovespa depois de acordo multibilionário para venda de 45 jatos
A Embraer assinou acordo de US$ 4 bilhões com a Scandinavian Airlines (SAS) para a venda de 45 jatos E195-E2 da companhia brasileira
Agora é oficial! Nubank (ROXO34) anuncia chegada de Campos Neto para os cargos de diretor e conselheiro do banco
O ex-presidente do Banco Central irá atuar na expansão internacional e no relacionamento com reguladores globais
CSN (CSNA3) recebe ultimato do Cade para mostrar como pretende vender participação na Usiminas (USIM5)
Há onze anos, a CSN ganhou um prazo para vender sua fatia de quase 13% na rival. Ele não foi cumprido. Agora, ela tem 60 dias para apresentar um plano de venda das ações
Casas Bahia (BHIA3) avança em reestruturação financeira e fica mais perto de ter um novo controlador
Debenturistas aprovaram as alterações propostas pela varejista, mas ainda precisa do aval do Cade
Ambipar (AMBP3): CVM vê atuação coordenada de controlador, Tanure e Banco Master em disparada das ações
As compras em conjunto e a consequente valorização das ações da Ambipar têm relação com a privatização da EMAE, segundo a xerife do mercado; entenda o caso
Ações da Tecnisa (TCSA3) chegam a disparar 42% com negócio de R$ 450 milhões com a Cyrela (CYRE3)
A conclusão do negócio, anunciado na sexta-feira (27), depende da celebração dos documentos definitivos e de aprovação pelos órgãos societários da Windsor, além da obtenção dos consentimentos de credores
Fundos ESG no Brasil crescem 28% em 2025, mas segmento de ações perde espaço
Levantamento do Itaú BBA mostra que, no longo prazo, os fundos de ações ESG performam melhor em comparação com o mercado em geral
Cemig (CMIG4) paga R$ 1,8 bilhão em dividendos nesta segunda; veja se tem direito à bolada
Dividendos e JCP da Cemig (CMIG4) são referentes ao exercício fiscal de 2024 e serão distribuídos em duas partes
Eve Air Mobility: Fabricante do ‘carro voador’ da Embraer fecha acordo para até 50 aeronaves eVTOLs na Costa Rica
A operação tem como objetivo desenvolver um ecossistema de Mobilidade Aérea Avançada no país
Depois de um ‘quase divórcio’ na Azzas 2154 (AZZA3), mudanças no conselho levantam bandeira branca
Na manhã desta segunda-feira (30), a companhia anunciou mudanças no conselho de administração; entenda a situação e veja como ficou o quadro
Guararapes (GUAR3): CFO Miguel Cafruni fala da dor e delícia de ter a cadeia completa, e da virada de chave na gestão da dona da Riachuelo
No cargo há pouco mais de um ano, executivo aponta desafio de buscar mais receita e margem e reduzir o endividamento da companhia
Trump afirma já ter um novo dono para o TikTok, mas venda ainda não saiu do papel; entenda o que falta
Com novo prazo, a ByteDance precisa chegar a um acordo até 17 de setembro para evitar um banimento nos EUA
IMC conclui parceria milionária com KFC no Brasil e ajusta estrutura operacional
A operação, que vinha rondando os mercados desde março, cria uma joint venture entre a empresa e uma afiliada da Kentucky Foods Chile
Tecnisa (TCSA3) mira venda de sete terrenos à Cyrela (CYRE3) por R$ 450 milhões; confira o que falta para a operação sair do papel
Além dos terrenos, a operação envolve a venda de CEPACs — títulos que permitem construir acima do limite urbano
Dividendos e JCP: Lojas Renner (LREN3) vai distribuir mais de R$ 200 milhões aos acionistas; confira os detalhes
A varejista de roupas pagará o valor bruto de R$ 0,203061 por ação ordinária, e o dinheiro deve cair na conta dos acionistas em 15 de julho deste ano
Dança das cadeiras: Engie Brasil faz mudanças na diretoria e cria nova área de energias renováveis
Alterações visam alinhamento ao modelo operacional global do grupo
Fale agora ou cale-se para sempre: Minerva (BEEF3) entra com recurso no Cade contra fusão de Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3)
A companhia alega ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que o aval ao “casamento” desconsidera impactos relevantes à concorrência
Argo e Replan se juntam para criar terceira maior administradora de shoppings do Brasil; conheça
Com 30 shoppings distribuídos pelo país e cerca de R$ 10 bilhões em vendas por ano, conheça a nova gigante do setor
Compra do Banco Master pelo BRB: Galípolo diz que Banco Central precisa de mais informações para avaliar
Operação já foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade e agora aguarda aval da autoridade monetária
Cashback ou BTC: afinal, qual é o modelo de negócios do Méliuz? Falamos com o head da Estratégia Bitcoin da empresa
A empresa diz que o foco em cashback continua valendo como forma de gerar receita; desde o ano passado, porém, a maior parte de seu caixa vem sendo alocado em criptomoedas
