BNDES gasta R$ 48 milhões para abrir caixa-preta, mas não acha irregularidades
A “caixa-preta” foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para apontar malfeitos maiores do que os descobertos pela Operação Lava Jato na Petrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milhões com auditoria que prometia abrir a "caixa-preta" em operações relacionadas ao grupo J&F, que controla a JBS. Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018.
- Leitura recomendada: Aqui está um plano para para quem NÃO deseja esperar até os 65 para se aposentar, nem depender do governo.
O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão. A assessoria do BNDES informou que o relatório de oito páginas, antecipado pelo estadão.com.br, é um resumo crítico da auditoria e que outro parecer, "mais robusto" foi entregue às autoridades.
A conclusão nos dois documentos é a mesma: as decisões do banco "parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco". "Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado", diz trecho do relatório.
A abertura da "caixa-preta" foi uma das missões conferidas por Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substituição a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a instituição. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco após o fim da gestão Dilma e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concessão dos financiamentos.
"Hoje, entendemos que não há mais nenhum evento que requeira esclarecimento. A sociedade está com informação de qualidade, substancial", afirmou Montezano, em dezembro do ano passado.
Assunto ignorado
No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. "Ou sou um completo idiota ou não existe 'caixa-preta' no BNDES", chegou a dizer Rabello. Levy falou em "ter clareza sobre operações do passado", mas não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão - o executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.
Leia Também
A "caixa-preta" foi um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro. Para muitos apoiadores do presidente, a sua abertura teria potencial para apontar malfeitos maiores do que os descobertos pela Operação Lava Jato na Petrobras. Logo após a vitória nas urnas, o presidente eleito se comprometeu a determinar, no início do mandato, "a abertura da 'caixa-preta’ do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos".
Para o ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos Roberto Luis Troster, é preciso que o banco ainda esclareça contratos que foram fechados, principalmente no financiamento a obras no exterior.
A auditoria de R$ 48 milhões não investigou, por exemplo, operações com a Odebrecht, principal beneficiada dos empréstimos do BNDES destinados a financiar empreendimentos fora do Brasil. Também ficaram de fora os aportes do Tesouro com o objetivo de aumentar o volume de empréstimos do banco, para financiar setores que eram considerados "estratégicos" pelo governo PT.
Sigilo bancário
termo "caixa-preta" começou a ser utilizado para se referir ao BNDES ainda em 2008, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) a informações do Banco Central protegidas pelo sigilo bancário. Até então, o BNDES concedia as informações protegidas por sigilo bancário ao TCU. Com o posicionamento do STF em relação ao BC, o BNDES entendeu que, se continuasse a dar ao TCU acesso a informações protegidas por sigilo bancário, isso poderia gerar questionamentos legais para o banco e seus empregados.
Em 2014, o TCU requereu uma série de documentos e o BNDES decidiu entrar com um mandado de segurança no STF a fim de proteger o sigilo bancário em algumas situações, como saldo devedor das operações de crédito, cadastro das empresas, rating de crédito e estratégia empresarial. O TCU, por sua vez, entendia que o BNDES não poderia alegar sigilo bancário para não lhe passar esses itens, uma vez que as operações envolvem recursos públicos.
No ano seguinte, o STF decidiu que o BNDES era obrigado a informar ao TCU os dados completos das operações de crédito, transferindo a esse órgão de controle a obrigação de sigilo bancário. O BNDES acatou a decisão do Supremo e a instituição voltou a apresentar informações requeridas ao TCU.
O contrato com a Cleary foi formalizado em julho de 2015, na primeira gestão do governo Dilma. Ao analisar a concorrência 01/2014, no entanto, vencida pela empresa, é possível verificar que o objetivo do BNDES era contratar consultoria internacional na área do direito e do comércio de aviões. Ou seja, a contratação da Gottlieb Steen & Hamilton LLP não teria ocorrido, inicialmente, para realizar a auditoria.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A crônica de uma saída anunciada: BNDES vende 12% de sua participação na JBS (JBSS3) e inicia desinvestimento
Operação de block trade ocorreu na manhã de hoje e movimentou R$ 2,66 bilhões
‘Não é função de um banco público ficar carregando R$ 120 bilhões em ações’, diz presidente do BNDES
Gustavo Montezano afirmou que banco seguirá vendendo participações em empresas, hoje estimadas em R$ 70 bilhões, e redirecionará recursos para financiar projetos de infraestrutura e de apoio a micro e pequenas empresas
BNDES abre linha de mais de US$ 500 milhões para financiar exportação de 24 jatos da Embraer
A entrega dos jatos à SkyWest Airlines começou em agosto do ano passado e deve se estender até abril do ano que vem
AES Brasil (AESB3) levanta R$ 1,1 bilhão em oferta restrita de ações
Oferta poderia ter ultrapassado a marca de R$ 1,5 bi, mas lote secundário acabou retirado a pedido do BNDESPar
BNDES vira ‘sócio’ da Mesbla e de outras empresas que não existem mais
O BNDES ressaltou que as ações de firmas “em processos de recuperação ou falência ou outras situações inoperantes” foram “incorporadas” ao balanço da BNDESPar, a empresa de participações do banco, “sem nenhum custo para sua aquisição”
Corrupção na Caixa? Após balanço, Bolsonaro diz que presidente do banco está ‘abismado’ com corrupção nas gestões passadas
Mais cedo, Pedro Guimarães contou que “problemas de gestões passadas”, provocaram um prejuízo de R$ 46 bilhões ao banco
Câmara dá início à sessão que discute privatização dos Correios; acompanhe
A venda da estatal está prevista no Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo; a proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista
Privatizações: BNDES quer Correios e Eletrobras prontas para venda no 1º semestre de 2022
O presidente do banco de fomento voltou a defender a estratégia de venda da carteira de participações acionárias da instituição
BNDES dá mais um passo para efetivar privatização da Eletrobras em fevereiro
Banco de fomento publicou o contrato do consórcio que vai conduzir a modelagem e a estruturação financeira do processo
Justiça do Rio suspende pregão eletrônico da Eletrobras
Com a decisão as avaliações da usina hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear também devem ser feitas pelo BNDES
Expectativa do BNDES é mandar proposta de edital dos Correios ainda no 2º semestre
Plano do banco de fomento é levar empresa a leilão em janeiro ou fevereiro de 2022, mas novo marco regulatório ainda precisa ser aprovado
BNDES quer viabilizar privatização da Eletrobras e refazer leilão de bloco da CEDAE ainda este ano
Além disso, o banco de fomento trabalha em outros 120 projetos de desestatização que podem chegar a um investimento total de R$ 243 bilhões em obras
Lucro do BNDES cresce 78% e atinge R$ 9,8 bilhões no 1º trimestre
O Banco aproveitou o período próspero para antecipar um pagamento de R$ 38 bilhões e reduzir em 21% sua dívida com a União
Governador do RS diz que rodovias do Estado devem ir a leilão no 2º semestre
O governador gaúcho ainda ressaltou outros projetos de concessão que estão no radar
Conselho do BNDESPar aprova regras para venda de Units da Copel
O BNDESPar possui participação de 24% na Copel, e no final do ano passado, já havia anunciado sua intenção de se desfazer dos ativos
Cielo se junta ao BNDES para avançar no crédito para pequenas e médias empresas
A companhia e o banco de fomento constituíram um FIDC com R$ 529,4 milhões destinados a 56 mil empresas em busca de capital de giro
BNDES tem na fila mais cinco leilões de saneamento
Disputas devem ser realizadas até o primeiro semestre do ano que vem, e envolvem investimentos no valor de R$ 17 bilhões
BNDES tem lucro recorde de R$ 20,7 bi em 2020, após venda de ações de Vale e Suzano
Instituição pagará R$ 4,9 bilhões em dividendos referentes ao resultado do ano passado para o Tesouro Nacional
BNDES embolsa R$ 11 bi com venda das últimas ações que detinha na Vale
Desde agosto do ano passado, a instituição financeira vendeu um total de R$ 24 bilhões em ações da mineradora.
BNDES aguarda aprovação do PL da Eletrobras para iniciar estudos de privatização
Montezano reafirmou ainda que o BNDES continuará vendendo suas participações acionárias em grandes companhias