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Caça às pendências

BNDES quer viabilizar privatização da Eletrobras e refazer leilão de bloco da CEDAE ainda este ano

Além disso, o banco de fomento trabalha em outros 120 projetos de desestatização que podem chegar a um investimento total de R$ 243 bilhões em obras

13 de maio de 2021
18:00 - atualizado às 18:01
Fachada da Eletrobras (ELET3), que deve ter sua privatização analisada pelo TCU
Fachada da Eletrobras (ELET3) - Imagem: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

Executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelaram que a empresa trabalha na estruturação da capitalização da holding estatal Eletrobras, com o objetivo de "viabilizar a privatização" da empresa.

Além disso, a instituição de fomento também cuida de ajustes no bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), o único sem interessados no leilão realizado no final de abril, para a relicitação ainda neste ano.

Eletrobras privada

Conforme indicou o diretor de privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, a instituição não avalia, no momento, vender suas ações na Eletrobras junto da operação.

"O nosso foco é realizar o aumento de capital da empresa para que ela pague a sua descotização", afirmou Cabral nesta quinta-feira (13), em apresentação online para comentar os resultados financeiros do primeiro trimestre.

O diretor reforçou que a continuidade do trabalho de estruturação da operação da Eletrobras depende da conversão em lei da Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do controle da holding pela União e lembrou que o prazo final para esse processo termina em 22 de junho.

É para quando?

O executivo também reafirmou as perspectivas de cronograma. Com a aprovação da MP em junho, é possível chegar ao fim do ano com a operação estruturada.

Segundo Cabral, o BNDES mira a "janela de mercado" entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 para fazer a capitalização. Sobre o modelo da privatização, Cabral apontou que a União seguirá com participação na Eletrobras, mas será diluída.

O executivo disse que a equipe do BNDES entende que o uso de uma "golden share" seria, sim, um veículo para a União ter poderes especiais nas decisões da empresa, mas ressaltou que esse ponto está em discussão na conversão da MP em lei no Congresso.

Reestruturação do ‘patinho feio’

Já o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, contou que o bloco 3 de concessão dos serviços prestados pela Cedae deverá ser relicitado ainda este ano.

O banco de fomento foi responsável pela estruturação do projeto de concessão e, segundo Abrahão, vem se reunindo com técnicos do governo estadual do Rio para fazer ajustes no certame.

Como já anunciado, uma das possibilidades é que o bloco 3 passe a incluir mais cidades na prestação de serviços. "A ideia é que consigamos, sim, levar a mercado este ano", reafirmou o diretor.

Não faltam projetos

Abrahão também comemorou o amadurecimento da carteira de projetos de desestatização do BNDES, que chegou a 120 mandatos, com um investimento total de R$ 243 bilhões em obras.

O executivo citou ainda licitações próximas, como a privatização da Codesa, a Companhia Docas do Espírito Santo, e a concessão de saneamento em Porto Alegre e no Estado do Amapá. 

"O que percebemos agora, na sequência de leilões, é a entrada de 'players' cujo principal negócio é a prestação de serviços de infraestrutura, com foco na satisfação do cliente", finalizou.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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