Anatel deve facilitar eventual compra da Oi por trio de rivais
esde a última sexta-feira, as maiores operadoras do País ganharam exclusividade na disputa pela Oi Móvel, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões
A eventual venda da rede móvel da Oi para o consórcio formado pelas rivais TIM, Claro e Vivo não deve enfrentar barreiras incontornáveis na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apurou o Estadão/ Broadcast com membros e ex-membros do órgão regulador.
O entendimento é que a Anatel dará anuência para a transação. Desde a última sexta-feira, as maiores operadoras do País ganharam exclusividade na disputa pela Oi Móvel, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões.
Mesmo reduzindo de quatro para três o total de operadoras de celular no País, não há intenção dos representantes da agência de entrar no mérito do tema concorrencial - que hoje fica exclusivamente nas mãos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Mas nem sempre foi assim. A preocupação com o máximo de competição foi recorrente na atuação da Anatel na última década. Pouco a pouco, porém, a agência abrandou as amarras regulatórias que inibiam uma concentração do mercado.
Um dos momentos marcantes das intervenções feitas em prol da competição ocorreu no início da década passada, durante o leilão para a implementação do 3G. Na ocasião, o edital vetou que as quatro grandes operadoras - Vivo, TIM, Claro e Oi - dessem lances por todos os lotes. Esse desenho foi feito de propósito, para abrir a porta para a entrada da Nextel no mercado brasileiro.
"Até por volta de 2010, a Anatel repetia o mantra de que o mercado brasileiro deveria ter no mínimo quatro a cinco operadoras de celular. E ela conseguiu isso via leilões de frequências ou por medidas regulatórias", observa um superintendente do órgão, que pediu anonimato.
Apesar de ter sido favorecida no passado, a Nextel nunca teve uma participação relevante no mercado, e seu controlador, a norte-americana NII Holdings, entrou em recuperação judicial lá fora. A operadora acabou sendo incorporada à Claro, em negócio que passou tanto pela Anatel quanto pelo Cade. "A Anatel percebeu que não dá para o regulador querer organizar o mercado como se fosse déspota esclarecido ou como se estivéssemos em um sistema comunista em que o Estado manda em tudo", disse uma das fontes.
Nesse sentido, a Anatel passou a repensar algumas barreiras. A última flexibilização aconteceu em 2018, quando decidiu ampliar os limites de frequência que podem ser detidos por uma só operadora. Os limites, que eram de 20% a 30%, foram ampliados para 35%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Compartilhe
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)
Entrada dos carros elétricos chineses tende a colocar ainda mais pressão sobre as locadoras no momento da revenda dos seminovos; ações acumulam forte queda em 2024
O vilão da Vale (VALE3): o que fez o lucro da mineradora cair 9% no primeiro trimestre; provisões bilionárias de 2024 são atualizadas
A divulgação dos dados de produção na semana passada foi um alento para a Vale, que enfrenta um ano terrível na B3
O que deu errado para Zuckerberg? Ação da dona do Instagram cai mais de 18% mesmo com lucro acima da meta
A Meta aumentou as expectativas dos investidores devido justamente ao desempenho financeiro mais robusto dos últimos trimestres, deixando pouco espaço para erros
Balanço da Boeing: Queima de caixa e queda de receita são destaque no primeiro trimestre, em meio à crise de produção
A queima de caixa da gigante aeroespacial disparou quase 400% em relação ao ano passado — e existem dois “culpados”, segundo a empresa
Sem dancinhas: Biden sanciona lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos apesar do lobby chinês milionário
Agora, os organizadores da plataforma terão 270 dias — ou nove meses — para vender a operação nos EUA para uma empresa de confiança dos norte-americanos
Samsung entra em “modo emergência” e instaura semana de seis dias para executivos
Semana de seis dias é implementada para “gerar senso de crise”, após Samsung apresentar resultados abaixo do esperado em 2023
“Fraco, mas melhor que o esperado”: os números do Carrefour que fazem esses bancões recomendarem a compra das ações CRFB3
Com melhora da inflação por aqui, a rede de supermercados e hipermercados somou R$ 27,8 bilhões em vendas brutas totais no período
Após três anos de ‘Ponto :>’, Grupo Casas Bahia (BHIA3) volta a chamar as lojas de Ponto Frio
Em 2021, a Via Varejo também alterou seu nome para apenas Via e, em seguida, para Grupo Casas Bahia
PetroReconcavo (RECV3) e Eneva (ENEV3) estudam fusão, diz jornal; ações sobem na B3
As companhias retomam conversas para a combinação de negócios após tentativas frustradas com outras companhias ‘junior oils’
A Vale (VALE3) vai surpreender de novo? O que esperar do balanço da mineradora no 1T24 após produção e vendas que agradaram o mercado
A companhia divulga nesta quarta-feira (24), após o fechamento do mercado, os primeiros resultados financeiros referentes a 2024; o Seu Dinheiro antecipa o que deve vir por aí
Leia Também
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
-
Credores aprovam plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3) após assembleia se estender até madrugada; veja detalhes
-
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
