🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Por trás da reforma

Setor de serviços não entendeu, mas será beneficiado na reforma, diz assessora do Ministério da Economia

O setor de serviços reclama que a alíquota deles quase triplica em relação ao que pagam e reclama que foi prejudicado na proposta enviada ao Congresso.

Estadão Conteúdo
23 de julho de 2020
13:17 - atualizado às 17:19
Vanessa Rahal Canado
Vanessa Rahal Canado - Imagem: Reprodução/CCiF

Umas das formuladoras da proposta de reforma tributária do governo, a assessora do Ministério da Economia, Vanessa Rahal Canado, diz que o setor de serviços será beneficiado com a projeto de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará o PIS/Confins. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Canado avaliou que o setor não entende como funciona o imposto.

O setor de serviços reclama que a alíquota deles quase triplica em relação ao que pagam e reclama que foi prejudicado na proposta enviada ao Congresso.

O setor vai ser beneficiado. Eles não entendem como funciona o imposto. Por exemplo, os maiores valores recebidos pelos escritórios de advocacia, que são os que estão reclamando, o dinheiro da venda de serviços vem das empresas. Se o escritório hoje presta serviço para a Petrobrás por R$ 100, ele cobra R$ 103,65 (para incluir o imposto). A Petrobrás quando compra o serviço, comprou por R$ 103,65. Esse imposto virou custo dentro do serviço por causa do regime hoje que não dá direito de crédito. A Petrobrás depois vai computar no preço dela. Esse exemplo demonstra que o preço hoje com o imposto não transparente é mais alto. No sistema do CBS o preço do escritório de advocacia vai ser R$ 100.

Mas a alíquota deles vai subir para 12%. Como explicar que serão beneficiados?

Entendo a repulsa deles quando comparam 3,65% com 12%, mas eles estão errados. Não podem fazer essa análise estática. O preço de serviços dele que antes era R$ 103,65 passa para R$ 100. Os 12% passam a ser irrelevantes, o governo já devolveu na forma de crédito.

Mas a alíquota mais alta é um problema para as empresas que oferecem serviços para o consumidor final?

A maioria delas está no Simples. Mesmo essas muito dificilmente vão ter alteração de preços. Sabe por quê? Não é que esse imposto hoje é 3,65% na ponta da cadeia. Claro que não! E todo imposto que veio lá trás e que ninguém está vendo. Por exemplo, um escritório de advocacia que presta serviço para pessoa física, que está na ponta final da cadeia. Ele acha que o imposto que paga 3,65% de imposto, mas é claro que não é. Ele pagou o PIS/Cofins no computador, no aluguel, na compra de material de escritório. Pagou em um monte de coisas.

Como convencê-los já que ameaçam travar a reforma?

Vamos conversar. Estou conversando com todos que pedem esclarecimento. O debate vai migrar. Não é uma questão de prejuízo.

O setor de serviços, então, não vai perder?

Não, de jeito nenhum. Esse exemplo é real. Não estou fazendo nenhuma interpretação. As pessoas não sabem como funciona o IVA no Brasil e não sabem quanto existe de imposto embutido no que elas compram. Essa história de que a folha (de pagamentos) não dá crédito e, por isso, a carga vai aumentar não faz o menor sentido. A Petrobrás no exemplo que dei tem muito mais folha, mas empregados do que escritório de advocacia. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

O setor de serviços avisou que só aceita uma alíquota maior se tiver a desoneração da folha?

É uma questão que será debatida no Congresso.

A sra. defende a volta da CPMF para bancar essa desoneração?

Temos discutido prós e contra da CPMF em relação à desoneração da folha. As duas têm prós e contra. Cabe ao ministro (Paulo Guedes) decidir e depois o Congresso.

A alíquota de 12% foi estipulada com base em quais simulações? Não está alta?

A Receita, responsável pelos cálculos, pegou esse sistema que desenhamos, que tem a manutenção da Zona Franca, ainda que remodelada, créditos do Simples, tudo isso vai correndo a base de tributação. Eles viram qual a alíquota que tinha que fixar para arrecadar a mesma coisa de hoje. Agora, como a economia vai se comportar, a interpretação da lei vai mudar, por conta dos advogados, não tem como saber. Mas o governo tem o compromisso de não aumentar a carga. Se houver a arrecadação maior, ou esse valor terá que ser rediscutido com a sociedade para ser aplicado na redução de outro tributo ou vai terá que ser reduzida na CBS.

O que o brasileiro comum ganha com essa proposta?

Transparência. Ele vai saber que tem 12% efetivo de imposto para poder exercer a cidadania fiscal. Tem que cobrar do Estado. Só conseguimos isso se sabemos o que estamos pagando. O que o cidadão vai ver é uma melhora do crescimento e da geração de renda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

LOTERIAS

Mega-Sena paga R$ 118 milhões a um único ganhador, enquanto Lotofácil também faz milionário; veja dezenas sorteadas

27 de março de 2024 - 7:55

Loterias populares como Quina e Lotomania acumularam para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (27)

BUFFETT BRASILEIRO

Rei dos dividendos fora da mira da CVM: Barsi é absolvido em processo por suspeita de insider trading

26 de março de 2024 - 18:05

O bilionário era acusado pela área técnica de suposto uso de informação privilegiada em operações com ações da Unipar em 2021

Ata do Copom: BC vai mudar o ritmo de queda de juros

26 de março de 2024 - 18:00

Banco Central sinalizou que quedas de 50 pontos-base podem ser modificadas em breve

DE PAPEL PASSADO

Caixa e Correios fecham parceria para compartilhar serviços e instalações em todo o país até o fim do ano

26 de março de 2024 - 11:46

A integração de serviços começou a ser implementada em 12 de março, mas apenas em uma unidade no Pará. Agora, a Caixa e os Correios querem expandir

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies