Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Divergências

Saneamento divide equipes de Guedes e Marinho

As regras que estão em discussão interna no governo foram consideradas benevolentes demais às estatais que já atuam no setor por integrantes da área econômica e também pelo setor privado

Estadão Conteúdo
22 de outubro de 2020
14:59
Paulo Guedes
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O decreto que vai definir exigências de investimentos para empresas que já prestam serviços de saneamento ou desejam operar no setor, depois da aprovação do marco legal, abriu um novo racha entre as equipes dos ministérios da Economia, comandado por Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As regras que estão em discussão interna no governo foram consideradas benevolentes demais às estatais que já atuam no setor por integrantes da área econômica e também pelo setor privado que deseja ingressar no fornecimento de água, coleta de lixo e tratamento de esgoto.

Os números insatisfatórios de cobertura de água e esgoto no País são atribuídos, entre outros pontos, à incapacidade de grande parte das estatais desembolsarem altos volumes de recursos.

O decreto foi previsto na lei para criar uma espécie de linha de corte entre negócios saudáveis ou não. Só poderão manter seus contratos ou fechar novos as empresas que tiverem bons indicadores e provarem ter meios de injetar os investimentos necessários para atingir as metas de universalização previstas no marco legal.

Metas para água e esgoto

De acordo com a lei aprovada, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, além de melhorias nos serviços já prestados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os contratos em vigor que não possuírem essas metas terão até 31 de março de 2022 para viabilizar a inclusão. Pesquisa do IBGE publicada em julho apontou que quatro em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham rede de coleta de esgoto em 2017.

Leia Também

A previsão no novo marco legal do saneamento era de que o decreto fosse publicado em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou na semana passada.

Questionado, o Ministério da Economia disse já ter se manifestado sobre a edição do decreto, e pontuou ser necessária a manifestação do ministério setorial, o MDR. A pasta comandada por Marinho justificou o atraso na publicação do decreto pela "complexidade" do tema.

Já a Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Jorge Oliveira, respondeu que não há risco jurídico pelo fato de o decreto ainda não ter sido publicado. "A proposta ainda está sendo construída entre as pastas ministeriais competentes para posterior submissão à análise da Presidência da República", disse.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo fontes da equipe econômica, integrantes da pasta participaram apenas de um primeiro momento da elaboração do documento e logo depois foram colocados de lado.

Marinho, que por ordem do presidente Jair Bolsonaro tenta se cacifar como o interlocutor do governo no Nordeste, é criticado no episódio como alguém que busca agradar governadores da região.

Interesses

No Desenvolvimento Regional, por sua vez, auxiliares pontuam, em condição de anonimato, que Marinho é um dos articuladores para que o Congresso mantenha o veto à possibilidade de renovação por mais 30 anos dos contratos das estatais de saneamento - um movimento que vai contra o interesse dos governadores.

Os políticos do Nordeste formaram o bloco de maior resistência à nova lei do saneamento quando o tema era discutido no Congresso, já que o marco legal versa sobre a concorrência no setor e ameaça a concentração de mercado que existe entre as empresas públicas estaduais de saneamento.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entre os critérios em discussão no MDR que foram vistos como muito benevolentes está a linha de corte dos indicadores que possibilitaria que 75% das estatais sejam consideradas aptas a continuar prestando serviços no setor.

Além disso, os parâmetros de comprovação da capacidade de investimento - uma espécie de segunda fase da avaliação - foram avaliados como vagos, sem exigências concretas que garantam que a empresa vá conseguir desembolsar o montante prometido.

Questionado pela reportagem, o Desenvolvimento Regional afirmou que o documento está em construção. "Cabe esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento Regional não apresentou qualquer proposta para o decreto em questão", afirmou.

Na resposta, a pasta ainda mencionou "claro intuito de gerar desgaste ao governo e tumultuar o processo normativo" de quem atribui "qualquer proposta ao MDR". "Quem atribui qualquer proposta ao Ministério do Desenvolvimento Regional está mentindo deliberadamente com o claro intuito de gerar desgaste ao governo e tumultuar o processo normativo deste importante tema, provocando insegurança jurídica e afetando investimentos de interesse de toda a sociedade", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SUCESSO IMPRESSIONANTE

“O Diabo Veste Prada 2” arrecada quase R$ 1,17 bilhão em fim de semana de estreia — e só perde para um filme em 2026

4 de maio de 2026 - 18:35

A comédia fashion quase desempenhou o melhor lançamento em 2026, se não fosse por “Super Mário Galaxy”

NÚMEROS IMPRESSIONANTES

Uma mordida de R$ 21,9 milhões: como Justin Bieber perdeu mais de 40% de cachê recorde do Coachella

4 de maio de 2026 - 18:17

Justin Bieber, contratado como atração principal, foi o mais bem pago da história do festival, mas ainda não saiu impune

SURTO DE HANTAVÍRUS?

O que é o hantavírus? Veja o que se sabe sobre o vírus que causou a morte de três pessoas em cruzeiro de luxo

4 de maio de 2026 - 15:10

Segundo a OMS, risco para o público geral permanece baixo; até o momento, um caso de hantavírus foi confirmado e outros três são suspeitos

ACABOU A MAMATA

Corpus Christi pode (ou não) ser a próxima folga de 2026: confira o calendário de maio e quando é o próximo feriado nacional

4 de maio de 2026 - 11:22

Maio conta com apenas um feriado (que já passou), mas tem data comemorativa do Dia das Mães neste domingo (10)

DANÇA DAS CADEIRAS

+Milionária retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana, mas os R$ 150 milhões da Mega-Sena 30 Anos já estão no radar

4 de maio de 2026 - 7:23

Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado para o fim do mês

BOMBOU NO SD

O fundo imobiliário que perdeu inquilino ‘sagrado’ e a nova casa do Mercado Livre: as mais lidas do Seu Dinheiro na Semana

3 de maio de 2026 - 17:00

Entre mudanças relevantes em FIIs, expansão do Mercado Livre e disputa entre bancos pela alta renda, leitores acompanharam os principais movimentos do mercado na semana

VEJA OS RESULTADOS

Ninguém crava os 6 números e Mega-Sena acumula e prêmio acumula; Lotofácil paga mais de R$ 1 milhão e Quina passa em branco

3 de maio de 2026 - 9:41

Os principais concursos do sábado (2) terminaram com prêmios acumulados na Mega-Sena e na Quina, enquanto a Lotofácil teve apostas contempladas com mais de R$ 1 milhão

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS

Não perca! Pagamentos do INSS e BPC/LOAS maio de 2026 começam na segunda-feira (4); veja o calendário e como consultar

3 de maio de 2026 - 7:30

Veja a data de pagamento oficial dos benefícios do INSS; dia exato depende do valor recebido e o do número final do benefício

ESTÁ CHEGANDO A HORA

Calendário do PIS/Pasep em maio de 2026: veja quando o abono fica disponível

3 de maio de 2026 - 6:58

Abono salarial do PIS/Pasep 2026 é pago até agosto; dia exato da transferência segue nascimento ou número de inscrição

A SEMANA DA BOLSA

Usiminas (USIM5) lidera ganhos do Ibovespa e Hapvida (HAPV3) fica na lanterna; veja os destaques

2 de maio de 2026 - 11:09

O principal índice da bolsa brasileira acumulou perda de 1,80% na semana e encerrou a última sessão, na quinta-feira (30), aos 187.317,64 pontos

INCENTIVO PARA ESTUDANTES

Pé-de-Meia: confira as datas de pagamento em maio de 2026 e saiba como funciona o programa criado para tentar frear a evasão escolar

2 de maio de 2026 - 6:28

Confira o calendário de maio do programa Pé‑de‑Meia, que oferece até R$ 9,2 mil para alunos de baixa renda permanecerem na escola

SEM CONVERSA

Por que o governo declarou guerra às bets no novo Desenrola?

1 de maio de 2026 - 18:52

Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano

TRÊS DÉCADAS DE ‘NOVELA’

Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta; quais são as oportunidades para o Brasil?

1 de maio de 2026 - 12:31

A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo

O QUE ESPERAR PARA O ANO

Itaú eleva projeção da Selic para 13,25% ao ano em 2026; veja os motivos para a piora do cenário

1 de maio de 2026 - 11:01

Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário

FICOU MAIS ARRISCADO?

Fitch faz alerta sobre risco da dívida dos EUA: peso está acima de outros países semelhantes

1 de maio de 2026 - 10:25

Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA

COM CHAVE DE OURO

Mega-Sena 3002 fecha abril pagando R$ 127 milhões na capital mais fria do Brasil; Quina 7014 premia bolão da internet; Lotofácil e outras loterias acumulam

1 de maio de 2026 - 7:23

Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.

ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS

Gás do Povo em maio de 2026: confira datas de pagamento e novo reajuste do valor

1 de maio de 2026 - 5:43

Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.

ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS

Bolsa Família de maio de 2026: confira a data de pagamento e quem poderá se beneficiar

1 de maio de 2026 - 5:31

Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600

OPORTUNIDADE NO CAMPO

BTG Pactual aposta no agro em 2026 e vê bancos como chave da retomada: ‘É hora de estar mais próximo’

30 de abril de 2026 - 19:51

Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas

BALANÇO DOS INVESTIMENTOS

Bitcoin segue em recuperação e tem maior alta de abril; renda fixa passa por alívio, e dólar volta a cair. Veja os melhores investimentos do mês

30 de abril de 2026 - 19:32

Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia