⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2020-02-15T10:21:18-03:00
Estadão Conteúdo
Vem nova concorrência por aí

Plano de recuperação judicial de Viracopos é aprovado com proposta de relicitação

A concessionária informa que, na relicitação, terá direito a uma indenização antes da entrega do ativo para o próximo concessionário

15 de fevereiro de 2020
10:21
Aeroporto de Viracopos
Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). - Imagem: Shutterstock

A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informa que o plano de Recuperação Judicial do aeroporto foi aprovado nesta sexta, 14, em assembleia geral de credores, com 99,9% dos votos, entre os quais o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No plano, a concessionária concorda em requerer, no prazo de 15 dias após a homologação do Plano pela Justiça, a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Em nota, a concessionária diz que após o requerimento de relicitação, o pedido precisará ser qualificado pela Anac, Secretaria de Aviação Civil (SAC) e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão do Ministério da Economia, onde será avaliada a conveniência da medida. "Após este enquadramento pelos órgãos do governo federal, as partes estarão aptas a assinar o Termo Aditivo que prevê a relicitação do aeroporto", informa a empresa.

A concessionária informa que, na relicitação, terá direito a uma indenização antes da entrega do ativo para o próximo concessionário. A companhia também permanecerá com o direito de discutir a indenização calculada de acordo com a legislação, os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiros por via arbitral.

"Após a homologação, os credores começam a ser pagos com recursos liberados das contas reservas. Os credores financeiros (bancos) serão pagos conforme contrato original. Os créditos da ANAC serão pagos no âmbito da reliticação", afirma.

A previsão é de que a homologação do Plano de Recuperação pela Justiça ocorra dentro de uma semana. A partir da assinatura do Termo Aditivo à Relicitação, há um prazo de 60 dias para que a concessionária deixe o processo de Recuperação Judicial, que foi iniciado em 2018.

A concessionária destaca que, durante todo o processo, continua com a prioridade de manter a prestação dos serviços públicos e os níveis de excelência apresentados desde o início da concessão, em 2012.

A concessionária reafirma na nota que "a opção pelo pedido foi a única saída diante da relutância da procuradoria da Anac em reconhecer os desequilíbrios financeiros gerados pelo Poder Concedente desde o primeiro dia da concessão". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

ELEIÇÕES 2022

Lula não teme golpe de Bolsonaro — petista diz que, se for eleito, “haverá posse”

1 de outubro de 2022 - 19:29

O ex-presidente indicou que acredita na vitória, mas ainda não sabe se ela virá no primeiro ou segundo turno

ELEIÇÕES 2022

Último Datafolha mostra Lula com 50% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro; petista manteve vantagem e pode levar o pleito no primeiro turno

1 de outubro de 2022 - 18:12

A última pesquisa Datafolha antes do primeiro turno acaba de ser divulgada e mostra que a distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve-se a mesma. O levantamento publicado neste sábado indica que Lula tem 50% dos votos válidos contra 36% de Bolsonaro. A pontuação do petista […]

ELEIÇÕES 2022

Lula oscila para baixo, mas mantém vantagem sobre Bolsonaro e ainda pode vencer no primeiro turno, revela última pesquisa do IPEC

1 de outubro de 2022 - 18:06

Lula lidera o levantamento do Ipec, antigo Ibope, com 51% das intenções de voto. Bolsonaro vem em segundo lugar, com 37%

Exclusivo Seu Dinheiro

Dividendos da Petrobras (PETR4) podem ser taxados após as eleições: saiba o que cada candidato à presidência propõe sobre o tema

1 de outubro de 2022 - 17:00

Todos querem cobrar Imposto de Renda sobre seus dividendos, mas Lula, Bolsonaro, Ciro e Simone Tebet têm propostas diferentes sobre o tema

O FUTURO CHEGOU?

“Exterminador do Futuro” versão Tesla: Elon Musk apresenta o robô humanoide Optimus; confira

1 de outubro de 2022 - 16:14

Inicialmente, o robô realizará trabalhos repetitivos, e considerados perigosos, como mover peças em diferentes lugares das fábricas da Tesla; cada humanoide custará, em média, US$ 20 mil

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies