Para relator, volta da CPMF é ‘uma tentação medieval’
Aguinaldo Ribeir disse que o debate precisa ser o mais amplo possível, sem que isso represente um impedimento na aprovação da reforma tributária
O relator da comissão mista do Congresso que discute a reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. "É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto", disse o parlamentar em live realizada ontem pelo Valor Econômico.
Ele disse ser contra a recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF. "Se eu for criar CPMF, na verdade, vou onerar a todos, vou estar criando um novo imposto para onerar toda a população brasileira, inclusive em cadeia cumulativa (efeito cascata) sem uma referência positiva desse imposto", disse o relator. O efeito cumulativo se dá porque a nova CPMF incidiria sobre empresas e pessoas nas diferentes etapas da cadeia produtiva.
Ribeiro, que é relator da comissão mista que vai unir todas as propostas atualmente no Congresso Nacional, não entrou em detalhes do que deve ser seu relatório, mas disse que o debate precisa ser o mais amplo possível, sem que isso represente um impedimento na aprovação da reforma.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso sobre o tema, a 45, na Câmara, e a 110, no Senado. Na PEC 45, da Câmara, são substituídos cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS - por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o projeto entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, unifica PIS e Cofins na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).
Transição
O período de transição é diferente em cada um dos textos. Para Ribeiro, deverá prevalecer o que der a segurança necessária para adoção de um imposto único no País. "O que vai determinar a transição é o equilíbrio", disse.
Ribeiro afirmou também que o imposto sobre grandes fortunas deve ser debatido dentro da comissão mista. Como mostrou o Estadão, a crise da covid-19 acendeu o debate sobre a regulamentação desse imposto, previsto na Constituição. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com um grupo de entidades ligadas aos Fiscos e acadêmicos, que será apresentada aos parlamentares, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.
Leia Também
Caso Master: Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central vão depor frente a frente no STF
Das 4 praias mais limpas do Brasil, as 3 primeiras ficam em ilhas — e uma delas no sudeste
O relator se mostrou otimista em relação ao ambiente para se aprovar a reforma no Congresso. "Vejo um ambiente muito bom, o Parlamento tem uma disposição reformista e isso continuará. Estamos em um momento importante de se concentrar para votar matérias estruturantes", afirmou.
Questionado sobre a influência da aprovação da reforma em relação à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, Ribeiro disse que esse não é o momento para se debater a eleição.: "Discutir sucessão da Câmara me parece um desfavor ao Parlamento e ao Brasil."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Com atenção voltada para prêmio bilionário da Mega da Virada, Lotofácil abre semana fazendo um novo milionário
Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores ontem; prêmio principal da Super Sete foi dividido por dois apostadores
Ano eleitoral, juros menores e Ibovespa em alta: o que esperar da economia brasileira em 2026
Cenário global favorável para mercados emergentes deve ajudar o Brasil, e trade eleitoral será vetor importante para guiar os investimentos no próximo ano
Só 1 em cada 10 praias de São Paulo está imprópria para banho no início do verão; veja onde
Levantamento da Cetesb mostra melhora em relação ao ano passado e aponta que apenas 1 em cada 10 praias paulistas tem restrição para banho
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Após quatro adiamentos por falhas técnicas, clima e problemas em solo, o Hanbit-Nano, primeiro foguete brasileiro comercial tem nesta segunda-feira a última janela para decolar do Centro de Lançamento de Alcântara
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
Final da Copa do Brasil: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Após empate sem gols no jogo de ida, Corinthians e Vasco decidem o título da Copa do Brasil neste domingo, no Maracanã, com premiação milionária em jogo
“Nossos países não têm mais 10 anos a perder”: para Milei, lentidão do Mercosul é o que está travando acordos com a UE
Na cúpula do Mercosul, presidente argentino acusa o bloco de travar o comércio com burocracia, diz que acordos não avançam e defende mais liberdade para negociações individuais
Mega da Virada em R$ 1 bilhão: prêmio estimado bate os oito dígitos pela primeira vez
Ninguém levou o prêmio de R$ 62 milhões do último sorteio da Mega Sena neste ano, no concurso 2953, que foi a jogo ontem (20). Prêmio acumulou para Mega da Virada
Enquanto União Europeia ‘enrola’ Mercosul vai atrás do próximos na fila para acordos comercias; veja
Enquanto acordo com a UE segue emperrado, bloco aposta em Emirados Árabes, Ásia e Américas para avançar na agenda comercial
Último sorteio da Mega-Sena: R$ 62 milhões vão a jogo hoje no concurso 2.954. Depois, só a Mega da Virada
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. A partir de amanhã as apostas se concentram na Mega da Virada
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
