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MUDANÇA DE CARGO

Marinho anuncia novo presidente do INSS e diz que cronograma está mantido

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta

28 de janeiro de 2020
20:21 - atualizado às 10:16
Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS e que vai editar uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados.

Marinho anunciou também que o presidente do INSS, Renato Vieira, pediu demissão do cargo. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Segundo o secretário, o cronograma para a redução de filas está mantido.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.

Novas medidas

As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.

O TCU e o Ministério Público alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de "reserva de mercado".

Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.

Mesmo com as novas ações anunciadas hoje, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.

Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram concessores de benefício e poderiam trabalhar na análise dos pedidos. Não haverá convocatória, mas sim um edital de seleção para interessados.

No caso dos militares, a lei prevê que eles recebam um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio órgão demandante INSS. A secretaria estimou inicialmente um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses com a admissão dos militares inativos - ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões.

*Com Estadão Conteúdo

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