Menu
2020-06-15T18:24:12-03:00
Estadão Conteúdo
DESPESAS ACELERADAS

Governo deve estourar teto de gastos em 2021

O limite para despesas do governo será corrigido por uma inflação muito baixa, o que deixará um espaço muito pequeno para acomodar gastos que crescerão de forma mais acelerada.

15 de junho de 2020
13:06 - atualizado às 18:24
dinheiro impostos real
Imagem: Shutterstock

Em seu quinto ano de vigência, o teto de gastos deve ser descumprido em 2021, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O limite para despesas do governo será corrigido por uma inflação muito baixa, o que deixará um espaço muito pequeno para acomodar gastos que crescerão de forma mais acelerada.

Segundo os cálculos da IFI, o teto deve crescer apenas 1,9% no ano que vem. Com um elevado comprometimento do Orçamento com despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e salários de servidores, a margem fiscal para os demais gastos seria de apenas R$ 72,3 bilhões. As despesas discricionárias, porém, são projetadas em R$ 128,6 bilhões - ou seja, estouram em R$ 56,3 bilhões a margem fiscal.

Mesmo que o governo cortasse despesas e levasse a máquina a um estado mínimo de sobrevivência, o teto ainda seria excedido em R$ 17,6 bilhões. Por isso, a instituição dá como certo o acionamento dos gatilhos de ajuste previstos na regra, que incluem a proibição a contratações, aumentos salariais do funcionalismo e realização de concursos. O descumprimento do teto ainda resulta em impedimento à concessão de aumento real no salário mínimo.

Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a discussão sobre as regras fiscais em vigor no Brasil ganhará importância e precisará ser retomada, sobretudo num contexto em que o debate sobre a flexibilização do teto já tem sido discutida.

Salto lembra que se trata de um problema global. "As IFIs dos países da OCDE estão alertando para essa questão nos países desenvolvidos também. A atuação agora tem de ser expansionista, mas o pós-crise precisa contar com estratégia e instrumentos para lidar com uma dívida gigantesca e um déficit muito alto", afirma.

Flexibilidade financeira

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o economista José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passou a defender a criação de uma meta para dívida pública atrelada a um teto mais flexível para os gastos.

"A regra do teto contempla a possibilidade de acionar gatilhos, isto é, medidas automáticas de ajuste, que teriam efeito relevante. Alternativas que venham a ser cogitadas precisariam levar em conta a necessidade de restabelecer as condições de equilíbrio e sustentabilidade da dívida em relação ao PIB", diz o relatório da IFI.

"Em 2020, o déficit primário da União chegará a quase 13% do PIB, e a dívida pública subirá cerca de 20 pontos. Com esses números, a questão da sustentabilidade fiscal será tema central no debate econômico em 2021", afirma o diretor da IFI Josué Pellegrini.

Essa discussão será ainda mais essencial porque, para o ano que vem, a equipe econômica usou o teto de gastos como uma "superâncora" da política fiscal do governo, uma vez que a meta de resultado primário será flutuante: o gasto é limitado pelo teto, mas o déficit varia conforme a arrecadação obtida.

Segundo a IFI, sem retomar o esforço para conter a alta da dívida pública, a "frágil recuperação" esperada para o ano que vem poderá ser prejudicada pela necessidade de conter o aumento da percepção de risco e da alta do dólar.

"A resposta acabaria redundando em alta dos juros, prejudicando a dinâmica da dívida pública. No limite, aumentaria também o risco de problemas no financiamento da dívida pública", alerta a instituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

energia renovável

Braskem fecha acordo de R$ 1 bilhão com Casa dos Ventos

É o quarto contrato de compra de energia renovável competitiva assinado pela companhia; operação deve contribuir para viabilizar a construção de um novo parque eólico

Proteção

Governo de SP coloca estado na fase vermelha da quarentena a partir do dia 25

Nos dias úteis, a fase vermelha valerá das 20h às 6h.

insatisfação

Empresários pressionam por vacinas, oferecem ajuda e criticam governo

Eles cobram do presidente Bolsonaro pressa na imunização, criticam a politização por causa das eleições de 2022, se colocam à disposição para ajudar e pedem ação do governo

esg

Ambev fecha compra de mil veículos elétricos

Produção será feita em área exclusiva na fábrica da Agrale em Caxias do Sul (RS), com quem a empresa tem contrato de cooperação técnica

Exile on Wall Street

Tempo: o investimento mais importante da sua vida

Tempo é o recurso mais valioso e escasso do mundo, cada pessoa tem uma quantidade limitada, mas indeterminada, dele. Como você tem usado o seu?

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies