Governo avalia acabar com prazo para recontratação de funcionário demitido
A equipe econômica do governo avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador
A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias.
Uma das ideias em estudo é revogar a portaria que exige esse tempo, o que permitiria a recontratação até imediatamente. Isso seria feito apenas este ano - ou enquanto durar o estado de calamidade da pandemia do coronavírus - para flexibilizar a atuação dos empresários em um momento de incertezas.
A regra dos três meses está prevista em uma norma do antigo Ministério do Trabalho e foi criada para evitar fraudes como a demissão de um empregado para que ele receba recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo depois.
Um dos defensores da revogação é o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que apresentou um projeto prevendo o fim do tempo mínimo. "As empresas querem recontratar funcionários que demitiram por motivos excepcionais nesse período. Um restaurante que vai retomar os negócios e não pode recontratar seu cozinheiro? Isso não existe", afirmou.
Ele defende que a portaria seja revogada permanentemente, e não só durante a pandemia do coronavírus. "O governo precisa avaliar se isso faz ainda sentido. Já foram feitos ajustes nas normas do seguro-desemprego para acabar com aquela farra de pessoas que eram demitidas para receber o benefício e também em normas do FGTS. Isso ficou como uma herança de uma época que não faz mais sentido agora", acredita.
Os estudos, no entanto, vêm sendo feitos com cautela, justamente para sanar riscos de fraudes nos benefícios pagos pelo governo. O deputado tem mantido conversas com secretários do Ministério da Economia e disse que, caso o governo opte por não revogar a portaria, vai trabalhar para que o projeto tramite com urgência.
Compartilhe
“Geração Putin” está sofrendo as consequências do isolamento econômico do país com menos oportunidades de trabalho e educação
Saída em massa das multinacionais e mudanças estruturais no sistema educacional do país estreitam as perspectivas dos jovens russos
Dependendo da gorjeta: Uber, iFood e Rappi não oferecem remuneração adequada, revela pesquisa
Levantamento feito pelo projeto Fairwork Brasil, ligado à universidade de Oxford, revelou que quem depende do trabalho por meio de plataformas não encontra as melhores condições
AGORA: Em linha com exterior negativo, Ibovespa futuro abre em queda e dólar sobe hoje; bitcoin (BTC) aprofunda queda do fim de semana
Na agenda da semana, a inflação medida pelo IPCA-15 e pelo PCE, nos Estados Unidos, são o grande destaque dos próximos dias
AGORA: Ibovespa futuro abre em queda e acompanha Nova York, enquanto dólar sobe para R$ 5,44
Com agenda esvaziada, tanto por aqui quanto no exterior, investidores devem ficar de olho no último dia do Fórum Econômico Mundial, enquanto aguardam reunião do Fed, agendada para a semana que vem
AGORA: Ibovespa futuro abre em alta puxado por Nova York e dólar recua a R$ 5,46; confira
O dia é esvaziado, tanto no cenário doméstico quanto no exterior; investidores aguardam reunião do Fed semana que vem
Empregos da área de tecnologia são os mais promissores para 2022; veja a lista completa de oportunidades
Segundo a lista Empregos em alta em 2022 do LinkedIn, o setor de tecnologia e computação se destaca nas profissões mais promissoras para este ano, seguido por marketing, vendas e experiência do usuário
AGORA: Ibovespa futuro avança próximo da estabilidade e dólar cai de olho no exterior positivo e nos balanços dos bancos de hoje
As commodities permanecem em rota de valorização, com o petróleo e o minério de ferro em destaque hoje
AGORA: Ibovespa futuro abre em queda com cenário externo negativo e greve dos servidores pressiona local; dólar sobe
O balanço de grandes bancos dos EUA, como o Bank of America e o Goldman Sachs, permanece no radar do investidor internacional hoje
AGORA: Prévia do PIB vem acima do esperado, mas Ibovespa futuro abre em queda e dólar avança pela manhã
O PIB da China animou os mercados nesta segunda-feira, com resultados acima do esperado pelos analistas
AGORA: Ibovespa futuro abre em leve queda, mesmo com dados do varejo acima do esperado; dólar opera com estabilidade
O exterior opera sem direção definida pela manhã, antes dos balanços de grandes bancos nos Estados Unidos
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
