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2022-03-17T18:00:49-03:00
Guilherme Valle
MERCADO DE TRABALHO

Dependendo da gorjeta: Uber, iFood e Rappi não oferecem remuneração adequada, revela pesquisa

Levantamento feito pelo projeto Fairwork Brasil, ligado à universidade de Oxford, revelou que quem depende do trabalho por meio de plataformas não encontra as melhores condições

17 de março de 2022
17:52 - atualizado às 18:00
uber eats entregador
A rescisão, a desativação e o bloqueio arbitrários são grandes preocupações para esse tipo de profissional - Imagem: Shutterstock

Para quem depende da “economia das plataformas” e atua em empresas como Uber, iFood, Rappi e outras, ganhar R$ 5,50 por hora — o que corresponderia a um salário mínimo por mês — pode ser uma tarefa impossível. 

É isso que revela um relatório divulgado hoje pela Fairwork Brasil, entidade ligada à universidade de Oxford e que lançou seu olhar sobre seis plataformas: além das três já citadas, também fizeram parte do grupo de estudo UberEats, 99 e GetNinjas (NINJ3). A pesquisa atribuiu uma nota que vai de 0 a 10 para as plataformas.

Para chegar nesse número, foram realizadas entrevistas com trabalhadores para avaliar cinco quesitos diferentes: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. 

Os resultados não foram animadores: iFood e 99 conseguiram 2, a nota mais alta entre as plataformas avaliadas. O Uber obteve nota 1, ao passo que GetNinjas, Rappi e UberEats não conseguiram nem pontuar.

Remuneração 

Quando o tema é salário, só a 99 conseguiu demonstrar que paga aos seus trabalhadores um montante equivalente ao salário mínimo brasileiro. 

A pesquisa leva em conta a remuneração por hora descontada dos custos para a realização do trabalho. O tempo de espera entre uma entrega e outra também foi considerado, já que o trabalhador permanece “por conta” do serviço durante o intervalo. 

O relatório revelou que a maioria das empresas não só não pagam pelo tempo em que o trabalhador fica esperando, como também cobram taxas para entrada na plataforma.

Existe até quem exija do trabalhador a aquisição de “moedas” para acessar ofertas de trabalho, como é o caso da GetNinjas.

Segundo o relatório, a grande variação do valor pago por hora e as constantes variações no horário de trabalho contribuem para criar uma situação em que o trabalhador tem pouca noção de quanto vai receber ao final do mês, levando a um quadro de insegurança de renda.

Representação 

Quando o assunto é o direito à representação do trabalhador, isso é, a possibilidade de organização livre dentro do ambiente de trabalho, o estudo revelou que nenhuma das empresas pesquisadas têm desempenho satisfatório nesse quesito.

Apesar disso, o iFood conseguiu pontuar no nível básico, já que organizou o Fórum dos Trabalhadores, um canal para possibilitar que demandas coletivas dos entregadores sejam levadas em consideração.

Condições de trabalho

Segundo o relatório, Uber e 99 foram as únicas empresas capazes de demonstrar que executam ações que visam proteger os trabalhadores dos riscos específicos das tarefas realizadas, o que demonstra que trabalham no sentido de oferecer condições justas de trabalho.

Outras plataformas até têm projetos nessa área; contudo, muitos dos trabalhadores ainda reclamam dos obstáculos.

“Mesmo assim os trabalhadores disseram enfrentar muitas barreiras, como a distância, para acessá-los. Outra queixa recorrente é a falta de infraestrutura básica como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável”, destaca o coordenador do Fairwork no Brasil, Rafael Grohmann, em entrevista à Agência Brasil. 

“Os principais riscos à segurança e à saúde, de acordo com eles, são acidentes de trânsito, violência, exposição excessiva ao sol, problemas nas costas, estresse e sofrimento mental”, complementa.

Contratos 

Quando o assunto são os contratos entre plataforma e trabalhador, só o iFood conseguiu demonstrar que está de acordo com os padrões básicos estabelecidos para contratos, com termos e condições acessíveis e ilustrações que explicam o acordo.

Ainda assim, o relatório chama atenção para a questão dos termos de serviço, que ainda não são suficientemente acessíveis para os trabalhadores.

Segundo o Fairwork, as plataformas também precisam notificar os trabalhadores sobre as mudanças propostas dentro de um prazo razoável, outra condição que só o iFood cumpriu.

Gestão

Nenhuma das plataformas conseguiu demonstrar a existência de um processo de apelação formal e claro para os trabalhadores. 

A rescisão, a desativação e o bloqueio arbitrários são as grandes preocupações, já que podem comprometer a renda mensal de maneira importante.

Respostas das plataformas

Questionado, o iFood respondeu por meio de nota em que afirma que está se dedicando para garantir uma remuneração mais justa, mais dignidade e transparência para os entregadores da plataforma.

Segundo a empresa, a nota no levantamento da Fairwork mostra que “apesar das nossas iniciativas nos posicionarem à frente da indústria, precisamos fazer mais. E vamos”.

A Uber respondeu por meio de nota, afirmando que vem implementando uma série de medidas com objetivo de oferecer melhor proteção social aos trabalhadores.

A GetNinjas diz que não foi consultada para a elaboração do relatório.

Questionadas, as outras empresas não haviam respondido até a publicação da matéria. A íntegra das notas você confere a seguir:

Leia a íntegra da nota do iFood:

O iFood tem se dedicado na criação de iniciativas que garantam mais dignidade, ganhos e transparência para os entregadores. Nossa nota na Fairwork mostra que, apesar das nossas iniciativas nos posicionarem à frente da indústria, precisamos fazer mais. E vamos.

Nossa equipe se reunirá com a Fairwork nos próximos dias para escutar a devolutiva sobre o estudo e colher insumos importantes para aprimorarmos nossas políticas em prol da categoria. Os entregadores parceiros são parte fundamental do nosso ecossistema e nosso maior interesse é que eles tenham no iFood a sua plataforma de escolha para encontrar trabalho e gerar renda. 

Podemos citar como exemplos desse compromisso os últimos dois reajustes realizados em menos de 12 meses; a criação de um seguro contra acidentes pessoais, sendo a única empresa a oferecer cobertura para lesões temporárias; a construção de parcerias com estabelecimentos, grandes redes e com o poder público na criação de mais de 1.400 pontos de apoio; o avanço na relação com entregadores a partir do primeiro fórum com lideranças da categoria. O encontro foi resultado de sucessivos diálogos realizados ao longo dos últimos anos e serviu de base para a construção de uma Carta Compromisso do iFood com os entregadores.

Vale destacar que o iFood tem ido além no debate sobre dignidade ao trabalhador de plataforma e tem defendido publicamente a urgente construção de mecanismos que amparem o entregador no âmbito previdenciário, em linha com os novos modelos de trabalho que garantam ao profissional autonomia e flexibilidade para dispor de seu tempo da maneira que considerar mais adequada para a atividade e que, hoje, estão desamparados pela legislação vigente.

Leia a íntegra da nota da Uber:

"Como reconhece em posicionamento público, a Uber acredita que é preciso avançar em mecanismos que melhorem a proteção social dos trabalhadores de aplicativo para que esses profissionais independentes possam exercer plenamente sua atividade.

Nos últimos anos, em diálogo com motoristas parceiros, a Uber vem implementando uma série de medidas nessa direção. Sabemos que ainda há muito o que avançar, porém lamentamos que o relatório Fairwork Brasil tenha ignorado os fatos em pelo menos três princípios:

Remuneração: a Uber é a única plataforma a exibir em seu site, com transparência, informações sobre a média de ganhos dos parceiros de acordo com a cidade e o número de horas online. Qualquer pessoa pode consultar os dados e inclusive verificar detalhes sobre a metodologia de cálculo. O site aponta que, na cidade de São Paulo, por exemplo, os parceiros que dirigem por volta de 40 horas têm ganhos de cerca de R$ 1.300 por semana. Os dados são calculados com base na média de ganhos dos parceiros nas últimas quatro semanas.

Gestão: a desativação de contas de motoristas parceiros não acontece com frequência, e a Uber é a única plataforma a disponibilizar processos, incluindo um portal, para que o parceiro possa solicitar revisão de alguma decisão que entenda equivocada. Os detalhes e o passo a passo dos processos de revisão são informados no site da Uber.

Contratos: todos os motoristas parceiros necessariamente precisam revisar os Termos e Condições Gerais quando se cadastram na plataforma, o documento sempre permanece à disposição para consulta, e quando existe qualquer atualização é enviado um comunicado para nova revisão obrigatória. Além disso, todas as regras e políticas da plataforma, como o Código da Comunidade ou a política de desativação de contas, são informados no site da Uber."

Leia a íntegra da nota do GetNinjas:

O GetNinjas, no âmbito executivo da empresa, não foi consultado durante a elaboração do relatório Fairwork Brasil para esclarecer o modelo de operação da plataforma que a difere das demais empresas citadas pelo levantamento.

Destacamos que o GetNinjas opera como um classificado online, em que prestadores de serviço - o que inclui micro e pequenos empreendedores - anunciam seus serviços e conseguem novos potenciais clientes.

Dessa forma, os profissionais utilizam a plataforma como um canal de anúncio para divulgar serviços e negociar com potenciais clientes.

O contato, negociação e pagamento do serviço entre profissional e cliente são realizados fora da plataforma e, desta forma, são os prestadores que definem preço, horário e condições do serviço junto ao cliente. Portanto, o nosso modelo de negócio se diferencia dos demais citados na pesquisa.

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