Economistas da XP afirmam que reforma tributária vai além do crescimento do PIB

Uma eventual reforma tributária vai além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), afirmaram os economistas Rachel Sá e Vitor Vidal, ambos da XP Investimentos durante o painel virtual "A Importância da Reforma Tributária na Economia Brasileira", durante o Expert XP, evento online que a instituição realiza ao longo desta semana.

A reforma, se aprovada, disseram os dois economistas, vai corrigir distorções da carga tributária brasileira, levará à redução da taxa de juro neutra estrutural, melhorando por conseguinte a liberdade econômica no País e desaguando, por consequência no crescimento do PIB.

Vidal citou o Índice de Liberdade Econômica, uma classificação que avalia o grau de liberdade econômica do 186 países em que o Brasil ocupa a 144ª posição. O índice considera 12 categorias de "liberdade econômica": nos negócios; no comércio; liberdade fiscal; de intervenção do governo; monetária; de investimentos; financeira; de corrupção; do trabalho; e direitos de propriedade.

"Temos que começar a discutir a reforma tributária considerando alguns aspectos da economia brasileira. Não é uma reforma trivial porque interfere na atividade econômica. Tanto que nos últimos 30 anos vários presidentes tentaram fazer a reforma e não conseguiram. FHC, Lula e Dilma conseguiram fazer reformas na Previdência, mas não a tributária", disse o economista.

Vidal disse ainda que entre 1997 a 2016 o País percebeu um crescimento médio de apenas 2,4% e que isso tem muito a ver com sistema tributário.

Segundo Rachel, a baixa posição do Brasil nos rankings internacionais se deve, entre outras coisas, ao fato de o sistema tributário brasileiro ser relativamente caro. "Comparado à grande maioria dos países da OCDE, a gente arrecada efetivamente mais que países mais ricos. É um sistema caro, complexo, difuso e fonte de distorções", complementou a economista.

De acordo com Rachel, a primeira distorção do arcabouço tributário brasileiro é a cumulatividade dos impostos. São pagos impostos sobre impostos sem a contrapartida de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva, o que acaba por onerar demais a indústria.

Uma das formas para simplificar e baratear a carga tributária, na avaliação da economista, seria a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para baratear o produto final para o consumidor. "Se for estabelecido um IVA federal vai se corrigir uma distorção de alocação federativa porque passará a cobrar o imposto no destino", explicou a economista.

Vidal disse que se o País conseguir aprovar uma reforma tributária ampla sem quebrar setores antes de se atingir o "ótimo" defendido pelos economistas, além de corrigir distorções, no curto prazo será elevada a confiança, a incerteza reduzida e as expectativas serão melhoradas. No longo prazo, disse Vidal, haverá ganho de produtividade e redução do juro neutro estrutural do Brasil.

"Com a aprovação da reforma tributária, o BC poderá começar a reduzir a taxa de juro neutra", previu acrescentando enquanto a taxa de juro de um ano está em 2,4%, a de longo prazo, que baliza os investimentos de longo prazo está em 5,9%. Para ele, se o juro de longo prazo estiver elevado, o investidor reavalia os investimentos.