O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que uma eventual devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é importante para reforçar o "colchão de liquidez" do Tesouro. Na terça-feira, 20, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou que há planos para que o BNDES devolva antecipadamente R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional.
Funchal participou na manhã desta quarta-feira como entrevistado no evento FinançasMais, organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo Broadcast e pela Austin Rating.
"No fundo, essa devolução do BNDES, bem como da Caixa e uma antecipação dos instrumentos híbridos é exatamente a devolução que estava sendo feita em 2019, e tinha um cronograma para os anos seguintes. 2020 foi um ano atípico e essas devoluções ficaram suspensas, mas em 2021 retornamos à normalidade e ao cronograma de devoluções", explicou Funchal.
O secretário disse que o dinheiro deve ir para o Tesouro no primeiro trimestre de 2021, mas não confirmou os valores. "R$ 100 bilhões foi exatamente o que estava sendo pago em 2019. É razoável? Vamos discutir com o BNDES. Tem que ver a questão de liquidez, de governança, mas está nas nossas prioridades para o ano que vem", completou.
De acordo com Funchal, o colchão de liquidez do Tesouro era "muito, muito robusto" antes da crise, o que faz com que a secretaria chegue ao fim de 2020 em situação confortável. Apesar disso, ele defendeu que "é sempre bom reforçar o colchão para nos dar mais flexibilidade na questão da dívida".
Além dos repasses já citados, Funchal também aventou a possibilidade de haver uma transferência de lucros vinda do Banco Central (BC).
Segundo o secretário, ficou aberta essa possibilidade por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN), de forma que logo será discutida a necessidade de uma transferência no começo do ano que vem.
Teto
Funchal defendeu a manutenção do teto de gastos. Segundo ele, uma eventual quebra da regra fiscal representaria um retrocesso nas contas do País. "A primeira coisa é não retroceder, não fragilizar regras fiscais que a gente tinha já no pré-pandemia, como o teto de gastos. Hoje o grande debate é demonstrar a importância dessa regra fiscal e pensar no que aconteceria se não a tivéssemos. A primeira coisa é sedimentar a relevância do controle de gastos", afirmou, respondendo sobre o que precisa ser feito para manter o controle da trajetória fiscal brasileira.
Além do controle fiscal, o secretário do Tesouro também argumentou pela necessidade de revisão dos gastos tributários por meio de uma reforma. "A gente tem que avançar no debate dos gastos tributários, que são a ferramenta que vai permitir que o Brasil tenha um superávit primário mais rápido do que simplesmente seguindo a regra do teto. É um ponto que pode avançar e ser discutido dentro da reforma tributária", pontuou.
Nas contas do Tesouro, para que o País volte a ter o patamar de dívida do pré-pandemia, seria necessária geração de superávits primários médios em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até o ano de 2030.
Remanejamento
O secretário do Tesouro Nacional fez comentário sobre a possibilidade de o governo Jair Bolsonaro fazer uma reavaliação de gastos públicos de forma a financiar uma ampliação do Bolsa Família. Ele argumentou e insistiu que a reorganização das contas do Brasil passa necessariamente pela manutenção do teto de gastos e pela revisão das despesas. "Se há um programa que não é eficiente, por que não remanejar para outro mais eficiente?", disse ele, sem especificar qual ou quais programas pecam pela ineficiência.
De acordo com o secretário, o Brasil passou recentemente por experiências contraproducentes para assegurar o financiamento das despesas. "Na década de 1980, foi a inflação, que tem impacto negativo para os mais pobres, com o imposto inflacionário. Na década de 1990, foi com aumento de impostos. Financiar ajuste por parte da receita impacta negativamente no crescimento. E depois, na crise de 2008, foi pagar com a dívida, que cresceu de 50% para 75%, o que fez com que aumentassem os juros para 14,25% num momento de inflação alta", recapitulou.
A solução, disse Funchal, é óbvia, e está "pelo lado do controle das despesas, da manutenção do teto, olhar os gastos que têm hoje ver a eficiência desses gastos, remanejar recursos". "Estamos no momento de dar um passo à frente, precisamos discutir a qualidade dos gastos", comentou.
