Contas públicas têm melhor resultado desde 2014, mas ainda seguem no negativo

O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 61,872 bilhões no ano passado - o resultado é o melhor desde 2014. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central.

Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, números de 2019 são os melhores desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 32,536 bilhões. O resultado representa ainda grande melhora em relação a 2018, quando as contas ficaram negativas em R$ 108,258 bilhões.

O saldo negativo de 2019 corresponde a 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

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O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado na quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 95,1 bilhões, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

No ano passado, segundo o BC, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit primário de R$ 88,899 bilhões. O resultado negativo foi parcialmente compensado pelo superávits de R$ 15,196 bilhões registrado por estados e municípios e de R$ 11,831 bilhões das empresas estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras.

O resultado do Banco Central é levado em conta para o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Geral da União, que era de até R$ 132 bilhões de déficit primário nos três níveis de governo e nas estatais para 2019.

Resultado do mês

Em dezembro de 2019, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 13,513 bilhões, resultado menor do que de igual período de 2018, quando chegou a R$ 41,133 bilhões.

No mês passado, segundo o BC, o Governo Central teve déficit primário de R$ 16,100 bilhões. Os estados e os municípios registraram déficit de R$ 7,136 bilhões; e as estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, superávit primário de R$ 9,724 bilhões.

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Gastos com juros

Os gastos com os juros da dívida pública totalizaram R$ 24,920 bilhões no mês passado, contra R$ 26,909 bilhões em dezembro de 2018. No acumulado no ano, os juros nominais atingiram R$ 367,282 bilhões (5,06% do PIB), resultado menor em relação a 2018, que chegou a R$ 379,184 bilhões.

O déficit nominal, representado pela soma do resultado primário e dos juros, atingiu R$ 38,43 bilhões em dezembro e R$ 429,154 bilhões no acumulado de 2019 (5,91% do PIB)

O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país. Quanto maior o rombo nas contas públicas, a recomendação de investimento piora porque o país não está conseguindo economizar para pagar a dívida pública.

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público recuou em 2019 para R$ 5,500 trilhões, 75,8% do PIB. Em 2018, o indicador chegou a 76,5% do PIB (R$ 5,271 trilhões). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada pelas agências de classificação de risco para traçar comparações internacionais.

*Com Agência Brasil