O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) anunciou na manhã deste sábado, 4, a prorrogação da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas até 31 de dezembro, com orçamento ampliado em mais R$ 5 bilhões. O orçamento da BNDES Crédito Pequenas Empresas já tinha sido ampliado em R$ 5 bilhões, ainda em março, no primeiro conjunto de medidas do banco de fomento para mitigar a crise causada pela pandemia de covid-19. A nova ampliação foi decidida após os R$ 5 bilhões da ampliação de março terem sido totalmente contratados.
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Segundo o BNDES, desde março, foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas. "A média do valor do empréstimo por operação ficou em torno de R$ 318 mil. O principal setor econômico contemplado foi o de comércio e serviços, com 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%), agronegócio (0,7%) e indústria extrativista (0,1%)", diz a nota, divulgada neste sábado pelo BNDES.
Com foco no financiamento de capital de giro, a BNDES Crédito Pequenas Empresas é operada indiretamente. As empresas fecham os empréstimos com bancos comerciais da rede repassadora do banco de fomento. Nessa linha específica, são 31 agentes financeiros atuando em todo o País.
A BNDES Crédito Pequenas Empresas já existia antes da crise da pandemia. Em janeiro, já tinha passado por uma ampliação, ao passar a aceitar pedidos de crédito de empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões - até o ano passado, o limite era bem mais baixo, de R$ 4,8 milhões. Em janeiro, o valor máximo dos empréstimos também foi elevado de R$ 500 mil para R$ 10 milhões a cada 12 meses.
Em março, já no contexto de enfrentamento da crise, passou a aceitar pedido de empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O banco de fomento também ampliou o valor máximo dos empréstimos de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões a cada 12 meses. A elevação desse limite acompanha a ampliação do faturamento máximo que a empresa deve ter para ser elegível aos financiamentos - quanto maior o porte da empresa, maior será sua necessidade de capital de giro.
Por outro lado, as condições de financiamento não mudaram em março, uma vez que já tinha havido uma ligeira redução de juros no início de fevereiro, também antes da pandemia. Quando foi lançado, em março de 2019, os empréstimos da BNDES Crédito Pequenas Empresas já tinham prazo máximo de cinco anos, com carência de até dois anos. Já o "spread" do BNDES (que entra na conta da taxa final de juros) era de 1,45% ao ano no desenho original, mas foi reduzido para 1,25% a partir de 3 de fevereiro deste ano. Ou seja, todas essas condições (prazo máximo de cinco anos, com carência de até dois anos, e "spread" de 1,25% ao ano) já estavam vigentes antes das ampliações de março, para enfrentar a crise.
Ao anunciar a nova ampliação da BNDES Crédito Pequenas Empresas neste sábado, o banco não informou sobre mudanças nas condições dos empréstimos. Na nota, a instituição de fomento ressalta que "as taxas de juros variam, pois são negociadas entre a empresa e o agente financeiro". A média dos juros finais cobrados às empresas de todos os portes elegíveis na linha está em 11,23% ao ano, segundo o site do BNDES.
"O objetivo da linha nessa segunda etapa permanece o mesmo: oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)", diz a nota do banco.
