BNDES anuncia linha de R$ 2 bi para setor de saúde e prepara medidas para aéreas e setor público

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, neste domingo, o início de suas ações setoriais no combate aos impactos econômicos do coronavírus.

A primeira medida é a concessão de uma linha de crédito no valor de R$ 2 bilhões a empresas do setor de saúde que atuem no fornecimento de produtos e serviços que ajudem no combate ao Covid-19.

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Em transmissão ao vivo pelo canal de YouTube do BNDES, o presidente da instituição, Gustavo Montezano, disse também que o banco está preparando medidas para auxílio de Estados e municípios, bem como de companhias aéreas.

Na semana passada, o banco de fomento já havia anunciado um pacote no valor de R$ 55 bilhões com foco em refinanciamento de dívidas e capital de giro para pequenas e médias empresas. E havia também prometido o início de ações setoriais a partir desta semana.

Na live de hoje, o BNDES também fez um breve balanço das ações anunciadas até agora e detalhou a operação de concessão de R$ 40 bilhões em crédito para o pagamento de salários de empregados de pequenas e médias empresas, anunciada pelo Banco Central na sexta-feira (27).

Crédito a empresas que ajudam no combate ao coronavírus

A primeira ação setorial do BNDES foi centrada no setor de saúde. Neste domingo, o banco anunciou a concessão de até R$ 2 bilhões em crédito para empresas que montem e disponibilizem leitos emergenciais; prestem serviços de saúde privada, com ou sem fins lucrativos, em regiões com menor infraestrutura de saúde; produzam, importem ou comercializem respiradores, máscaras, monitores entre outros artefatos necessários ao tratamento do coronavírus; adaptem ou convertam suas linhas de produção para atividades de saúde.

O financiamento por empresa deverá variar de R$ 50 milhões a R$ 150 milhões, com carência de 24 meses para pagamento do principal e prazos de até 60 meses (cinco anos). As taxas de juros estão limitadas à TLP + 5,26% ao ano, e a exposição das empresas será de, no máximo, 100% do seu ativo total.

Segundo Gustavo Montezano, essa linha terá liberação "semi-automática", num prazo máximo de 15 dias. O BNDES já tem uma lista de 30 empresas mapeadas que são elegíveis para utilizar esse crédito.

Uma parceria com o Ministério da Saúde, explicou Montezano, permitiu que as empresas que fornecem produtos e serviços emergenciais ao ministério tenham ainda mais flexibilidade na obtenção dos financiamentos, como a possibilidade de expor mais de 100% do seu ativo total.

Os potenciais impactos dessa linha estimados pelo BNDES são que as empresas que a acessarem sejam capazes de produzir até 15 mil ventiladores (50% da demanda do SUS dentro dos próximos 90 dias), 5 mil monitores (20% da demanda do SUS dentro dos próximos 120 dias), 3 mil leitos emergenciais de UTI (uma alta de 10% sobre o número atual de leitos) e 80 milhões de máscaras cirúrgicas (33% da demanda do SUS dentro dos próximos 120 dias).

O que vem por aí: aéreas e setor público

Na live de hoje, Montezano voltou a prometer um pacote de auxílio às companhias aéreas, que vêm passando por um momento muito difícil com as restrições a voos por causa do coronavírus.

"Estamos em discussões intensas com as empresas. O objetivo é disponibilizar e liquidar as operações até o fim de abril", disse o presidente do BNDES.

Ele explicou que os recursos a serem disponibilizados só poderão ser investidos nas operações brasileiras das empresas e não poderão ser usados para pagar credores financeiros, apenas para financiar as operações propriamente ditas.

Credores terão que optar por outros caminhos, como a renegociação ou alongamento das dívidas, como em qualquer outra situação de dificuldade financeira de uma empresa.

A ideia é que todas as companhias aéreas possam acessar a linha de crédito que está sendo elaborada, sem priorização por uma ou outra empresa. Para as companhias listadas, o BNDES trabalha com o modelo de debêntures conversíveis em ações, para que o banco possa ter um ganho extra caso as ações voltem a se valorizar depois que a crise passar.

Segundo Montezano, não se trata de subsídio nem resgate ("bail out"). Ele diz que a taxa de juros será baixa, porém suficiente para "pagar as contas" do banco, com essa possibilidade de um ganho extra caso as ações se valorizem. O presidente do BNDES admitiu, inclusive, a possibilidade de replicar o modelo em outros setores.

Respondendo a pergunta sobre a atuação setorial do BNDESPar, braço de participações societárias do BNDES, Montezano disse que a instituição deve sim atuar via participações societárias, mas apenas em mercado primário, isto é, em operações cujos recursos investidos vão para o caixa das empresas.

BNDESPar - priorizar operações que depositem recursos nos caixas das empresas, como é o caso das debêntures para as aéreas. Avaliam sim atuar via equities, mas apenas mercado primário. Secundário não seria eficiente para a missão do banco.

Já para o setor público, a ideia é lançar linhas para estados e municípios, que devem ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Montezano disse que o BNDES está em contato com o Tesouro Nacional e o Ministério da Economia, mas que tal medida depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar 149 (PLP 149), apelidado de Plano Mansueto, que promove a recuperação fiscal de estados endividados.

Pagamento de salários para pequenas e médias empresas

O BNDES reafirmou também que será operador de financiamentos no valor de até R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas pagarem os salários de seus empregados por dois meses. Do total de recursos, 85% (R$ 34 bilhões) virão da União, e 15% (os R$ 6 bilhões restantes) virão de bancos associados à Febraban (em geral de grande porte).

O plano foi anunciado na última sexta-feira pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Serão elegíveis empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. As empresas que utilizarem a linha de crédito ficarão impedidas de demitir os empregados com salários financiados por dois meses. A taxa de juros será equivalente à taxa Selic atual (3,75% ao ano), com seis meses de carência e 30 meses para quitação.

Segundo Montezano, a linha já estará disponível no início de maio para pagamento da folha de abril, mas há tentativas no sentido de antecipá-la.

Balanço das medidas anunciadas até agora

Gustavo Montezano abriu sua apresentação durante a live fazendo um breve balanço das medidas anunciadas no domingo passado.

A interrupção de pagamentos de juros e principal em operações diretas com o BNDES foi disponibilizada na última quarta-feira e, em dois dias, já tinha sido demandada por 259 empresas em quase 15% do seu valor potencial, de R$ 19 bilhões.

Já a interrupção de pagamentos de juros e principal em operações indiretas com o banco, que poderá totalizar R$ 11 bilhões, estará disponível a partir da próxima quarta-feira. As empresas elegíveis terão que procurar o banco intermediário para solicitá-la.

Finalmente, os R$ 5 bilhões em extensão de crédito para capital de giro para empresas de faturamento até R$ 300 milhões. disponibilizados na última semana, já teve demanda quase três vezes maior que a mesma linha de crédito nas semanas anteriores.