BC quer que todos participem do PIX e que o custo seja barato, diz diretor

O diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a autarquia deseja que todas as instituições financeiras participem do PIX - o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos - e que o custo seja barato.

"É natural que as agendas evoluam e a gente foque na eficiência do sistema financeiro", afirmou Pinho de Mello, em evento virtual na tarde desta segunda-feira. "O PIX, assim como o open banking, é um dos principais pilares da agenda BC# na dimensão competitividade", acrescentou.

Ele lembrou que o BC não ofertará nenhum serviço ligado ao PIX, mas sim uma plataforma "extremamente barata", que vai favorecer a competição entre instituições financeiras.

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Segundo ele, as instituições que hoje contam com mais de 500 mil contas operacionais - contas correntes e de poupança, entre outras - serão obrigadas a participar do PIX. No entanto, há um interesse bem maior por parte das instituições, mesmo entre aquelas com menos contas bancárias. "Queremos garantir que boa parte do mercado está lá (no PIX) e vá participar" disse.

Pinho de Mello deu ainda uma série de exemplos sobre como funcionará o PIX para o cliente de produtos financeiros. De acordo com o diretor do BC, será possível realizar transferências bancárias, em poucos segundos, 24 horas por dia, todos os dias da semana, apenas informando uma "chave" específica do recebedor do dinheiro. A chave poderá ser um número de telefone, um e-mail ou CPF, por exemplo. "O BC vai consultar a conta desta pessoa, o banco vai ter que autenticar (a operação) e o dinheiro passa em até dez segundos para aquela pessoa", descreveu.

Ele explicou ainda que o PIX permitirá o pagamento de contas em estabelecimentos comerciais por meio de QR code - um tipo de código lido por celulares -, com transferência imediata dos recursos para o empresário.

O diretor do BC afirmou que o custo do PIX será baixo. Segundo ele, as instituições financeiras terão que pagar R$ 0,01 a cada dez transações. "Esperamos que a competição faça com que (o custo) seja barato para o estabelecimento comercial", disse.

Pinho de Mello participou na tarde desta segunda-feira de evento virtual do jornal Valor Econômico.

WhatsApp

Mello disse que a autarquia não proibiu a realização de pagamentos via WhatsApp no Brasil, mas sim suspendeu o serviço. Segundo ele, essa suspensão ocorreu para que o BC avaliasse o serviço.

Em 23 de junho, o BC determinou que Visa e Mastercard suspendessem o uso do aplicativo de mensagens para realização de pagamentos e transferências de recursos. Na época, o BC alegou que a decisão buscava "preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato".

"Por determinação legal, o BC tem obrigação de garantir que soluções de pagamento sejam interoperáveis e neutras", disse hoje Pinho de Mello. Na prática, isso significa que pagadores e recebedores precisam estar conectados e que todas as instituições financeiras possam participar do sistema com as mesmas condições. "E queremos garantir que seja barato", acrescentou o diretor.

De acordo com Pinho de Mello, notícias na imprensa deram conta que um número limitado de bancos e bandeiras participariam do mercado de pagamentos via WhatsApp. "(A opção) foi ofertada a todos os bancos?", questionou.

O diretor afirmou que, caso haja a garantia de que o sistema é aberto, com possibilidade de participação de todas as instituições financeiras, será possível autorizar o sistema. "Os entes regulados, Visa e Mastercard, já colocaram (ao BC) pedido de autorização", afirmou.

Ele disse ainda que o BC soube pela imprensa que a solução de pagamento para o lojista, via WhatsApp, "iria custar quase 4%". "O valor chama a atenção", disse Pinho de Mello. "É porque a solução é mais cara? Porque poucos podem participar?" O diretor do BC reforçou que o serviço está suspenso até que a autarquia possa avaliá-lo.