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Instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas serão obrigadas a oferecer a opção
O Banco Central (BC) lançou na manhã desta quarta-feira, 19, o PIX, um meio de pagamento eletrônico que promete ser mais rápido e prático que as transações feitas via DOC, TED ou boleto bancário.
As instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas, que incluem todos os principais bancos do País, serão obrigadas a oferecer a opção a seus clientes, a partir do dia 16 de novembro, quando o PIX começa a funcionar.
Uma das principais vantagens do PIX, segundo o BC, é que as transações poderão ser feitas em qualquer horário, dia da semana ou do ano, diferentemente do que ocorre com DOC e TED, que possuem restrições. Além disso, o pagamento será efetuado em no máximo dez segundos. Na TED, por exemplo, o tempo máximo é de uma hora e meia.
As empresas terão liberdade para cobrar tarifas de seus clientes, como se faz, por exemplo, na TED e no DOC. O PIX poderá ser utilizado em todos os dispositivos eletrônicos das instituições financeiras ou de pagamento, como aplicativos para smartphones e caixas eletrônicos.
A nova modalidade também poderá ser usada para qualquer tipo de transação, como transferências de dinheiro entre pessoas ou empresas, realizar compras presencialmente ou na internet, pagar contas domésticas, como água e luz, além de pagar taxas públicas, como a de passaportes ou impostos, ou de serviços públicos, como o transporte público.
O Banco Central acredita que o PIX será mais utilizado em smartphones, pois as instituições financeiras ou de pagamento vão disponibilizar em seus aplicativos a opção. A finalização da transação poderá ser feita por QR Code ou por preenchimento de dados pessoais como CPF, e-mail ou número de celular. Os mecanismos de segurança para autenticação do usuário vão variar de acordo com a instituição.
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Entre os exemplos práticos citados pelo BC está a possibilidade de pagar um pipoqueiro por meio de um QR Code gerado pelo vendedor, com o pagamento feito pelo aplicativo da instituição financeira na qual o consumidor tem conta.
O comerciante poderá criar um QR Code sempre igual para compras no mesmo valor, chamado pelo BC de QR Code estático, ou gerar um QR Code diferente para cada transação, para o caso de ter mais possibilidades de preços e produtos. A opção foi chamada pelo BC de QR Code dinâmico.
Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel de Pinho Mello, a ideia é que o PIX seja instantâneo para pagamentos como o WhatsApp é para mensagens. Ele espera também que o nome "PIX" se popularize de tal forma que as pessoas comecem a dizer "me faz um PIX" ou "me paga com PIX", assim como se fala atualmente para DOC ou TED.
Pinho de Mello também comparou o PIX aos boletos bancários e disse que a nova modalidade, por ser mais rápida, pode diminuir prazos de entrega de compras feitas pela internet. Enquanto o boleto bancário demora um dia ou dois para registrar o pagamento, o PIX o fará em menos de dez segundos.
"Então, um prazo de entrega de sete dias, por exemplo, poderá cair para dois dias", afirmou o diretor. Segundo a apresentação do BC, em compras feitas em loja online, o PIX vai aparecer como opção de pagamento ao lado de boleto bancário e cartão.
De acordo com o diretor, todas as possibilidades oferecidas pelo PIX estarão disponíveis a partir do dia 16 de novembro, com exceção de pagamentos feitos por aproximação do smartphone, que começarão a funcionar em 2021.
O BC quis deixar claro que cada instituição financeira ou de pagamento poderá oferecer soluções próprias para facilitar a experiência do usuário e se diferenciar dos seus concorrentes. O que o governo está oferecendo é um novo meio de pagamento, que servirá como plataforma para as empresas.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, que fez uma rápida apresentação no início do lançamento, acredita que a nova modalidade de pagamento seja um "embrião" da transformação de intermediação financeira que ocorrerá no País, em meio ao crescimento da indústria de fintechs. "Com esse projeto e outros que virão ao longo de 2021, vamos ter uma diferenciação da forma de fazer transações financeiras no Brasil", disse.
Na sequência do anúncio do BC, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota na qual se mostra favorável ao PIX. A federação afirma que as instituições financeiras vão trabalhar para oferecer "o menor custo possível" aos clientes.
"A Febraban vê o PIX como uma inovação que trará mais segurança e conveniência ao consumidor em suas transações financeiras", afirma Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da federação. "Essa medida é condizente com os investimentos que o setor bancário vem fazendo em modernização tecnológica, de aproximadamente R$ 19,5 bilhões anuais."
A Febraban afirmou que os bancos vão investir recursos em infraestrutura, tecnologia e segurança para padronizar e organizar um sistema para o PIX que ofereça conveniência e confiabilidade aos clientes.
A Febraban, que disse ter colaborado com o BC, afirma ainda na nota que é favorável a medidas que reduzam a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, "que somente de custo de logística totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano em gastos".
A federação também acredita que a iniciativa irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos.
*Com Estadão Conteúdo.
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