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De olho nas contas públicas
Após suspender Renda Brasil, Bolsonaro amplia verba do Pró-Brasil para R$ 6,5 bi
O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro
(Brasília - DF, 07/05/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro.
- Imagem: Marcos Corrêa/PR
Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.
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O valor negociado representa um revés para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra "fura-teto". Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo. O crédito extraordinário fica fora do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
Guedes já teceu diversas críticas públicas ao desejo de outros ministros de impulsionar a retomada da econômica por meio de investimentos públicos. Segundo o ministro da Economia, ampliar gastos do governo em obras poderia ser o mesmo que "cavar mais fundo" após o "buraco" provocado pelo PAC - o programa de investimentos das gestões petistas.
O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro. Os parlamentares queriam aumentar sua fatia no bolo, ao mesmo tempo que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, manifestou sua insatisfação com o espaço pequeno que seu ministério teria nas verbas.
O governo cogitou negociar uma fatia menor com os congressistas para conseguir contemplar mais os ministérios, mas o risco de azedar de vez a relação com os parlamentares acabou pesando. No fim das contas, a verba superou até mesmo o pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que se chegasse a R$ 3 bilhões.
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A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.
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Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura. Porém, a avaliação entre técnicos é de que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a "interesses paroquiais" e acabam deixando de fora projetos estruturantes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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