O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem R$ 2,3 bilhões para receber em dívidas atrasadas de três países: Venezuela, Cuba e Moçambique. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Caso haja calote, a dívida deve ser paga pela União. Mas só o risco de não pagamento já levou o banco a registar perdas de R$ 4,4 bilhões — valor equivalente a tudo que o BNDES tem a receber de dois dos países — no balanço financeiro de 2018, divulgado na semana passada.
À época do financiamento do banco para obras no exterior, nos governos do PT, houve muitas críticas por parte de economistas. Para uma parcela dos especialistas, havia nas operações motivações políticas ou excesso de subsídios para beneficiar as grandes construtoras.
Posteriormente, as empreiteiras foram os grandes alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O atual presidente do BNDES, Joaquim Levy, evitou relacionar os calotes a suspeitas de corrupção, mas disse que as operações “responderam às prioridades de governo naquela época” e que elas não se repetirão na atual gestão. Levy falou ao Broadcast, do jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado.
Indenização
Os financiamentos do BNDES ao exterior são cobertos pelo Tesouro, via Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que custeia o Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Os atrasos desses três países levou o banco a receber uma indenização de R$ 1,3 bilhão.
O governo alocou, no orçamento de 2019, R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE — gasto 26% superior ao de 2018, de R$ 1,2 bilhão, se confirmado.
Pelas normas, quando um banco começa a registrar atrasos no pagamento de dívidas, fica obrigado a reservar valores no balanço para fazer frente ao provável calote. Isso quer dizer que o lucro do banco é diminuído. Quando o devedor inadimplente regulariza os pagamentos, a instituição volta a poder tirar a dívida dessa “reserva”.
