🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

Partidos contra a mineradora

Brumadinho abre disputa política sobre presença da Vale na Suíça

Desde 2006, a mineradora brasileira tem sua sede no exterior na pequena cidade de Saint-Prex, no cantão de Vaud

Estadão Conteúdo
1 de fevereiro de 2019
17:25 - atualizado às 14:15

Partidos políticos suíços entraram com uma moção num Parlamento regional para tentar impedir que a Vale possa "descontar" eventuais multas que sofra por conta do desastre de Brumadinho em seu pagamento de impostos em sua sede internacional na Suíça.

Desde 2006, a mineradora brasileira tem sua sede no exterior na pequena cidade de Saint-Prex, no cantão de Vaud. Por um acordo com as autoridades locais, a Vale recebeu um desconto importante no pagamento de seus impostos, o que já foi alvo de intensos debates na Suíça. Por dez anos, ela ficou isenta de qualquer imposto cantonal e recebeu um desconto que chegou a 80% nos impostos federais. Isso, porém, teria terminado em 2015.

O novo desastre ambiental fez o assunto voltar à pauta do dia na política suíça. Vassilis Venizelos, deputado do Partido Verde, levou o tema nesta semana ao Grande Conselho do Parlamento de Vaud, com o apoio de quatro partidos, entre eles grupos de centro e de esquerda.

Num documento entregue ao Parlamento e obtidos pelo ao jornal O Estado de São Paulo, o grupo quer garantias de que não serão autorizadas engenharias fiscais para que a Vale possa eventualmente descontar o que tiver de pagar no Brasil em uma redução de seu encargo de impostos na Suíça.

"A Vale se beneficiou por vários anos de exonerações fiscais no cantão (de Vaud)", escreveram os deputados. Por um "dever moral" e de "transparências", o grupo que assina a petição afirma ser "insuportável imaginar que essa sociedade desenvolva montagens financeiras para reduzir suas responsabilidades fiscais".

Em entrevista ao jornal, Venizelos explicou que os deputados exigem respostas sobre pelo menos três pontos envolvendo a empresa brasileira. O primeiro deles é a informação sobre a atual situação fiscal da empresa que, desde 2015, não se beneficiaria mais de uma exoneração completa de impostos, como ocorria antes.

Leia Também

O grupo ainda quer saber se o Executivo avaliou a responsabilidade social e ambiental da empresa ao conceder a exoneração entre 2006 e 2015. Para completar, os deputados querem saber do governo se a Vale assumiu algum compromisso de "não deduzir as sanções financeiras" que ela poderia sofrer.

No fundo, o que os deputados querem saber é se, por sua estrutura internacional, a mineradora não estaria compensando eventuais perdas no Brasil com um alívio de seus impostos na Suíça.

Essa não é a primeira vez que partidos políticos temem uma "engenharia" fiscal por parte da Vale. Depois do desastre de Mariana, em 2015, o assunto de um desconto no pagamento de impostos também foi avaliado na Suíça.

"Nosso parlamento aceitou, há três anos, uma resolução demandando que nenhuma montagem financeira fosse permitida à gigante do setor de mineração para subtrair as multas do fisco", indicaram os deputados.

Mas as autoridades concluíram que não tinham como fazer qualquer exigência, já que as multas foram impostas ao grupo que operava em Minas Gerais naquele momento, numa sociedade com a Samarco e a BHP. Numa resposta em 16 de dezembro de 2015, o governo indicou que a "Vale Internacional não estava relacionada com essa problemática (Mariana) já que os danos foram produzidos no Brasil e que a sociedade em questão não é de propriedade da sociedade no Cantäo de Vaud".

Agora, o grupo de deputados questiona essa estrutura da empresa e criticam "o modelo de negócios da empresa que permite uma diluição das responsabilidades".

Nesta semana, um deputado do partido de direita, UDC, Philippe Jobin, também insistiu que não via motivo para colocar em questão a situação da Vale na Suíça. "Até agora, trata-se uma empresa que não cometeu falhas na Suíça. Não vejo motivo para ataca-la", disse.

Num comunicado enviado à imprensa suíça, o escritório da Vale em Vaud indicou que sua filial na Europa não está sendo "impactada pelas multas ou compensações impostas sobre a Vale SA".

Mas, para os deputados de centro-esquerda e ecologistas, a repetição de um desastre exige que a situação seja avaliada. "Nesse novo desastre, uma vez mais a responsabilidade da Vale é apontada", escreveu o grupo, que destaca como a Justiça brasileira já congelou certas contas da empresa.

Debate
De acordo com Venizelos, o que o desastre na barragem da Vale fez foi, no fundo, reabrir um debate que coloca grupos políticos em lados opostos na Suíça. Está em discussão no Parlamento Federal do país um projeto de lei que impediria que multinacionais com sede nos Alpes deduzam multas e punições no exterior de seus impostos pagos na Suíça.

Além disso, existe a possibilidade de que os suíços sejam convocados às urnas para votar por uma iniciativa popular que exigirá das multinacionais domiciliadas na Suíça a respeitar os direitos humanos, meio ambiente e leis trabalhistas, mesmo em operações no exterior.

Nesta semana, a sede europeia da Vale ainda testemunhou o protesto por parte de ativistas por conta o desastre em Minas Gerais. Com cartazes "Obrigado por escolher a Suíça", os manifestantes também atacavam políticos locais que seriam os responsáveis por uma estratégia de redução de impostos para multinacionais que queiram se instalar na Suíça.

Jean-Michel Dolivo, um dos organizadores do protesto, explicou que a iniciativa tinha como objetivo mostrar solidariedade às famílias atingidas pelo desastre, mas também cobrar da Vale o fim desse tipo de mineração. O grupo ainda pedia que indecisões proporcionais ao dano fossem pagas pela empresa.

"Os informes mostravam que a barragem era perigosa. A Vale sabia e nada fez", protestou o sindicato internacional IndustriALL Global Union.

Uma delegação dos manifestantes acabou sendo recebida pela direção da empresa para explicar o que estava sendo feito para compensar as famílias e avaliar a segurança das demais barragens.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
OTIMISMO CAUTELOSO

Itaú BBA eleva projeção para o Ibovespa até o fim de 2025; saiba até onde o índice pode chegar

8 de julho de 2025 - 14:07

Banco destaca cenário favorável para ações brasileiras com ciclo de afrouxamento monetário e menor custo de capital

GATILHO OU DETRATOR?

Falta de OPA na Braskem não é o que preocupa o BTG: o principal catalisador da petroquímica está em outro lugar — e não tem nada a ver com Tanure

8 de julho de 2025 - 13:36

Embora as questões de governança e mudança de controle não possam ser ignoradas, o verdadeiro motor (ou detrator) é outro; veja o que dizem os analistas

APOSTA NO AGRO

Enquanto Banco do Brasil (BBAS3) sofre o peso do agronegócio, Bradesco (BBDC4) quer aumentar carteira agrícola em até 15% na safra 2025/26

8 de julho de 2025 - 12:43

O Bradesco traçou uma meta ousada: aumentar sua carteira agrícola entre 10% e 15% para a safra 2025/2026; veja os detalhes da estratégia

NÃO DEIXOU BARATO

XP cobra na Justiça a Grizzly Research por danos milionários após acusações de esquema de pirâmide 

8 de julho de 2025 - 11:07

A corretora acusa a Grizzly Research de difamação e afirma que o relatório causou danos de mais de US$ 100 milhões, tanto em perdas financeiras quanto em danos à sua reputação

SEM FUSÃO

Fundador da Hypera (HYPE3) estabelece acordo para formar bloco controlador — e blindar a empresa contra a EMS; entenda

8 de julho de 2025 - 10:45

Mesmo com a rejeição da oferta pela Hypera em outubro do ano passado, a EMS segue demonstrando interesse pela aquisição da rival

PRÁTICAS SOB ESCRUTÍNIO

IPO da pressão: Shein faz pedido de abertura de capital em Hong Kong para “colocar na parede” os reguladores do Reino Unido

8 de julho de 2025 - 10:25

A gigante do fast fashion busca acelerar sua estreia internacional e contornar impasse com reguladores britânicos sobre riscos ligados à cadeia de suprimentos na China.

ENTENDA OS MOTIVOS

Oi (OIBR3) abre brecha para recuperação judicial nos EUA, depois de pedir para encerrar Chapter 15

8 de julho de 2025 - 10:01

A empresa avaliou que, dado o avanço do processo de Recuperação Judicial no Brasil, o Chapter 15 não seria mais necessário. Mas isso não significa que os problemas acabaram

DESEMBARQUE NOS EUA

IPO de ouro: Aura Minerals (AURA33) quer brilhar em Wall Street com oferta de ações milionária. O que isso significa para os acionistas?

8 de julho de 2025 - 9:42

A partir dessa listagem, as ações ordinárias da Aura Minerals passarão a ser negociadas na Nasdaq, sob o ticker AUGO. Entenda a estratégia da mineradora

FALOU DEMAIS

Tesla (TSLA34) paga o preço pela língua de Elon Musk e perde mais de US$ 60 bilhões em valor de mercado

7 de julho de 2025 - 19:58

O tombo acontece após bilionário afirmar no último sábado (5) que criaria um novo partido sob sua tutela: o America Party

TROCA DE COMANDO

Carrefour (CAFR31): saiba quem é o argentino que assumirá o comando da rede no Brasil

7 de julho de 2025 - 18:23

Stéphane Maquaire, atual CEO, deixa o cargo após seis anos à frente das operações e do processo de incorporação da empresa pela matriz francesa

ENTENDA OS MOTIVOS

Assaí (ASAI3): segundo trimestre deve ser mais fraco, mas estes são os 5 motivos para ainda acreditar na ação

7 de julho de 2025 - 15:36

Em relatório, o Itaú BBA revisou para baixo as estimativas para o Assaí. O banco projeta um segundo trimestre mais fraco, mas ainda acredita nas ações — e um dos motivos é a potencial aprovação da venda de medicamentos nos supermercados

DEFESA AÉREA

Embraer (EMBR3): CEO confirma negociações sigilosas com até dez países interessados no cargueiro militar KC-390; veja o que se sabe até o momento

7 de julho de 2025 - 15:02

A Lituânia foi o comprador mais recente, juntando-se a Portugal, Hungria, Áustria e Coreia do Sul na lista de clientes do modelo

MAIS UMA REVISÃO

Ações do Banco do Brasil (BBAS3) somam R$ 5 bi em posições vendidas e XP projeta menos lucros e dividendos a partir de agora

7 de julho de 2025 - 14:59

Analistas da XP sinalizam problemas persistentes na qualidade de crédito do setor agrícola do banco estatal e mantém cautela para os próximos trimestres

CIBERSEGURANÇA

Ataque hacker: como a Polícia conseguiu prender o suspeito de facilitar o ‘roubo do século’ na C&M?

7 de julho de 2025 - 13:28

Para descobrir os responsáveis, as autoridades recorreram a imagens registradas pelas câmeras internas da C&M; entenda o que aconteceu

OFERTA DE AÇÕES

Gafisa (GFSA3) lança follow-on de até R$ 107 milhões para engordar caixa — com direito a “presente” aos acionistas que participarem da oferta 

7 de julho de 2025 - 12:03

Considerando apenas a distribuição do lote inicial, a companhia pode captar pelo menos R$ 26,9 milhões com a oferta. Veja os detalhes da operação

GIGANTE EM TRANSFORMAÇÃO

Eletrobras (ELET3): UBS aumenta preço-alvo e vê dividendos altos no longo prazo

7 de julho de 2025 - 12:03

Privatização resolveu disputas políticas e otimizou o balanço da Eletrobras, segundo o banco, tornando os papéis um investimento de risco-retorno mais atrativo

QUEM LACRA NÃO LUCRA?

Musk bate o pé e Tesla paga a conta: ação cai forte com intenção do bilionário de criar novo partido político nos EUA

7 de julho de 2025 - 10:56

No sábado, o bilionário anunciou que pretende criar o Partido América com foco nas eleições de meio de mandato nos EUA

DISCUSSÃO SOCIETÁRIA

Nelson Tanure pede aval do Cade para abocanhar o controle da Braskem (BRKM5) — e não quer saber de tag along ou OPA

7 de julho de 2025 - 10:29

Tanure formalizou pedido ao Cade para obter a autorização necessária e seguir com a transação junto à NSP Investimentos, holding que detém a participação da Novonor na petroquímica

NÃO EXISTE BOLA DE CRISTAL

Após fala de CEO, Magazine Luiza (MGLU3) faz esclarecimento sobre as projeções de faturamento para 2025 

5 de julho de 2025 - 14:01

Em evento do BNDES, Fred Trajano afirmou que o Magalu tinha projeções de faturar R$ 70 bilhões em 2025

QUASE PENTA

Consignado privado: Banco do Brasil (BBAS3) supera a marca de R$ 4,5 bi em contratações na modalidade de crédito para o trabalhador

4 de julho de 2025 - 19:10

O programa tem como público-alvo os trabalhadores com carteira assinada da iniciativa privada, com juros mais baixos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar