Novo decreto de Bolsonaro mantém brecha para compra de fuzis
Governo mudou texto para evitar venda de fuzis a civis, que fez as ações da Taurus dispararem na semana passada. Mas Procuradoria diz que novo decreto mantém essa possibilidade
O novo decreto de armas do governo Bolsonaro manteve a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis, no entendimento Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão. As ações da Taurus Armas (FJTA4) dispararam na semana passada depois que a empresa informou sobre a possibilidade de venda de fuzis a civis aberta pelo decreto. Já existe, inclusive, uma fila de espera de 2 mil clientes para o produto.
O governo, então, mudou o texto para evitar fechar essa brecha. O novo texto inclui "vedação expressa" à concessão de armas de fogo portáteis, como fuzis e carabinas, ao cidadão comum, de acordo com o Planalto. Depois da mudança, as ações da Taurus caíram e fecharam a sexta-feira cotadas a R$ 3,46. No mês, os papéis acumulam ganho de 3,28%, mas em 12 meses a alta é de 228%.
O novo texto publicado pelo governo, contudo, mantém a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis, de acordo com nota técnica assinada pelos procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert.
Alguns fuzis semiautomáticos continuam sendo de posse permitida por qualquer cidadão, assim como espingardas e carabinas, pois são armas portáteis de uso permitido, segundo os procuradores
"Ou seja, qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo. Apenas não poderá portá-las, ou seja, levá-las consigo fora dos referidos espaços privados", dizem.
Os procuradores afirmam que também houve uma nova expansão nos limites de munição que podem ser adquiridas. "Em alguns casos, inclusive, sem que haja limite, como ocorre com integrantes dos órgãos de segurança para suas armas institucionais (o que parece incompreensível, pois a munição deveria ser adquirida pelo próprio órgão) e particulares."
Leia Também
A Procuradoria diz ainda que o decreto ampliou o rol de pessoas que poderão ter porte de arma, em razão do exercício profissional. O texto passou a incluir os advogados em geral (na versão anterior eram apenas os advogados públicos), um universo de mais de 1 milhão de pessoas, além dos proprietários de empresas de segurança privada e de transporte de valores, ainda que não participem da gerência do negócio.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Embraer (EMBR3) lidera ganhos do Ibovespa depois de acordo multibilionário para venda de 45 jatos
A Embraer assinou acordo de US$ 4 bilhões com a Scandinavian Airlines (SAS) para a venda de 45 jatos E195-E2 da companhia brasileira
Agora é oficial! Nubank (ROXO34) anuncia chegada de Campos Neto para os cargos de diretor e conselheiro do banco
O ex-presidente do Banco Central irá atuar na expansão internacional e no relacionamento com reguladores globais
CSN (CSNA3) recebe ultimato do Cade para mostrar como pretende vender participação na Usiminas (USIM5)
Há onze anos, a CSN ganhou um prazo para vender sua fatia de quase 13% na rival. Ele não foi cumprido. Agora, ela tem 60 dias para apresentar um plano de venda das ações
Casas Bahia (BHIA3) avança em reestruturação financeira e fica mais perto de ter um novo controlador
Debenturistas aprovaram as alterações propostas pela varejista, mas ainda precisa do aval do Cade
Ambipar (AMBP3): CVM vê atuação coordenada de controlador, Tanure e Banco Master em disparada das ações
As compras em conjunto e a consequente valorização das ações da Ambipar têm relação com a privatização da EMAE, segundo a xerife do mercado; entenda o caso
Ações da Tecnisa (TCSA3) chegam a disparar 42% com negócio de R$ 450 milhões com a Cyrela (CYRE3)
A conclusão do negócio, anunciado na sexta-feira (27), depende da celebração dos documentos definitivos e de aprovação pelos órgãos societários da Windsor, além da obtenção dos consentimentos de credores
Fundos ESG no Brasil crescem 28% em 2025, mas segmento de ações perde espaço
Levantamento do Itaú BBA mostra que, no longo prazo, os fundos de ações ESG performam melhor em comparação com o mercado em geral
Cemig (CMIG4) paga R$ 1,8 bilhão em dividendos nesta segunda; veja se tem direito à bolada
Dividendos e JCP da Cemig (CMIG4) são referentes ao exercício fiscal de 2024 e serão distribuídos em duas partes
Eve Air Mobility: Fabricante do ‘carro voador’ da Embraer fecha acordo para até 50 aeronaves eVTOLs na Costa Rica
A operação tem como objetivo desenvolver um ecossistema de Mobilidade Aérea Avançada no país
Depois de um ‘quase divórcio’ na Azzas 2154 (AZZA3), mudanças no conselho levantam bandeira branca
Na manhã desta segunda-feira (30), a companhia anunciou mudanças no conselho de administração; entenda a situação e veja como ficou o quadro
Guararapes (GUAR3): CFO Miguel Cafruni fala da dor e delícia de ter a cadeia completa, e da virada de chave na gestão da dona da Riachuelo
No cargo há pouco mais de um ano, executivo aponta desafio de buscar mais receita e margem e reduzir o endividamento da companhia
Trump afirma já ter um novo dono para o TikTok, mas venda ainda não saiu do papel; entenda o que falta
Com novo prazo, a ByteDance precisa chegar a um acordo até 17 de setembro para evitar um banimento nos EUA
IMC conclui parceria milionária com KFC no Brasil e ajusta estrutura operacional
A operação, que vinha rondando os mercados desde março, cria uma joint venture entre a empresa e uma afiliada da Kentucky Foods Chile
Tecnisa (TCSA3) mira venda de sete terrenos à Cyrela (CYRE3) por R$ 450 milhões; confira o que falta para a operação sair do papel
Além dos terrenos, a operação envolve a venda de CEPACs — títulos que permitem construir acima do limite urbano
Dividendos e JCP: Lojas Renner (LREN3) vai distribuir mais de R$ 200 milhões aos acionistas; confira os detalhes
A varejista de roupas pagará o valor bruto de R$ 0,203061 por ação ordinária, e o dinheiro deve cair na conta dos acionistas em 15 de julho deste ano
Dança das cadeiras: Engie Brasil faz mudanças na diretoria e cria nova área de energias renováveis
Alterações visam alinhamento ao modelo operacional global do grupo
Fale agora ou cale-se para sempre: Minerva (BEEF3) entra com recurso no Cade contra fusão de Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3)
A companhia alega ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que o aval ao “casamento” desconsidera impactos relevantes à concorrência
Argo e Replan se juntam para criar terceira maior administradora de shoppings do Brasil; conheça
Com 30 shoppings distribuídos pelo país e cerca de R$ 10 bilhões em vendas por ano, conheça a nova gigante do setor
Compra do Banco Master pelo BRB: Galípolo diz que Banco Central precisa de mais informações para avaliar
Operação já foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade e agora aguarda aval da autoridade monetária
Cashback ou BTC: afinal, qual é o modelo de negócios do Méliuz? Falamos com o head da Estratégia Bitcoin da empresa
A empresa diz que o foco em cashback continua valendo como forma de gerar receita; desde o ano passado, porém, a maior parte de seu caixa vem sendo alocado em criptomoedas
