‘Teremos uma longa noite’, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite desta terça-feira, 9, que pretende levar adiante a discussão da reforma da Previdência no plenário da Casa, mesmo que a sessão entre pela madrugada.

Maia não falou em votação do texto-base ainda nesta noite, mas prometeu levar a discussão da PEC até o final.

"Teremos uma longa noite. Vamos até o fim da discussão da Previdência, pelo menos. Pelas minhas contas, isso será às 2h da manhã", afirmou há pouco no Plenário.

A discussão em torno da Previdência começou por volta 20h50. Até então, os deputados debatiam e votaram o texto-base que trata das vaquejadas. Nesse meio tempo, Maia e demais líderes partidários faziam articulações em torno do texto.

A oposição já obstrui os trabalhos, conforme disse que faria, e apresenta requerimentos para retirada da matéria de pauta e levanta questões de ordem e outras demandas. O primeiro requerimento de retirada de pauta foi derrubado por volta das 22h30, por 331 a 117, dando ideia do que seria a margem favorável ao texto.

De acordo com Maia, em meio a debate sobre questão de ordem, há benefícios no texto, daqueles que ganham muito, como servidores do regime próprio. Maia sugeriu a deputado do PSB que atacou o texto, que apresentasse emenda para que servidores públicos se aposentassem como todos os demais, aos 65 anos.

O texto que está em discussão é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) aprovado na Comissão Especial.

A proposta precisa de 308 votos em dois turnos. Será votado primeiro o texto-base, depois o plenário da Câmara terá de enfrentar os destaques, que são tentativas de modificar o texto. As contas do governo oscilam entre 320 a 340 votos.

Já foi fechado acordo com a bancada feminina tratando de condições diferenciadas na regra de transição, para que as mulheres que passem mais tempo na ativa possam ter reajuste no cálculo do benefício a partir de 15 anos de contribuição.

Na versão atual do texto, o aumento de 2 pontos percentuais ao ano para o valor da aposentadoria ir de 60% da média para 100% só será contabilizado a partir dos 20 anos de contribuição.

Outra emenda apresentada, essa pelo partido Novo, pretende reincluir Estados e municípios na reforma. Haverá tentativa, também, de retirar professores da reforma. A questão envolvendo regras diferenciadas para policiais, que vinha sendo defendida pelo governo e pelo presidente Jair Bolsonaro, parece ter sido superada.

Tratorar a oposição

Mais cedo, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que ainda estava sendo construído acordo sobre o procedimento de votação da reforma.

Após a oposição rejeitar acordo proposto pelo governo para não obstruir e votar o texto só amanhã, Hasselman afirmou que os partidos que apoiam a reforma vão “tratorar e vencer a obstrução da oposição”.

“A gente tem que ter os partidos alinhados para votação. Alguns querem iniciar a votação hoje, outros querem iniciar amanhã. Então, é isso que estamos construindo, vamos aguardar um quórum bom, vencer a obstrução e colocar em votação. Eu gostaria de colocar ainda hoje, nem que seja de madrugada”, disse a líder.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara Notícias

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