O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, que em julho determinou a suspensão nacional de processos em andamento sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização da Justiça
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 28, autorizar o compartilhamento de informações sigilosas da Receita com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. O placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que em julho determinou a suspensão nacional de processos em andamento sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização da Justiça. A decisão resultou na paralisação de 935 casos só no Ministério Público Federal (MPF) e beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha" envolvendo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As investigações, no entanto, ainda dependem de uma decisão do ministro Gilmar Mendes para serem destravadas.
A discussão sobre o compartilhamento de informações sigilosas de órgãos de fiscalização e controle só será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando os ministros deverão fixar a tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema. Até agora, quatro ministros já se manifestaram publicamente contra a inclusão do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), na decisão final: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, deixou o Coaf de fora do seu voto. A situação sobre o órgão só deverá ficar totalmente esclarecida quando a tese for definida pelo plenário.
O caso analisado pelo Supremo gira em torno de um processo de sonegação fiscal envolvendo donos de um posto de gasolina em Americana (SP). A defesa dos empresários acusam a Receita de extrapolar suas funções ao passar dados sigilosos sem aval da Justiça. O processo ganhou repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve ser aplicado para outros casos nos diversos tribunais do País.
Por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o escopo do julgamento foi ampliado, incluindo também o Coaf, Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que lhe rendeu críticas.
Leia Também
Centro Histórico de Blumenau terá uma megaloja da Havan em breve; inauguração está prevista para o fim de abril
Mais de 15 anos depois de sua fundação, Policlínica Naval de Manaus tem uma mulher no comando pela primeira vez
Em evento do Seu Dinheiro, Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, diz como decifrar o cenário econômico em 2026
Pagamentos começam em 26 de janeiro; sistemas do Meu INSS ficam indisponíveis por três dias para atualização
Gabriel Bortoleto revelou o design que usará em seu segundo ano na Fórmula 1, mantendo as cores verde, amarelo e azul e inspiração em Ayrton Senna
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira. O bilhete premiado foi um bolão com dezenas de participantes.
Valorização da xAI impulsionou o patrimônio de Elon Musk, que chegou a se aproximar dos US$ 800 bilhões antes de nova atualização dos números.
Imunizante totalmente nacional, de dose única, estreia em municípios-piloto e pode mudar a estratégia do Brasil contra uma das doenças mais persistentes do país
Depois de acumular no primeiro sorteio da semana, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (20) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Mega-Sena
Wall Street desenvolve plataforma em blockchain para ações tokenizadas e dividendos on-chain; entenda
Segundo a Folha, Dias Toffoli determinou o bloqueio do patrimônio de Nelson Tanure em meio às investigações que apuram supostas fraudes ligadas ao Banco Master
Continuação de Zootopia arrecadou US$ 1,7 bilhão enquanto animação chinesa lucrou US$ 2,25 bilhões
A potência adicionada no País, que considera tanto as grandes usinas quanto os sistemas de pequeno porte instalados em telhados e terrenos, somou 10,6 gigawatts (GW) no ano passado
Quase dois meses depois da liquidação extrajudicial do Banco Master, R$ 40,6 bilhões começam a ser distribuídos pelo FGC
Spoiler: o lugar mais barulhento do mundo não é Nova Iorque nem Tóquio.
Os repasses seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600, com acréscimos para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]
Em nota divulgada neste sábado (17), a classe reage ao cenário “manifestamente atípico” na investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, tal contexto causa “legítima perplexidade institucional”
O cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná
China combate a desertificação do Deserto de Taklamakan com uma mistura improvável de árvores, ciência e megaprojetos de energia solar