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Mudanças no radar?
Relator da reforma está disposto a retirar pontos da proposta, diz governador
Samuel Moreira teria pedido mais tempo, porém, para analisar as mudanças pedidas pelos governadores
Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse nesta terça-feira, 11, que o relator da proposta de reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), demonstrou disposição em retirar pontos da proposta do governo a pedido dos governadores.
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"Tivemos avanços na reunião de hoje, conseguimos retirar o bode da sala. Pela primeira vez houve a disposição firme de se retirar do relatório as alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), as mudanças para aposentadorias rurais, o sistema de capitalização e a desconstitucionalização de parâmetros da Previdência", afirmou, após reunião do Fórum dos Governadores.
Moreira teria pedido mais tempo, porém, para analisar as mudanças pedidas pelos governadores sobre a idade de aposentadoria de professores, policiais, militares e bombeiros.
"Para termos idades menores, é preciso ter alíquotas de contribuição maiores, de 14% para quem é servidor e o dobro para quem é patrão, no caso de alguns Estados", ponderou Dias.
Segundo ele, a posição do PT é para que seja encontrada uma saída sustentável para a Previdência. "Há a necessidade agora de termos uma redação que permita aumentar a quantidade de votos pela aprovação da reforma", completou.
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O governador defendeu ainda que sejam usadas outras receitas para cobrir o déficit da Previdência, como a arrecadação do setor de petróleo e gás e até mesmo do Imposto de Renda. Essas alternativas, porém, não estão em discussão na reforma.
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'Válvula de escape' para governadores
Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, durante o encontro de governadores mas foi sugerida uma "válvula de escape" para que governadores possam encaminhar para as suas Assembleias Legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.
Para ele, não adianta fazer uma reforma que não tenha efeito sobre a Previdência dos Estados. "As condicionantes colocadas pelos governadores são muito importantes para manter benefícios para quem mais precisa e para manter a recuperação fiscal necessária", afirmou.
O relator deve levar as sugestões dos governadores aos líderes na Câmara dos Deputados, em reunião marcada para esta quarta-feira, 12. "Dependemos agora que o relator converse com deputados e apresente seu parecer para avaliarmos o nosso apoio, estamos na fase do diálogo", completou.
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Ibaneis disse ainda ser possível que o MDB feche questão pela aprovação da reforma da Previdência, desde que os pontos apresentados sejam atendidos por Moreira. "O relator chegou na reunião dizendo que veio para estabelecer o consenso", concluiu.
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