A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-10-09T07:04:10-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
agora vai

Acordo sobre cessão onerosa está selado e Previdência vai a votação dia 22, diz relator

De acordo com o texto, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do fundo de participação e 15% seriam destinados para Estados

9 de outubro de 2019
7:04
Tasso Jereissati
Tasso Jereissati - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que o Congresso fechou um acordo em torno da distribuição de recursos do megaleilão do petróleo para Estados e municípios.

Nesta terça-feira, 8, as cúpulas da Câmara e do Senado negociaram a apresentação de um projeto de lei definindo critérios de distribuição dos recursos da chamada cessão onerosa. A proposta poderá ser votada já na quarta-feira, 9, pela Câmara e no dia 15 pelo Senado.

De acordo com o texto anunciado, mas ainda não formalmente apresentado, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros 15% seriam destinados para Estados. Na hora da divisão, 10% seriam distribuídos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5%, seguindo as regras da Lei Kandir.

O projeto deve destravar a conclusão da reforma da Previdência, marcada para ir a votação no próximo dia 22. Os critérios de distribuição são uma tentativa de conciliação entre Estados do Norte e do Nordeste com Estados maiores - estes pedem uma fatia maior dos repasses.

O relator da reforma da Previdência tenta ainda evitar novas alterações no conteúdo da proposta, que já foi desidrata em R$ 133,2 bilhões após chegar ao Senado. "Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança."

PEC paralela

Tasso Jereissati prometeu entregar, daqui a duas semanas, o relatório da PEC paralela na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, além de outras mudanças.

O tucano tenta afastar a possibilidade de o texto paralelo "morrer" ainda no Senado. No próximo dia 16, a CCJ vai realizar uma audiência pública sobre a proposta.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

NOITE CRIPTO

Bitcoin (BTC) opera em queda depois de testar resistência dos US$ 25 mil; confira cotações

16 de agosto de 2022 - 20:15

O movimento do BTC coincide com a piora das condições das ações de tecnologia, incluindo a gigante chinesa Tencent, que deve registrar seu primeiro declínio trimestral de receita

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Nubank dispara, a nova briga entre BTG e XP e o xeque-mate de Putin; confira os destaques do dia

16 de agosto de 2022 - 18:36

Mais da metade de agosto já se passou e, até o momento, o “mês do desgosto” ainda não deu as caras na B3.  Por enquanto, o Ibovespa coleciona apenas dois pregões no vermelho. Em uma sessão hiper volátil, o índice até flertou com o campo negativo diversas vezes, mas o fluxo de capital estrangeiro levou […]

FECHAMENTO DO DIA

Ibovespa fecha no azul ‘de raspão’ e supera os 113 mil pontos; dólar sobe a R$ 5,14

16 de agosto de 2022 - 18:20

Nos Estados Unidos, o setor varejista alimentou o apetite dos investidores e o Ibovespa acabou se beneficiando

BATEU O DESESPERO?

Putin dá xeque-mate na rainha e faz Reino Unido buscar gás do outro lado do mundo; entenda a jogada

16 de agosto de 2022 - 16:44

De um lado, os britânicos enfrentam a pior crise energética em décadas — agravada pelos efeitos colaterais da guerra na Ucrânia — e, de outro, uma onda de calor que aumentou a demanda por energia

CORRIDA PELA INOVAÇÃO

A disputa entre BTG Pactual e XP no mundo dos investimentos chegou ao efervescente mercado de criptomoedas

16 de agosto de 2022 - 16:14

BTG e XP lançaram suas plataformas de negociação de criptoativos como bitcoin no mesmo dia; saiba como vai funcionar

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies