Demorou, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retomou a sessão que vai avaliar os destaques à reforma da Previdência, que teve seu texto-base aprovado na noite de ontem, por 379 votos a 131. A sessão abriu por volta das 17h30 e os deputados já votaram e derrubaram o tradicional pedido de retirada de pauta por 339 votos a 75. Agora acontece a análise das emendas e destaques.
Maia pediu aos deputados que querem aprovar a reforma para que não ataquem a oposição em temas que não sejam a Previdência, para evitar mais dificuldades em avançar na votação.
Além dele, pela manutenção da pauta do dia, falou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Comissão Especial.
Segundo Moreira, é preciso ficar muito atendo, pois alguns dos destaques apresentados poderão destruir a estrutura da reforma. “Precisamos ficar muito atentos”, disse.
Para o relator, se comprometer com benefícios impagáveis e sem orçamento é demagogia.
Moreira também falou, mais de uma vez, em construir a votação de destaques via entendimento para avançar na votação da reforma.
Emendas e destaques
Os parlamentares debateram e aprovaram por 344 a 132 a emenda aglutinativa número 5, apresentada pela bancada do DEM, que busca mudar o cálculo da aposentadoria para as mulheres. Ainda há outro pedido semelhante a ser avaliado.
Pelo texto-base da reforma, com 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de trabalho. A bancada feminina negociou para que a regra dos dois pontos seja aplicada a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres, já que, para elas, a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, e não 20, como no caso dos homens.
O segundo destaque em análise, de número 95, da bancada do PSB tratava sobre exigências para contribuição mínima. O pedido foi rejeitado por 334 votos a 155 votos. Ainda restam 14 propostas a serem avaliadas.
A ideia do presidente da Câmara é levar a sessão adiante até encerrar as emendas e destaques e fazer a votação da proposta em segundo turno amanhã.
*Com Estadão Conteúdo
