Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-30T06:44:17-03:00
Estadão Conteúdo
mãozinha

Senado aprova projeto que recupera incentivo tributário no Minha Casa Minha Vida

Iniciativa garante a vigência de uma alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) para unidades residenciais de até R$ 100 mil, compradas por pessoas de baixa renda

30 de outubro de 2019
6:44
Vista aérea de imóveis do Minha Casa Minha Vida em processo de construção. São Paulo.
Vista aérea de imóveis do Minha Casa Minha Vida em processo de construção. São Paulo. - Imagem: Shutterstock

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29) uma proposta que recupera um benefício tributário para construtoras do Minha Casa Minha Vida. O projeto garante a vigência de uma alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) para unidades residenciais de até R$ 100 mil, compradas por pessoas de baixa renda, contratadas até o fim de 2018. Com o fim do regime, empresas passaram a pagar impostos maiores após esse período, mesmo tendo assinados contratos antes.

O texto segue para sanção presidencial. O regime especial garante à incorporadora o recolhimento de 1% da receita mensal recebida a título de pagamento unificado de quatro impostos: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O projeto de lei estabelece que o regime especial volte a produzir efeitos para contratos assinados até 31 de dezembro de 2018. Além disso, a proposta avança e estende regras mais benéficas para contratos assinados até o fim de 2020. O governo, no entanto, é contra a extensão e já avisou que vai vetar esse trecho, alegando que não há previsão orçamentária para a mudança.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

de olho na inovação

Amazon sinaliza interesse por criptomoedas em anúncio de emprego

Empresa procura “um líder de produto experiente para desenvolver a estratégia e o roadmap de produtos e moedas digitais

balanço em foco

Lucro da Hypera Pharma aumenta 18% no segundo trimestre

Cifra chegou a R$ 470,6 milhões no período; companhia obteve alta de 43,5% na receita líquida, a R$ 1,5 bilhão

seu dinheiro na sua noite

Quebrando recordes na corrida dos ETFs

A pira foi acesa em Tóquio: os Jogos Olímpicos estão oficialmente abertos — e eu estou empolgadíssimo. Não sei vocês, mas eu adoro as Olimpíadas, principalmente os esportes não muito convencionais. Claro, é legal assistir futebol, vôlei e basquete, mas eu gosto mesmo é de ver as modalidades que nunca passam na TV. Duelo de […]

FECHAMENTO DA SEMANA

Inflação salgada pressiona juros, mas dados americanos amenizam alta do dólar — já a bolsa não escapou da queda

Em semana recheada de ruídos políticos e incertezas, o Ibovespa acumulou uma queda de 0,72%. Já o dólar à vista subiu 1,86%, a R$ 5,2105

de olho no ir

Alta da arrecadação não dá ‘total liberdade’ para reduzir impostos, diz secretário do Tesouro

Jeferson Bittencourt considerou também que a reforma do IR ainda está em aberto, com muito para se discutir

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies