Menu
2019-09-26T13:14:17-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
empresa nova na área

Senado aprova MP que cria estatal NAV Brasil

Nova empresa pública erá responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País

26 de setembro de 2019
13:06 - atualizado às 13:14
Plenário do Congresso
À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 26, a medida provisória que autoriza a criação da estatal NAV Brasil. A companhia deve assumir a navegação área atribuída atualmente à Infraero.

  • Veja mais: Investidores comuns estão aprendendo como antecipar o movimento das ações com um dos maiores analistas técnicos do país. VAGAS LIMITADAS. Corra. Entre aqui.

A medida foi assinada pelo ex-presidente Michel Temer após a cisão parcial da empresa. O texto foi aprovado na quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados. Se não fosse analisada, a medida provisória perderia os efeitos a partir de sábado, 28.

A nova estatal será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País. Sediada no Rio de Janeiro, a empresa terá prazo de duração indeterminado.

Alterações

O relator da medida no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fez duas alterações em relação ao texto original quando a medida passou pela comissão mista de deputados e senadores.

Ele aceitou uma emenda que elimina a previsão de que o reajuste anual das tarifas de navegação aérea seja feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra emenda acatada exclui do texto a interpretação de que o comandante da Aeronáutica se tornou responsável pela regulação dos serviços apenas depois da edição da MP e classifica a segurança nacional como justificação para criação da NAV Brasil.

Como a MP foi aprovada, o texto se torna um projeto de conversão do Congresso Nacional, que agora seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

fechamento dos mercados

Ibovespa desacelera com queda de Petrobras, mas fecha acima de 110 mil com Itaú e Vale e sobe 4% na semana

Bolsas americanas fecham para cima, renovando máximas históricas, em sessão mais curta; por aqui, ações de Petrobras reduziram alta perto do fim da sessão, eventualmente virando e fechando em queda, tirando índice acionário local da proximidade do pico intradiário

Urgente

Guilherme Boulos é diagnosticado com Covid-19

As agendas de campanha foram todas suspensas, e a coordenação da campanha vai propor à TV Globo que o último debate, previsto para hoje, seja feito de forma virtual.

Novidade no mercado

CMN: corretora de título e valor mobiliários pode prestar serviço de pagamento

Com isso, as SCTVM e SDTVM deverão optar entre a manutenção das atuais contas de registro ou a utilização de contas de pagamento.

Novidades na bolsa

B3 vai lançar 37 BDRs de fundos de índices estrangeiros (ETF)

Com os novos BDRs, os investidores brasileiros poderão ficar expostos à variação de uma série de fundos que acompanham índices estrangeiros sem sair da B3

Retorno

Vale consegue licença para retomar operações em Serra Leste, no Pará

As operações estão paralisadas desde janeiro de 2019, após a mineradora ter atingido o limite da área até então licenciada para extração de minério de ferro.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies